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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO LEAL COSTACPF

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TATIANE NASCIMENTO LEALCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE NASCIMENTO LEAL

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE NASCIMENTO LEAL

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Outros

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.694,99

Autor

MAIARA LIMA DA SILVACPF

Reu

TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Reu:

AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 24308· CPF 989.***.***-20

Reu:

RONAN SALVIANO CUSTODIO· OAB DF 51680· CPF 018.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES· OAB DF 13440· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL BASILIO DE MOURA FILHOCPF

VALDEREZ GOMES DA SILVA MOURACPF

Reu

CLEBER ALVES PATROCINIOCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

MARIA DO SOCORRO PATROCINIOCPF

DUSIELIA REIS DE SOUSACPF

FRANCISCO DE ASSIS ALVES PATROCINIOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA LIMA· OAB DF 59878· CPF 700.***.***-91

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Reu:

JOSE LOPES DE FARIAS· OAB DF 46177· CPF 916.***.***-00

Reu:

IVONICE CARRILHO DA ROCHA MENDES· OAB DF 63621· CPF 009.***.***-07

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Publicado Certidão em 09/04/2026. (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.401,35

Autor

AURINDO CURSINO DE SOUZACPF

Reu

LH COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Reu:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO· OAB DF 19293· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURINDO CURSINO DE SOUZACPF

Reu

LH COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Reu:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Reu:

DANIELLE FERREIRA GLIELMO· OAB DF 19293· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

BRENDON WESLEY PEREIRA DOS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA LIMA· OAB DF 59878· CPF 700.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 5.375,34

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HIZAMARA MARTINS FERREIRACPF

Reu

EUTALIO ARRUDA DA SILVA

Advogados

Autor:

RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PE 45671· CPF 011.***.***-38

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Autor:

VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 71485· CPF 064.***.***-36

Autor:

FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS· OAB DF 53026· CPF 831.***.***-49

Reu:

RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PE 45671· CPF 011.***.***-38

Reu:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Reu:

VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 71485· CPF 064.***.***-36

Reu:

FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS· OAB DF 53026· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 89.319,09

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DE JESUS NOUGACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

REAL CRED INVEST - SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. L.

MARCOS VINICIUS RIBEIRO LEAL

Reu

CLEUDINALDO LEALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES PAULINO· OAB DF 35078· CPF 084.***.***-15

Autor:

RANIERE FERREIRA CÂMARA· OAB DF 31703· CPF 903.***.***-68

Autor:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Autor:

FILIPE ALMEIDA ALVES PAULINO· OAB DF 34982· CPF 009.***.***-70

Autor:

MARCELO SANTOS DA SILVA· OAB DF 28848· CPF 858.***.***-04

Reu:

MARCIO LEAL COSTA· OAB DF 59811· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2026)

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