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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MARCIO MALHEIROS COSTACNPJ

Outros

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 1.535,21

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

RODRIGO SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Reu:

BRUNO JOSE RAMOS SILVA· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (29/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.535,21

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

RODRIGO SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

MARCIO MALHEIROS MELO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

MARCIO MALHEIROS MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

BRUNO JOSE RAMOS SILVA· OAB MA 14744

Reu:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Reu:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

MARCIO MALHEIROS MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

BRUNO JOSE RAMOS SILVA· OAB MA 14744

Reu:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Reu:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848986-32.2019.8.10.0001. REQUERENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915-A APELADO: RODRIGO SILVA RAMOS Advogados/Autoridades do(a) APELADO: MARCIO MALHEIROS MELO - OAB/MA17043, BRUNO JOSE RAMOS SILVA - OAB/MA14744 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, in... (10/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 3.121,00

Autor

MARIA RAIMUNDA SANTOS BAIMACPF

Reu

LUCIANA AQUINO

Advogados

Autor:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Reu:

DANILO DA SILVA MAGALHAES· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/12/2019

Distribuição

28/12/2019

Valor

R$ 48.000,00

Autor

TASSILA VANESSA RODRIGUES SILVACPF

VALDIR RODRIGUES DO CARMOCPF

Reu

GIL CARLOS RIBEIRO ABREUCPF

WEMERSON CARLOS SOARES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Autor:

PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES· OAB MA 14947· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IRAN CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO GIOVANNI AIRES LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Autor:

PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES· OAB MA 14947· CPF 048.***.***-17

Reu:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 16.155,88

Último movimento: Conclusos para despacho (15/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 16.155,88

Autor

ANSELMO MIGUEL MAGALHAESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MALHEIROS MELO

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUESCPF

Reu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES· OAB MA 14947· CPF 048.***.***-17

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Reu:

PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES· OAB MA 14947· CPF 048.***.***-17

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800475-32.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: ANSELMO MIGUEL MAGALHAES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO MALHEIROS MELO - MA17043, PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES - MA14947 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A ATO ORDINATÓRIO - 163632198: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XV... (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUESCPF

Reu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES· OAB MA 14947· CPF 048.***.***-17

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Reu:

PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES· OAB MA 14947· CPF 048.***.***-17

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VIP GESTAO E LOGISTICA S.ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ROBSON BRUNO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUISA ROCHA DUARTE· OAB MA 13633· CPF 025.***.***-51

Autor:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 16884· CPF 635.***.***-15

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCIO MALHEIROS MELO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MALHEIROS MELOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

LUISA ROCHA DUARTE· OAB MA 13633· CPF 025.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

LUISA ROCHA DUARTE· OAB MA 13633· CPF 025.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800206-09.2020.8.10.0007. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROMOVENTE: ROBSON BRUNO DE JESUS SANTOS ADVOGADO: MARCIO MALHEIRO MELO – OAB/MA 17043 PROMOVIDO I: VIP GESTAO E LOGISTICA S.A. ADVOGADA:... (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MALHEIROS MELOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

LUISA ROCHA DUARTE· OAB MA 13633· CPF 025.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

LUISA ROCHA DUARTE· OAB MA 13633· CPF 025.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 8.607,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 8.607,40

Autor

DYEGO DE MORAES SILVACPF

Reu

RAIMUNDA SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Autor:

DYEGO DE MORAES SILVA· OAB MA 11866· CPF 006.***.***-85

Reu:

PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES

Reu:

MARCIO MALHEIROS MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MALHEIROS MELOCPF

Reu

DYEGO DE MORAES SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Autor:

DYEGO DE MORAES SILVA· OAB MA 11866· CPF 006.***.***-85

Autor:

PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES· OAB MA 14947· CPF 048.***.***-17

Autor:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Reu:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Reu:

DYEGO DE MORAES SILVA· OAB MA 11866· CPF 006.***.***-85

Reu:

PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES· OAB MA 14947· CPF 048.***.***-17

Reu:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Definitivo (16/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MALHEIROS MELOCPF

Reu

DYEGO DE MORAES SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Autor:

DYEGO DE MORAES SILVA· OAB MA 11866· CPF 006.***.***-85

Autor:

PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES· OAB MA 14947· CPF 048.***.***-17

Autor:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Reu:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Reu:

DYEGO DE MORAES SILVA· OAB MA 11866· CPF 006.***.***-85

Reu:

PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES· OAB MA 14947· CPF 048.***.***-17

Reu:

MARCIO MALHEIROS MELO· OAB MA 17043· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: DYEGO DE MORAES SILVA - MA11866-A, FABIO ALVES FERNANDES - MA11841, De ordem do MM Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís/MA, fica a parte executada INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da condenação, sob pena de penhora on line, com aplicação da multa de 10%, conforme Art. 523, § 1º do novo CPC. São Luís-MA, 7 de novembro de 2023. JOEDINA DA SIL... (08/11/2023)

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