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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO LEITE FELIPPECPF

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 150484· CPF 104.***.***-76

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Outros

ANDRESSA VILA FLOR PINGITURO· OAB RJ 232689· CPF 142.***.***-05

ROBERTA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 200940· CPF 103.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.533.510,45

Autor

JULIA APARECIDA PEREIRA BUSTACPF

Reu

O JUIZO

ALZIRA PEREIRA BUSTACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Autor:

MÁRCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 056986· CPF 673.***.***-15

Outros

LUIZ ARMANDO PEREIRA BUSTA· OAB SP 074682· CPF 022.***.***-11

LUCAS DO PRADO ANGELICO· OAB SP 508227· CPF 451.***.***-22

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA APARECIDA PEREIRA BUSTACPF

Reu

LUIZ ARMANDO PEREIRA BUSTACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE

Reu:

LUIZ ARMANDO PEREIRA BUSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA APARECIDA PEREIRA BUSTACPF

Reu

O JUIZO

ALZIRA PEREIRA BUSTACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Autor:

MÁRCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 056986· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ARMANDO PEREIRA BUSTA (EMBARGANTE)

3. ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

Reu

2. JULIA APARECIDA PEREIRA BUSTA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Autor:

MÁRCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 056986· CPF 673.***.***-15

Autor:

LUCAS DO PRADO ANGELICO· OAB SP 508227· CPF 451.***.***-22

Autor:

LUIZ ARMANDO PEREIRA BUSTA· OAB SP 074682· CPF 022.***.***-11

Reu:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Reu:

MÁRCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 056986· CPF 673.***.***-15

Reu:

LUCAS DO PRADO ANGELICO· OAB SP 508227· CPF 451.***.***-22

Reu:

LUIZ ARMANDO PEREIRA BUSTA· OAB SP 074682· CPF 022.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 27.415,39

Autor

CAIO MURILO CRUZCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Autor:

LUCAS DO PRADO ANGELICO· CPF 451.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 27.415,39

Autor

CAIO MURILO CRUZCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 9.493,40

Autor

DIRCE AYAKO TSUNOUCHI PAGYCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Autor:

OSCAR ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 74511· CPF 007.***.***-82

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 9.493,40

Autor

DIRCE AYAKO TSUNOUCHI PAGYCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Autor:

OSCAR ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 74511· CPF 007.***.***-82

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE AYAKO TSUNOUCHI PAGYCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Autor:

OSCAR ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 74511· CPF 007.***.***-82

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE AYAKO TSUNOUCHI PAGYCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Autor:

OSCAR ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 74511· CPF 007.***.***-82

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 17.214,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 17.214,14

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARISA DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Reu:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Reu:

OSCAR ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 74511· CPF 007.***.***-82

Reu:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 2.520,00

Autor

OSWALDO SOUZA DIAS JUNIORCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 129.984,27

Autor

CELIA MARIA ROSATTI MILHORANCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 74511· CPF 007.***.***-82

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 129.984,27

Autor

CELIA MARIA ROSATTI MILHORANCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Autor:

OSCAR ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 74511· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA ROSATTI MILHORANCACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Autor:

OSCAR ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 74511· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA ROSATTI MILHORANCACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Autor:

OSCAR ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 74511· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CELIA MARIA ROSATTI MILHORANCA Advogados do(a) AUTOR: MARCIO SOTELO FELIPPE - SP56986, NATHALIA ALVES DE AZEVEDO - SP297645, OSCAR ALVES DE AZEVEDO - SP74511 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de 5 (cinco) di... (05/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEPetição Cível

Gratificações de AtividadePetição Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DE GOIS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DE GOIS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCAS DE GOIS CAMPOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATHALIA ALVES DE AZEVEDO - SP297645 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO SOTELO FELIPPE - SP56986 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) benefici... (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA LANDEN BURKINSKICPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA LANDEN BURKINSKICPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FATIMA DE JESUS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Autor:

OSCAR ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 74511· CPF 007.***.***-82

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: APARECIDA FATIMA DE JESUS FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: MARCIO SOTELO FELIPPE - SP56986, NATHALIA ALVES DE AZEVEDO - SP297645, OSCAR ALVES DE AZEVEDO - SP74511 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos definitivamente, observadas as formalidades legais. Int. e cumpra-se. São Paulo, na d... (04/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FATIMA DE JESUS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOTELO FELIPPE· OAB SP 56986· CPF 673.***.***-15

Autor:

OSCAR ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 74511· CPF 007.***.***-82

Autor:

NATHALIA ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 297645· CPF 351.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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