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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 45.307,14

Autor

REGINA LUCIO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

MARCIO MARCAL LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MARCAL LOPES· OAB MG 85659· CPF 040.***.***-14

Autor:

JAIRO VAROLI JUNIOR· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 6.001,00

Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHOCPF

RITA ALCYONE PINTO SOARESCPF

ANDRE LUIZ LIMA SOARESCPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

JULIANO DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

CLAUDIO BORZAGLI DE CASTRO· OAB MG 62429· CPF 401.***.***-00

Autor:

LARISSA FLORENCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 173708· CPF 123.***.***-31

Reu:

MARCIO MARCAL LOPES· OAB MG 85659· CPF 040.***.***-14

Outros

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MARCAL LOPES

Reu:

LARISSA FLORENCIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (01/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISQUINI BAPTISTACPF

Reu

DJALMA RAMOS FILHO

MARCELO ALBERTINI PEREIRACPF

MD COFFEE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

WILSON GONÇALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES· OAB PR 27479· CPF 827.***.***-20

Autor:

BRUNO GOMES SILVA· OAB MG 109306· CPF 014.***.***-50

Autor:

THIAGO CHAVES DE MELO· OAB MG 102003· CPF 043.***.***-07

Autor:

PRISCILLA AMARAL· OAB MG 169182· CPF 102.***.***-02

Autor:

ADRIANA DE LIMA CAETANO· OAB MG 109676· CPF 025.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES· OAB PR 27479· CPF 827.***.***-20

Reu:

BRUNO GOMES SILVA· OAB MG 109306· CPF 014.***.***-50

Reu:

THIAGO CHAVES DE MELO· OAB MG 102003· CPF 043.***.***-07

Reu:

PRISCILLA AMARAL· OAB MG 169182· CPF 102.***.***-02

Reu:

ADRIANA DE LIMA CAETANO· OAB MG 109676· CPF 025.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

14/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISQUINI BAPTISTACPF

Reu

DJALMA RAMOS FILHO

MARCELO ALBERTINI PEREIRACPF

MD COFFEE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

WILSON GONÇALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES· OAB PR 27479· CPF 827.***.***-20

Autor:

BRUNO GOMES SILVA· OAB MG 109306· CPF 014.***.***-50

Autor:

THIAGO CHAVES DE MELO· OAB MG 102003· CPF 043.***.***-07

Autor:

PRISCILLA AMARAL· OAB MG 169182· CPF 102.***.***-02

Autor:

ADRIANA DE LIMA CAETANO· OAB MG 109676· CPF 025.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES· OAB PR 27479· CPF 827.***.***-20

Reu:

BRUNO GOMES SILVA· OAB MG 109306· CPF 014.***.***-50

Reu:

THIAGO CHAVES DE MELO· OAB MG 102003· CPF 043.***.***-07

Reu:

PRISCILLA AMARAL· OAB MG 169182· CPF 102.***.***-02

Reu:

ADRIANA DE LIMA CAETANO· OAB MG 109676· CPF 025.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024 AUTOR: ANTONIO FRANCISQUINI BAPTISTA; RÉU: MD COFFEE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para efetivar o recolhimento das custas processuais, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Adv - BRUNO GOMES SILVA, FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES, ADRIANA DE LIMA CAETANO, THIAGO CHAVES DE MELO, PRISCILLA AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos e... (10/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 180.306,18

Autor

ANDRESSA BRISTOL SILVA OLIVERIOCPF

ADELVAN OLIVERIO SILVACPF

HALEX SULIVAN OLIVERIO SILVACPF

SOLANGE MARIA OLIVERIOCPF

Reu

MICHELLE ELEN RODRIGUES DA SILVACPF

ED CARDOSO RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARCIO MARCAL LOPES· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2001

Distribuição

25/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SMELTER COMERCIAL LTDACNPJ

IDON RUAS SUCUPIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO MARCAL LOPES· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 187.070,70

Autor

ZELIA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON RANGEL MENDONCA· CPF 619.***.***-59

Autor:

MARCIO MARCAL LOPES· CPF 040.***.***-14

Autor:

CARLA REGINA LOHN RODRIGUES· CPF 025.***.***-06

Autor:

RENATA CORREA SEVERO· CPF 705.***.***-00

Autor:

LILIANE REZENDE DE MORAES MARCAL· OAB MG 111367· CPF 068.***.***-27

Reu:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

VANESSA REZENDE BOEL· CPF 006.***.***-31

Reu:

LUCIANO VILELA NUNES· OAB MG 77199· CPF 999.***.***-49

Reu:

ANA MARIA COSTA CAMPOS· CPF 051.***.***-86

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Outros

ALEXANDRE WALMOTT BORGES· OAB MG 78248· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Reu

ZELIA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· CPF 054.***.***-40

Autor:

LUCIANO VILELA NUNES· OAB MG 77199· CPF 999.***.***-49

Autor:

DANIELA LETICIA ALBIACH· CPF 108.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE WALMOTT BORGES· OAB MG 78248· CPF 783.***.***-53

Reu:

JAILSON RANGEL MENDONCA· CPF 619.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBI02 (23/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

18/01/2014

Distribuição

18/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG

ESTADO DE MINAS GERAIS

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE UBERLANDIACPF

MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

ESTADO DE MINAS GERAIS

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 187.070,70

Autor

ZELIA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JAILSON RANGEL MENDONCA· CPF 619.***.***-59

Autor:

MARCIO MARCAL LOPES· CPF 040.***.***-14

Autor:

