Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARCIO MENEZES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Autor:

IALE RACHEL ALMEIDA SILVA· OAB BA 44520· CPF 018.***.***-19

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MENEZES DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

MARCIO MENEZES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

IALE RACHEL ALMEIDA SILVA

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/07/2023 (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IALE RACHEL ALMEIDA SILVACPF

MARCIO MENEZES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

IALE RACHEL ALMEIDA SILVA· OAB BA 44520· CPF 018.***.***-19

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Autor:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Reu:

IALE RACHEL ALMEIDA SILVA· OAB BA 44520· CPF 018.***.***-19

Reu:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema PrisionalApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IALE RACHEL ALMEIDA SILVACPF

MARCIO MENEZES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

IALE RACHEL ALMEIDA SILVA· OAB BA 44520· CPF 018.***.***-19

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Autor:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Reu:

IALE RACHEL ALMEIDA SILVA· OAB BA 44520· CPF 018.***.***-19

Reu:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCIO MENEZES DA SILVA Advogado(s): IALE RACHEL ALMEIDA SILVA (OAB:BA44520) REQUERIDO: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001625-14.2019.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS R... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILMA DE MACENACPF

Reu

MARCIO MENEZES DA SILVA

Outros

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SE 2366· CPF 021.***.***-00

JOSE ANDRADE DA SILVA· OAB SE 2434· CPF 236.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 257.837,81

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 257.837,81

Autor

RICARDO DEGNES DE DEUSCPF

ROGERIO MARCIO MENEZES DA SILVACPF

ADRIANA DE BARROS FEITOSA DA SILVACPF

ALDELICE MENDES SOUZACPF

ANTONIO RAMOS BORGES FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal