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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJAS RPM MOVEIS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

CHEFE DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

EVERTON THIAGO NEVES· OAB SP 248112· CPF 220.***.***-09

Autor:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR· OAB SP 127763· CPF 103.***.***-44

Reu:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 15517· CPF 084.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHEFE DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

LOJAS RPM MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 15517· CPF 084.***.***-34

Reu:

EVERTON THIAGO NEVES· OAB SP 248112· CPF 220.***.***-09

Reu:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR· OAB SP 127763· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEIS

Reu

LOJAS RPM MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR· OAB SP 127763· CPF 103.***.***-44

Autor:

EVERTON THIAGO NEVES· OAB SP 248112· CPF 220.***.***-09

Reu:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR· OAB SP 127763· CPF 103.***.***-44

Reu:

EVERTON THIAGO NEVES· OAB SP 248112· CPF 220.***.***-09

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEIS

Reu

LOJAS RPM MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR· OAB SP 127763· CPF 103.***.***-44

Autor:

EVERTON THIAGO NEVES· OAB SP 248112· CPF 220.***.***-09

Reu:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR· OAB SP 127763· CPF 103.***.***-44

Reu:

EVERTON THIAGO NEVES· OAB SP 248112· CPF 220.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelantes: Estado de Pernambuco e Diretor Geral de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras do Estado de Pernambuco. Apelada: Lojas RPM Móveis Ltda. EMENTA: TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS/DIFAL. COBRANÇA PELO ESTADO DE PERNAMBUCO. LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ANUAL. APELO PROVIDO, À UNANIMIDADE. 1. Originar... (15/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 8.193,40

Autor

ROBISON CAVALCANTI GONDASKICPF

Reu

MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEIS M.ECNPJ

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA NADALINI CASTRO· OAB PR 71443· CPF 078.***.***-19

Reu:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR· OAB SP 127763· CPF 103.***.***-44

Reu:

EVERTON THIAGO NEVES· OAB SP 248112· CPF 220.***.***-09

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BRUNA EDUARDA DA SILVA PETRYCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEIS M.ECNPJ

Advogados

Autor:

LOIANE MICHELE ANTUNES BROS RITT· OAB PR 90574· CPF 096.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO GIRON· OAB PR 56371· CPF 598.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Reu:

EVERTON THIAGO NEVES· OAB SP 248112· CPF 220.***.***-09

Reu:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR· OAB SP 127763· CPF 103.***.***-44

Outros

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 30.235,90

Autor

BRUNO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA BONFA FERREIRA· OAB RJ 253732· CPF 151.***.***-50

Autor:

ANDERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 160697· CPF 052.***.***-63

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR· OAB SP 127763· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JONATHAN DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES· OAB RJ 253615· CPF 172.***.***-40

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR· OAB SP 127763· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.149,00

Autor

RONIEDER TRAJANO SOARES SILVACPF

Reu

AMERICANAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEISCNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI MALDI ALVES· OAB RO 7558· CPF 008.***.***-28

Autor:

RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA· OAB RO 3694· CPF 742.***.***-68

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EVERTON THIAGO NEVES· OAB SP 248112

Reu:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR· OAB SP 127763

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.460,84

Autor

LOJAS RPM MOVEIS LTDACNPJ

Reu

MAXIMO OLIVEIRA E SOARES TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

BELEM FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON THIAGO NEVES· OAB SP 248112· CPF 220.***.***-09

Autor:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR· OAB SP 127763· CPF 103.***.***-44

Reu:

MARCIA REGINA ZOCAL TANOUE· CPF 080.***.***-40

Reu:

ELDER DE CAMILLIS· OAB SP 61426· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/12/2005

Distribuição

04/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

VILLEOFFICE SERVIçOS GRáFICOS INFORMATIZADOS S/C LTDA.

Reu

MARCIO SOARES DA COSTA

MARCIO SOARES DA COSTA M/E

Advogados

Autor:

IZABELLE MELO COSTA· OAB SP 425626· CPF 378.***.***-99

Autor:

RICARDO AZEVEDO NETO· OAB SP 285467· CPF 161.***.***-75

Autor:

JAIR SAEZ· OAB SP 84348· CPF 019.***.***-04

Reu:

IZABELLE MELO COSTA· OAB SP 425626· CPF 378.***.***-99

Reu:

RICARDO AZEVEDO NETO· OAB SP 285467· CPF 161.***.***-75

Reu:

JAIR SAEZ· OAB SP 84348· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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