CARLA REGINA LOHN RODRIGUES· CPF 025.***.***-06

Autor:

RENATA CORREA SEVERO· CPF 705.***.***-00

Autor:

LILIANE REZENDE DE MORAES MARCAL· OAB MG 111367· CPF 068.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MONTEIRO DE ARAUJO

Advogados

Reu:

MARCIO MARCAL LOPES· OAB MG 85659· CPF 040.***.***-14

Reu:

MARIO AMERICO DA SILVA BARROS· OAB PA 9765· CPF 091.***.***-68

Reu:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

DANIEL SENA DE SOUSA· OAB PA 11559· CPF 685.***.***-68

Reu:

ALMIR CARDOSO RIBEIRO· OAB PA 9146· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (13/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

17/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MONTEIRO DE ARAUJO

Advogados

Reu:

MARCIO MARCAL LOPES· OAB MG 85659· CPF 040.***.***-14

Reu:

MARIO AMERICO DA SILVA BARROS· OAB PA 9765· CPF 091.***.***-68

Reu:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

DANIEL SENA DE SOUSA· OAB PA 11559· CPF 685.***.***-68

Reu:

ALMIR CARDOSO RIBEIRO· OAB PA 9146· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELIA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUESCPF

Reu

ZELIA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLA REGINA LOHN RODRIGUES· OAB MG 110572

Autor:

JAILSON RANGEL MENDONCA· OAB MG 89196· CPF 619.***.***-59

Autor:

RENATA CORREA SEVERO· OAB MG 131642

Autor:

MARCIO MARCAL LOPES· OAB MG 85659· CPF 040.***.***-14

Autor:

LILIANE REZENDE DE MORAES MARCAL· OAB MG 111367· CPF 068.***.***-27

Reu:

JAILSON RANGEL MENDONCA· OAB MG 89196· CPF 619.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE WALMOTT BORGES· OAB MG 78248· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELIA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUESCPF

Reu

ZELIA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLA REGINA LOHN RODRIGUES· OAB MG 110572

Autor:

JAILSON RANGEL MENDONCA· OAB MG 89196· CPF 619.***.***-59

Autor:

RENATA CORREA SEVERO· OAB MG 131642

Autor:

MARCIO MARCAL LOPES· OAB MG 85659· CPF 040.***.***-14

Autor:

LILIANE REZENDE DE MORAES MARCAL· OAB MG 111367· CPF 068.***.***-27

Reu:

JAILSON RANGEL MENDONCA· OAB MG 89196· CPF 619.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE WALMOTT BORGES· OAB MG 78248· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0003488-49.2011.4.01.3803/MG AUTOR: ZELIA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUES ADVOGADO(A): JAILSON RANGEL MENDONCA (OAB MG089196) ADVOGADO(A): MARCIO MARCAL LOPES (OAB MG085659) ADVOGADO(A): CARLA REGINA LOHN RODRIGUES (OAB MG110572) ADVOGADO(A): RENATA CORREA SEVERO (OAB MG131642) ADVOGADO(A): LILIANE REZENDE DE MORAES MARCAL (OAB MG111367) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribu... (27/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SILMA DO CARMO NUNESCPF

Advogados

Reu:

MARCIO MARCAL LOPES· OAB MG 85659· CPF 040.***.***-14

Reu:

MARCIO MARCAL LOPES· OAB MG 085659· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SILMA DO CARMO NUNESCPF

Advogados

Reu:

MARCIO MARCAL LOPES· OAB MG 85659· CPF 040.***.***-14

Reu:

MARCIO MARCAL LOPES· OAB MG 085659· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1002189-59.2023.4.06.3803/MG EXECUTADO: SILMA DO CARMO NUNES ADVOGADO(A): MARCIO MARCAL LOPES (OAB MG085659) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), no evento 82, EMBDECL1, em face da decisão interlocutória proferida no evento 75, DESPADEC1, que, ao analisar a notícia de novo protesto contra a executada, reafirmou a ordem de suspensão de quaisquer medidas restritiv... (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO MARCAL AGUIARCPF

1. DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 )

Reu

CENTRO COMERCIAL J.R.CNPJ

Advogados

Reu:

GISELE SILVEIRA PAULO DE SOUZA· OAB RJ 89408· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO COMERCIAL J.R.

Reu

MARCIO MARCAL AGUIAR

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1.ª DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 )

MARCIO MARCAL AGUIARCPF

Reu

CENTRO COMERCIAL J.R.

Advogados

Autor:

GISELE SILVEIRA PAULO DE SOUZA· OAB RJ 89408· CPF 016.***.***-61

Reu:

GISELE SILVEIRA PAULO DE SOUZA· OAB RJ 89408· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802739-58.2024.8.19.0068. AUTOR: MARCIO MARCAL AGUIAR DEFENSORIA PÚBLICA: 1.ª DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 ) RÉU: CENTRO COMERCIAL J.R. Considerando o v. acordão de Id 179896658, o qual conheceu o recurso mas no mérito o negou provimento e manteve a sentença por seus próprios fundamentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DAS OSTRAS, 30 de maio de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio... (02/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1.ª DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 )

MARCIO MARCAL AGUIARCPF

Reu

CENTRO COMERCIAL J.R.

Advogados

Autor:

GISELE SILVEIRA PAULO DE SOUZA· OAB RJ 89408· CPF 016.***.***-61

Reu:

GISELE SILVEIRA PAULO DE SOUZA· OAB RJ 89408· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2025)

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