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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1665 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/03/2006

Distribuição

16/03/2006

Valor

R$ 180.001,00

Autor

JOSE RAYMUNDO DE CARVALHOCPF

SEBASTIAO MAURO CARNEIROCPF

NILSON FERREIRACPF

LAURO MADALENA GONCALVESCPF

ESPOLIO DE ADEMIR TITO ZANETTI

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

GILVALDO CAMPONEZ ALMEIDA· OAB MG 55729· CPF 150.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (15/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

19/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MALFADO MENDESCPF

WELLINGTON PAULINO DE OLIVEIRACPF

ADEMIR TITO ZANETTI - ESPOLIO

LAURO MADALENA GONCALVESCPF

JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON FERREIRA

Advogados

Autor:

GILVALDO CAMPONEZ ALMEIDA· OAB MG 55729· CPF 150.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (22/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DOS REIS SOARES DA SILVA· OAB SP 178348· CPF 184.***.***-41

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

MATHEUS OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

VANESSA DOS REIS SOARES DA SILVA· OAB SP 178348· CPF 184.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 219.805,00

Autor

MARTA APARECIDA NUNES BARRETO - MECNPJ

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

RENASCER CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

DALCLE SILVA MARQUESCPF

Outros

DIOGO ZURANO DIAS· OAB SP 442326

LEANDRO RIZZO DOS SANTOS· OAB SP 402964

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARTA APARECIDA NUNES BARRETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

LEANDRO RIZZO DOS SANTOS· CPF 369.***.***-40

Reu:

DIOGO ZURANO DIAS· CPF 438.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 219.805,00

Autor

MARTA APARECIDA NUNES BARRETO - MECNPJ

Reu

DALCLE SILVA MARQUESCPF

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RIZZO DOS SANTOS· CPF 369.***.***-40

Autor:

DIOGO ZURANO DIAS· CPF 438.***.***-80

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 179.640,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVACPF

ALLSEG SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO CÉSAR GAIOZO· OAB SP 236274· CPF 221.***.***-94

Autor:

RODRIGO GAIOTTO ARONCHI· CPF 224.***.***-60

Reu:

MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA· OAB SP 229843· CPF 060.***.***-42

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

ISABELA COSTA MONTEIRO DE BARROS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVACPF

ALLSEG SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 179.640,00

Autor

ALLSEG SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVACPF

EXPRESSO SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA COSTA MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 198260· CPF 016.***.***-39

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA· OAB SP 229843· CPF 060.***.***-42

Reu:

ROGÉRIO CÉSAR GAIOZO· OAB SP 236274· CPF 221.***.***-94

Reu:

RODRIGO GAIOTTO ARONCHI· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Transporte de PessoasRecurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA

Reu

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S.A.

EXPRESSO SãO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

ISABELA COSTA MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 198260· CPF 016.***.***-39

Autor:

RODRIGO GAIOTTO ARONCHI· OAB SP 236957· CPF 224.***.***-60

Autor:

ROGÉRIO CÉSAR GAIOZO· OAB SP 236274· CPF 221.***.***-94

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Autor:

MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA· OAB SP 229843· CPF 060.***.***-42

Reu:

ISABELA COSTA MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 198260· CPF 016.***.***-39

Reu:

RODRIGO GAIOTTO ARONCHI· OAB SP 236957· CPF 224.***.***-60

Reu:

ROGÉRIO CÉSAR GAIOZO· OAB SP 236274· CPF 221.***.***-94

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA· OAB SP 229843· CPF 060.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1026697-37.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Gomes da Silva - Expresso São Bernardo do Campo - American Life Companhia de Seguros S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Cumpra-se o julgado prolatado. Verifico estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da(s) guia(s) e/ou os honorários devidos aos órgãos... (31/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 14.890,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVACPF

Reu

MOTOTEC COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA· OAB AL 012741· CPF 055.***.***-01

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO· OAB AL 001697· CPF 003.***.***-72

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

Reu:

MARIANA SENA BOMFIM· CPF 109.***.***-59

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 021162· CPF 025.***.***-78

Outros

HÉLIO HIGINO SILVA FILHO· OAB AL 011768

ANA PAULA SANDES MOURA FRANCO· OAB AL 007691

Último movimento: Termo de Encerramento - GECOF (08/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVACPF

Reu

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA

MOTOTEC COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

MARIANA SENA BOMFIM· CPF 109.***.***-59

Reu:

CLENIO PACHECO FRANCO

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTOTEC COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Reu

JOSE AILTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

Autor:

ANA PAULA SANDES MOURA· CPF 024.***.***-07

Reu:

HELIO HIGINO SILVA FILHO

Reu:

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (12/03/2026)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTOTEC COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Reu

JOSE AILTON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA· OAB AL 012741· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

JOSE AILTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES

Reu:

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA· OAB AL 012741· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 14.890,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVACPF

Reu

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDACNPJ

MOTOTEC COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA· OAB AL 012741· CPF 055.***.***-01

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO· OAB AL 001697· CPF 003.***.***-72

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

Último movimento: Publicado ato_publicado em 17/03/2026. (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA

