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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOANITA DA CRUZ ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARCIO OLIVEIRA SANTOS

Autor:

ANDREIA OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 65233· CPF 941.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 437.494,64

Autor

TRANSPORTADOR ESTRELA LTDA

Reu

ROSANGELA MARIA DE SENA SILVA & CIA LTDACNPJ

JOELSON TEIXEIRA DE SOUZA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL BEZERRA SILVA· OAB CE 16660· CPF 034.***.***-01

Autor:

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 29226· CPF 828.***.***-15

Autor:

DANIEL VITOR CAMPOS E NONATO· OAB PE 42935· CPF 099.***.***-43

Reu:

JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB GO 12508· CPF 377.***.***-49

Reu:

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA· OAB BA 30358· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 269.911,52

Autor

CRISTIANE REGINA NOGUEIRACPF

Reu

MARCIO OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

SUELEN NUNES RODRIGUES· OAB GO 35883· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Juntada de Documento (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE REGINA NOGUEIRA

Reu

MARCIO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

SUELEN NUNES RODRIGUES· OAB GO 35883· CPF 007.***.***-44

Reu:

BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 11234· CPF 612.***.***-15

Reu:

MUSTAFAN MISTERGAN ROSA DA SILVA· OAB GO 59711

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho Processo nº: 0113294-94.2013.8.09.0051 Exequente: CRISTIANE REGINA NOGUEIRA Executado(a,s): MARCIO OLIVEIRA SANTOS DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas. No evento 264, foi juntado ofício... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 587,83

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Reu

MARCIO OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANA CECILIA MARTINS SILVA· OAB MG 152647

Autor:

FLAVIA MIRELLE DE OLIVEIRA· OAB MG 145015· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO OLIVEIRA SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB MS 11397· CPF 274.***.***-48

Autor:

ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB BA 8872· CPF 159.***.***-34

Reu:

ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB BA 8872· CPF 159.***.***-34

Reu:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB MS 11397· CPF 274.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO· OAB MT 12617· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Documento (26/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO OLIVEIRA SANTOS

Reu

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

R$ 350.244,75

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023518-82.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 51 (30/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 350.244,75

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

RACHEL VIANA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

EDVAN MARCIO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

EDVAN MARCIO OLIVEIRA SANTOSCPF

RACHEL VIANA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 350.244,75

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

EDVAN MARCIO OLIVEIRA SANTOSCPF

RACHEL VIANA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001828202021824011320240630143447 (30/06/2024)

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