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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VICENTE LUPATO

JOSE CARLOS PEIXOTO JUNIORCPF

FERNANDO SAMPAIO PEIXOTOCPF

CAROLINE SAMPAIO PEIXOTOCPF

CARLA FERNANDA PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE CARLOS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ELISA DE OLIVEIRA SANDI· OAB RS 048454· CPF 426.***.***-15

Autor:

PRISCILA TOAZZA CORREA· OAB RS 116374· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301 (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS FERREIRA PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JUIZO SUBSTITUTO DA 5 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CAROLINA CRUVELLO D'AVILA REIS FIGUEIREDO· OAB RJ 209651· CPF 058.***.***-02

Reu:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Reu:

LILIAN GUILHON DORE· CPF 810.***.***-53

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 059102· CPF 051.***.***-79

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 044588· CPF 036.***.***-89

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 031335· CPF 885.***.***-91

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 022956· CPF 712.***.***-04

AFONSO HENRIQUE DESTRI· OAB RJ 080602· CPF 023.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS FERREIRA PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/1989

Distribuição

20/10/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

NEL-CAPS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Reu

FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

NIVALDO MAIRROCPF

MARCIO PEIXOTOCPF

BRUNO BRUNNERCPF

VANESSA DA COSTA RITO,CPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 108993· CPF 074.***.***-74

Reu:

RENAN RODRIGUES SILVEIRA MIRANDA DA CUNHA· OAB RJ 161645· CPF 122.***.***-90

Reu:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Outros

PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE· OAB RJ 59863· CPF 826.***.***-68

IVAN RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 42359

CARLOS ALBERTO RAMALHO RIGO· OAB RJ 3873

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS FERREIRA PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JUIZO SUBSTITUTO DA 5 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO· OAB RJ 209651· CPF 058.***.***-02

Reu:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Reu:

LILIAN GUILHON DORE· CPF 810.***.***-53

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS FERREIRA PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JUIZO SUBSTITUTO DA 5 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Outros

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 044588· CPF 036.***.***-89

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 031335· CPF 885.***.***-91

THIAGO FERREIRA BATISTA· OAB RJ 152647· CPF 102.***.***-50

AFONSO HENRIQUE DESTRI· OAB RJ 080602· CPF 023.***.***-07

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 081570· CPF 014.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauSeqüestro

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR MELO DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA· OAB RJ 256534· CPF 188.***.***-38

Autor:

PATRICIA PROETTI ESTEVES· OAB RJ 083387· CPF 006.***.***-94

Autor:

RODRIGO DA ROCHA FEITOZA· OAB RJ 223908· CPF 144.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011155422020402510120251030062741 (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR MELO DE SACPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MARIO PEIXOTOCPF

CASSIANO LUIZ DA SILVACPF

MARCO ANTONIO PEIXOTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA PROETTI ESTEVES· OAB RJ 083387· CPF 006.***.***-94

Reu:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA· CPF 001.***.***-23

Reu:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR05 (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauSeqüestro

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresSeqüestro

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Ativa em Transação Comercial InternacionalCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ZALI SILVACPF

VINICIUS FERREIRA PEIXOTOCPF

PAULO CESAR MELO DE SACPF

OSVALDO DA PAIXAO FILHOCPF

MATHEUS RAMOS MENDESCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR· CPF 313.***.***-40

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO· CPF 016.***.***-48

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES· CPF 069.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE PAVAO CORREA· OAB RJ 112624· CPF 071.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 081570· CPF 014.***.***-40

Reu:

JOAO BALTHAZAR DE MATOS· OAB RJ 171106· CPF 105.***.***-32

Reu:

THIAGO FERREIRA BATISTA· OAB RJ 152647· CPF 102.***.***-50

Reu:

CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO· OAB RJ 209651· CPF 058.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2025)

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