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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO MARTINS JUNIOR

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retificação de Área de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISA JOSY NOGUEIRACPF

Reu

3. JOAO PEDRO FERREIRA (AGRAVADO)

4. JULIO CESAR PACHECO DUARTE (AGRAVADO)

5. RICARDO DE MOURA ALVES (AGRAVADO)

6. CLARIMUNDO BATISTA ALVES (AGRAVADO)

7. OSAEL MELO DE HOLANDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO MARTINS NAVES JÚNIOR· OAB GO 35847

Autor:

KAROLINNE PIRES VITAL· OAB GO 28795

Autor:

KAROLINNE PIRES VITAL· OAB GO 028795

Autor:

MÁRCIO MARTINS NAVES JÚNIOR· OAB GO 035847

Reu:

MÁRCIO MARTINS NAVES JÚNIOR· OAB GO 35847

Reu:

KAROLINNE PIRES VITAL· OAB GO 28795

Reu:

KAROLINNE PIRES VITAL· OAB GO 028795

Reu:

MÁRCIO MARTINS NAVES JÚNIOR· OAB GO 035847

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Autos nº: 0413366-04.2016.8.09.0083 Requerente: JOAO ACIOLI NOGUEIRA Requerido(a): JOAO PEDRO FERREIRA DECISÃO Arquivem-se, com as cautelas de estilo. Intimações e diligências necessárias. Itapaci, data incluída pelo sistema. Letícia Brum Kabbas Juíza de Direito (Cópia do presente ato serve como instrumento de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas do Foro Judi... (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KELLY ALVES CABRALCPF

Reu

ESPOLIO DE ILDEU ALVES DE SOUSA

Outros

MÁRCIO MARTINS NAVES JÚNIOR· OAB GO 35847

Último movimento: Processo Arquivado (16/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 11.281,36

Autor

MARCIO MARTINS NAVESCPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MARTINS NAVES JÚNIOR· OAB GO 35847

Último movimento: Processo Arquivado (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 86.602,02

Autor

LEONARDO NEVES DE ALMEIDACPF

Reu

VALTRA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.CNPJ

Outros

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 196461

MÁRCIO MARTINS NAVES JÚNIOR· OAB GO 35847

Último movimento: Processo Arquivado (12/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

R$ 88.000,00

Autor

JOSE AIRTON DOS SANTOS ANDRADECPF

MARIA DAS GRACAS MORENOCPF

LUIZ CARLOS MORENOCPF

CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTOCPF

MARIA DE FATIMA MORENO NASCIMENTOCPF

Reu

SEBASTIAO WILHAMES MORENOCPF

Advogados

Autor:

WARLEI RIBEIRO MARTINS· OAB GO 26946

Autor:

MÁRCIO MARTINS NAVES JÚNIOR· OAB GO 35847

Reu:

MIGUEL MOREIRA CARDOSO· OAB GO 9387

Último movimento: Processo Arquivado (11/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MANOEL DAS GRACA PEREIRA

ELESSANDRA GONCALVES DE ABREU SOARES

VALDECI GONCALVES DE MORAES

JOSE DA PENHA SILVA

EDIVALDO CABRAL DE OLIVEIRA

+ 61 outros

Outros

DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA· OAB GO 33296· CPF 019.***.***-90

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB GO 29370

VALDENISIA MARQUES SILVA· OAB GO 22358· CPF 933.***.***-91

RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS· OAB GO 8198· CPF 268.***.***-78

EDSON DE HUNGRIA· OAB GO 27954

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 55.464,80

Autor

ALESSANDRO DOS REIS COSTACPF

Reu

VIVIANE LOULY DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MARTINS NAVES JÚNIOR· OAB GO 35847

Último movimento: Processo Arquivado (18/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DOS REIS COSTA

Reu

VIVIANE LOULY DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MARTINS NAVES JÚNIOR· OAB GO 35847

Reu:

CASSIA MARIA ANGELICA SANTANA LIMA· OAB GO 47257· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 12.074,69

Autor

MILTON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MARTINS NAVES JÚNIOR· OAB GO 35847

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB GO 195972

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contra a Ordem EconômicaPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

25/02/2008

Distribuição

25/02/2008

Valor

R$ 22.636,72

Autor

GLEIDSON MESSIAS TRINDADE

GLEIVIANE MESSIAS TRINDADE

Reu

MUNICIPIO DE ITAPACI

Outros

MÁRCIO MARTINS NAVES JÚNIOR· OAB GO 35847

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE ITAPACI (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (25/04/2025 17:55:08)) (05/05/2025)

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