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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIO MARTINS

SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DJALMA ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB BA 14511· CPF 864.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIS AMERICANO DA COSTA SOARES· OAB BA 19105· CPF 876.***.***-49

Reu:

TAIS AMERICANO DA COSTA FREITAS· OAB BA 19153· CPF 934.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA

MARCIO MARTINS

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR

SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP

Reu

ANDRE LUIS AMERICANO DA COSTA SOARESCPF

DJALMA ALVES GOMES

TAIS AMERICANO DA COSTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Autor:

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB BA 14511· CPF 864.***.***-68

Autor:

TAIS AMERICANO DA COSTA FREITAS· OAB BA 19153· CPF 934.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS AMERICANO DA COSTA SOARES· OAB BA 19105· CPF 876.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Reu:

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB BA 14511· CPF 864.***.***-68

Reu:

TAIS AMERICANO DA COSTA FREITAS· OAB BA 19153· CPF 934.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS AMERICANO DA COSTA SOARES· OAB BA 19105· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MAGNO MARTINS

MARCIO MARTINS

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA DE FARIA· OAB MG 113730· CPF 046.***.***-14

Reu:

MARCIA APARECIDA DE FARIA· OAB MG 113730· CPF 046.***.***-14

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MAGNO MARTINS

MARCIO MARTINS

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA DE FARIA· OAB MG 113730· CPF 046.***.***-14

Reu:

MARCIA APARECIDA DE FARIA· OAB MG 113730· CPF 046.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MÁRCIO MARTINS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCIA APARECIDA DE FARIA. (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MARTINS

Reu

GABRIEL CLAUDIO DE SALESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Autor:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 55135· CPF 533.***.***-53

Autor:

THIAGO DRUMOND LACERDA MARTINS· OAB MG 99097· CPF 045.***.***-29

Autor:

GLAUCIA AGUEDA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 13652· CPF 012.***.***-80

Autor:

BRENDA STHEFANY JACOB LOPES FRANCISCO· OAB MG 194788· CPF 126.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Reu:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 55135· CPF 533.***.***-53

Reu:

THIAGO DRUMOND LACERDA MARTINS· OAB MG 99097· CPF 045.***.***-29

Reu:

GLAUCIA AGUEDA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 13652· CPF 012.***.***-80

Reu:

BRENDA STHEFANY JACOB LOPES FRANCISCO· OAB MG 194788· CPF 126.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO MARTINS

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 678,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Outros

THIAGO FREITAS BARBOSA SILVA· OAB MS 12399· CPF 002.***.***-48

TULIO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 12737

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 678,00

Autor

RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 47.700,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vasco Rezende Silva (OAB 9592/GO), Katia Rezende Silva (OAB 16681/GO), Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS) Processo 0802958-50.2013.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: HOSANA DE ALCANTARA RIBEIRO, SANTIAGO GOMEZ - Intimação das partes para ciência do acórdão proferido às f. 1233-1240. (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 47.700,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAVEL MARTINS GOMEZCPF

HOSANA DE ALCANTARA RIBEIROCPF

MARIA MANOELA BENITES COLACHOCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Último movimento: Conclusos para decisão (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 47.700,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CORONEL SAPUCAIA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 47.700,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BLANCA MERCADO MARTINSCPF

EVANDRO PEREIRA DA SILVACPF

HOSANA DE ALCANTARA RIBEIROCPF

MARIA MANOELA BENITES COLACHOCPF

MAVEL MARTINS GOMEZCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592

Reu:

KATIA REZENDE SILVA

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GLOBAL TRADE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JONAS DE BARRA DO BUGRES

MARCOS DE TAL

JOSE PAVAO

ONOFRE JOSE DE CASTRO

PEDRO RAMALHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CATIANE FELIX CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 14131· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 96.269.541,00

Autor

MARCIO MARTINSCPF

DANILO BENEDITO DOS SANTOSCPF

Reu

TIAGO VIEIRA DE SOUZA DORILEOCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES CARVALHO DE ANDRADE NETO· OAB SC 49148· CPF 061.***.***-84

Autor:

EDUARDO ROBERTO LOPES FILHO· OAB MT 25054· CPF 046.***.***-36

Autor:

GLAUCIA AGUEDA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 13652· CPF 012.***.***-80

Autor:

KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR· OAB MT 32351· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO BENEDITO DOS SANTOS

MARCIO MARTINS

Reu

TIAGO VIEIRA DE SOUZA DORILEOCPF

Advogados

Autor:

KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR· OAB MT 32351· CPF 046.***.***-30

Autor:

ALCIDES CARVALHO DE ANDRADE NETO· OAB SC 49148· CPF 061.***.***-84

Autor:

EDUARDO ROBERTO LOPES FILHO· OAB MT 25054· CPF 046.***.***-36

Autor:

GLAUCIA AGUEDA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 13652· CPF 012.***.***-80

Reu:

ALCIDES CARVALHO DE ANDRADE NETO· OAB SC 49148· CPF 061.***.***-84

Reu:

EDUARDO ROBERTO LOPES FILHO· OAB MT 25054· CPF 046.***.***-36

Reu:

GLAUCIA AGUEDA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 13652· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequentes: Marcio Martins e Danilo Benedito dos Santos (substituídos por JJ Administradora de Bens Ltda.) Executado: Tiago Vieira de Souza Dorileo Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº: 0029321-18.2016.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada originalmente por Marcio Martins e Danilo Benedito dos Santos em face de Tiago Vieira de Souza Dorileo, visando à satisfação de créd... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 23.586,32

Autor

LEONIDAS ANTONIO GOMES RIBEIROCPF

NAIR VOLPATO RIBEIROCPF

Reu

MARCIO MARTINSCPF

SANDRA REGINA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA BARBATO DA SILVA· OAB MT 9504· CPF 991.***.***-68

Autor:

CREIDE MARIA DA SILVA· OAB MT 15915· CPF 077.***.***-72

Reu:

VALDRIANGELO SAMUEL FONSECA· OAB MT 6953· CPF 655.***.***-15

Reu:

JOSE EDUARDO MIRANDA· OAB MT 5023· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS ANTONIO GOMES RIBEIRO

NAIR VOLPATO RIBEIROCPF

Reu

MARCIO MARTINS

SANDRA REGINA DA COSTA

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA BARBATO DA SILVA· OAB MT 9504· CPF 991.***.***-68

Autor:

VALDRIANGELO SAMUEL FONSECA· OAB MT 6953· CPF 655.***.***-15

Autor:

CREIDE MARIA DA SILVA· OAB MT 15915· CPF 077.***.***-72

Autor:

JOSE EDUARDO MIRANDA· OAB MT 5023· CPF 459.***.***-15

Reu:

DANIELLE CRISTINA BARBATO DA SILVA· OAB MT 9504· CPF 991.***.***-68

Reu:

VALDRIANGELO SAMUEL FONSECA· OAB MT 6953· CPF 655.***.***-15

Reu:

CREIDE MARIA DA SILVA· OAB MT 15915· CPF 077.***.***-72

Reu:

JOSE EDUARDO MIRANDA· OAB MT 5023· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MARTINS

SANDRA DA COSTA MARTINS

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE TEODORO LAMPIER· OAB MT 16786· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MARTINS

SANDRA DA COSTA MARTINS

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE TEODORO LAMPIER· OAB MT 16786· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/02/2025)

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