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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

INCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

MANOEL EDUARDO DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812722/AL (2024/0457288-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EDUARDO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

LIVIA AZEVEDO DE CARVALHO

Autor:

NICOLLE JANUZI DE ALMEIDA ROCHA· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (03/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EDUARDO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (24/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

INCONSISTENTERecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EDUARDO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (13/03/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EDUARDO DOS SANTOS DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EDUARDO DOS SANTOS DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EDUARDO DOS SANTOS DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EDUARDO DOS SANTOS DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EDUARDO DOS SANTOS DA SILVACPF

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ EMILIANO UBA· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRÉ EMILIANO UBA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

01/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNO XAVIER SUAREZ· OAB BA 43782· CPF 031.***.***-30

Reu:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Reu:

LUCIANO ATHAYDE CRUZ SILVA· OAB BA 60506· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO XAVIER SUAREZ em 03/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCIO OLIVEIRA DA SILVA

MARCIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JANETE MANDRICK· OAB RO 2205· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 1.277,45

Reu

MARCIO OLIVEIRA DA SILVA

LAVEBEM.COM SERVICOS DE LAVAGEM LTDA MECNPJ

MARCIA OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DA SILVA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARE

Reu

MARCIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

GISELE NASCIMENTO MAINARD· OAB PA 30415· CPF 775.***.***-91

Reu:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS· OAB PA 27100· CPF 377.***.***-53

Reu:

MARCELO NORONHA CASSIMIRO· OAB PA 17201· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS· OAB PA 27100· CPF 377.***.***-53

Autor:

MARCELO NORONHA CASSIMIRO· OAB PA 17201· CPF 941.***.***-49

Autor:

GISELE NASCIMENTO MAINARD· OAB PA 30415· CPF 775.***.***-91

Reu:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS· OAB PA 27100· CPF 377.***.***-53

Reu:

MARCELO NORONHA CASSIMIRO· OAB PA 17201· CPF 941.***.***-49

Reu:

GISELE NASCIMENTO MAINARD· OAB PA 30415· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) REU: CLAUDIO DA SILVA SANTOS - PA27100, MARCELO NORONHA CASSIMIRO - PA017201-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) réu(ré) para apresentar alegações finais, Responda exclusivamente via aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Docum... (23/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

JAILANE FREITAS DE ARAUJO

DANIEL GOMES DA SILVA

ELIANE PITIMA DE AREA LEAOCPF

MARCIO OLIVEIRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 4003· CPF 035.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

NILTON MASSANORI SATO· OAB PR 87074· CPF 450.***.***-04

Autor:

GEOVANA STATI BRUGNARI· OAB PR 104131· CPF 079.***.***-13

Autor:

BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA· OAB PR 69088· CPF 069.***.***-29

Autor:

DANIEL AUGUSTO CERIZZA PINHEIRO· OAB PR 56163

Autor:

RUBENS ALVES HOMEM NETO· OAB PR 85200· CPF 071.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON MASSANORI SATO· OAB PR 87074· CPF 450.***.***-04

Reu:

GEOVANA STATI BRUGNARI· OAB PR 104131· CPF 079.***.***-13

Reu:

BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA· OAB PR 69088· CPF 069.***.***-29

Reu:

DANIEL AUGUSTO CERIZZA PINHEIRO· OAB PR 56163

Reu:

RUBENS ALVES HOMEM NETO· OAB PR 85200· CPF 071.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2006

Distribuição

14/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA NUNES LAMONICA

FERNANDO LUIZ NUNESCPF

NANDIA MARIA NUNESCPF

Reu

GENIVAL VASCONCELOS DE ABREU FILHO

CRISTIANE DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO DE ABREU

GECEL DE ABREU

MARCIO OLIVEIRA DA SILVA

ROSANGELA ROSALINA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DEMETRIUS TOURINHO OTTATI· OAB RJ 126054· CPF 006.***.***-26

Reu:

HELLEN RUEB LACERDA DE ARAUJO· OAB RJ 185331· CPF 135.***.***-97

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BANCO MASTER S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801556-26.2024.8.19.0012. AUTOR: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: BANCO MASTER S.A. Cumpra-se venerável acórdão. CACHOEIRAS DE MACACU, 7 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 01, 1º Andar - Sala 121, Betel, CACHOEIRAS DE MA... (10/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BANCO MASTER S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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