OS MESMOS

Reu

CHE C HUANG

TERESA D HUANG

KUOCHI HONG

HWEILIN HONG

FACA TURISMO S A

+ 3 outros

Outros

ROSEMERY MIRANDA MARQUES· OAB RJ 064873

PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA· OAB RJ 102955

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB RJ 175512

VANESSA DE GUSMÃO PITTA FROTA· OAB RJ 179410· CPF 124.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIOCNPJ

OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA

Reu

CHE C HUANG

TERESA D HUANG

HWEILIN HONG

KUOCHIH HONG

Advogados

Autor:

JUCELIA CORREA· OAB SC 020711· CPF 035.***.***-22

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Autor:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB SP 417006· CPF 087.***.***-14

Autor:

FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB RJ 175512· CPF 222.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/09/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARLEY JOSE DA COSTA LIMACPF

Reu

NOVA ERA COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECNPJ

YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 001648· CPF 020.***.***-63

Autor:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 001351· CPF 626.***.***-68

Autor:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 003311· CPF 925.***.***-04

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOTA· CPF 046.***.***-80

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 000053· CPF 231.***.***-72

Reu:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 002331· CPF 815.***.***-68

Reu:

WILSON SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 833.***.***-72

Reu:

LUCAS NASCIMENTO MELO DAMASCENO· OAB TO 010345· CPF 047.***.***-47

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (29/04/2025)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/ACNPJ

NOVA ERA COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ARLEY JOSE DA COSTA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV (29/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLEY JOSE DA COSTA LIMACPF

Reu

NOVA ERA COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Autor:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 001648· CPF 020.***.***-63

Autor:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 01351

Autor:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 002331· CPF 815.***.***-68

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB TO 05929

+ outros advogados do autor

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 001648· CPF 020.***.***-63

Reu:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 01351

Reu:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 002331· CPF 815.***.***-68

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB TO 05929

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0008591-71.2021.8.27.2722/TO REQUERENTE: ARLEY JOSE DA COSTA LIMA ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053) ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311) ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648) ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B) REQUERIDO: NOVA ERA COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME ADVOGADO(A): LUCYWALDO DO CARMO RABELO (OAB TO002331) REQUERIDO: YAMAHA MOTOR DO... (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2017

Distribuição

30/04/2017

Valor

R$ 1.216.000,00

Autor

FRANCISCO DAMIAO DE MELOCPF

ANGELA MARIA DE MELOCPF

MARIA DO CARMO SILVA DE MELOCPF

GILSON JOSE DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN JAMILE FERNANDES DE LIMA· OAB PE 026809· CPF 048.***.***-21

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 033039· CPF 067.***.***-90

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR· OAB PE 017188· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FRANCISCO DAMIAO DE MELOCPF

MARIA DO CARMO SILVA DE MELOCPF

GILSON JOSE DE MELOCPF

ANGELA MARIA DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.216.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GILSON JOSE DE MELOCPF

ANGELA MARIA DE MELOCPF

MARIA DO CARMO SILVA DE MELOCPF

FRANCISCO DAMIAO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR· OAB PE 017188· CPF 000.***.***-47

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 033039

Reu:

HELLEN JAMILE FERNANDES DE LIMA· OAB PE 026809· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 730.641,69

Autor

P. M. MOTOS LTDACNPJ

PAULO HENRIQUE COUTINHO MELOCPF

Reu

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDACNPJ

YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· CPF 007.***.***-40

Autor:

LUCAS SOUZA PEREIRA· CPF 615.***.***-04

Autor:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 002445· CPF 287.***.***-04

Autor:

LAIS MARQUES BARBOSA· OAB PI 011235· CPF 014.***.***-60

Autor:

ALANA GOMES DE MEDEIROS· OAB PI 017983· CPF 056.***.***-43

Reu:

PAOLA SILVA CASTRO· CPF 225.***.***-40

Reu:

BEATRIZ ALMEIDA ELIAS DE LIMA· CPF 038.***.***-36

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Outros

FAUSTO MITUO TSUTSUI· OAB SP 093982· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COUTINHO MELO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

P. M. MOTOS LTDACNPJ

PAULO HENRIQUE COUTINHO MELOCPF

Reu

YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (27/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILDO DURVAL HONORIOCPF

ADEMAR DE OLIVEIRA HONORIOCPF

ALBERTO ANDOCPF

ANDERSON CESAR MIGUELCPF

ANTONIO PICOLOTOCPF

+ 8 outros

Reu

ADEILDO DURVAL HONORIOCPF

ADEMAR DE OLIVEIRA HONORIOCPF

ALBERTO ANDOCPF

ANDERSON CESAR MIGUELCPF

ANTONIO PICOLOTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ELAINE MONICA MOLIN· OAB PR 040726· CPF 878.***.***-68

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Autor:

SIMONE STOIANI NERCOLINI· OAB PR 025247· CPF 026.***.***-06

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Autor:

CLAUDIA LORENA CARRARO· OAB PR 016137· CPF 639.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE MONICA MOLIN· OAB PR 040726· CPF 878.***.***-68

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Reu:

SIMONE STOIANI NERCOLINI· OAB PR 025247· CPF 026.***.***-06

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/08/2025)

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