MARCIO PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE SUMARE - SP

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 11A VARA CIVEL DE BRASILIA - DF

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (21/02/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/1996

Distribuição

20/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FERNANDO KAUFMANNCNPJ

Reu

MARCIO PEREIRA

GREGORIO SANTOS SILVA E COMPANHEIROS

JEAN SANTOS

Outros

FERNANDO WEIBEL KAUFMANN· OAB BA 16996· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CASEMIRO COSTA NETOCPF

ERNANDES MALACARNE COSTACPF

LUIZ VIEIRACPF

JOANES FIRMINOCPF

Advogados

Reu:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Reu:

WESLEY COELHO FAITANIN· OAB ES 32586· CPF 170.***.***-07

Reu:

PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA· OAB ES 28992· CPF 526.***.***-72

Reu:

OSMARA CRISTINA BRAGA SCHWARTZ· OAB ES 31255· CPF 089.***.***-14

Reu:

VALDEZ ANTNIO MATHIELO· OAB ES 19060· CPF 024.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELA ROMANELLI KOETZ· OAB ES 7766· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Juntada de Carta precatória (10/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO PEREIRA

Advogados

Reu:

RICHARD BATISTA PEREIRA· OAB ES 39920· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCIO PEREIRA Advogado do(a) REU: RICHARD BATISTA PEREIRA - ES39920 DESPACHO Considerando o requerimento id 101175507, REDESIGNO a AIJ para o dia 26 de outubro de 2026, às 12 horas. Intimem-se. Notifique-se. Diligencie-se. Domingos Martins-ES, data da assinatura eletrônica. MÔNICA DA SILVA MARTINS Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo... (10/07/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

LeveRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO PEREIRA

Advogados

Reu:

RICHARD BATISTA PEREIRA· OAB ES 39920· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCIO PEREIRA Advogado do(a) REU: RICHARD BATISTA PEREIRA - ES39920 DESPACHO Considerando o requerimento id 101175507, REDESIGNO a AIJ para o dia 26 de outubro de 2026, às 12 horas. Intimem-se. Notifique-se. Diligencie-se. Domingos Martins-ES, data da assinatura eletrônica. MÔNICA DA SILVA MARTINS Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo... (10/07/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

18/04/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA BADIA DA COSTA

Reu

NILOTARCISO SILVA

GERALDA GARCIA DE SOUZA

SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZA

Outros

ARLETE CASTRO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB GO 27546· CPF 260.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (08/04/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO JOAO PAULO

PLANTAO CENTRAL ITAQUI BACANGA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCIO PEREIRA

MARCIO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDECPF

Reu

MARCIO PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Reu:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (26/12/2022)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDECPF

Reu

MARCIO PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Reu:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/12/2022)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCO PEREIRACPF

MARCIO PEREIRA

Advogados

Reu:

MIRELLE CRISTINA LEITE DE MAGALHAES BARBALHO· OAB MG 119190· CPF 055.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MIRELLE CRISTINA LEITE DE MAGALHAES BARBALHO· OAB MG 119190

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 18.212,87

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 18.212,87

Autor

MUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ

Reu

MARCIO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES· OAB MG 186392· CPF 015.***.***-96

Reu:

ANDERSON DIAS CLEMENTE· OAB MG 188557· CPF 093.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO PEREIRACPF

MUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ

MARCIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DIAS CLEMENTE

Autor:

MARCUS VINICIUS GONCALVES

Autor:

THAIS OLIVEIRA SOUZA

Reu:

THAIS OLIVEIRA SOUZA

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES

Reu:

ANDERSON DIAS CLEMENTE

Último movimento: Transitado em Julgado (07/08/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEREIRA

Reu

MARCIO PEREIRA

Advogados

Autor:

ANDERSON DIAS CLEMENTE· OAB MG 188557· CPF 093.***.***-12

Autor:

MARCUS VINICIUS GONCALVES· OAB MG 186392· CPF 015.***.***-96

Autor:

THAIS OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 214004

Reu:

ANDERSON DIAS CLEMENTE· OAB MG 188557· CPF 093.***.***-12

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES· OAB MG 186392· CPF 015.***.***-96

Reu:

THAIS OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 214004

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCIO PEREIRA CPF: 587.296.666-00 RÉU: MUNICIPIO DE VESPASIANO CPF: 18.715.425/0001-42 DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5004476-64.2020.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FA... (22/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RescisãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEREIRA

Reu

MARCIO PEREIRA

Advogados

Autor:

ANDERSON DIAS CLEMENTE· OAB MG 188557· CPF 093.***.***-12

Autor:

MARCUS VINICIUS GONCALVES· OAB MG 186392· CPF 015.***.***-96

Autor:

THAIS OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 214004

Reu:

ANDERSON DIAS CLEMENTE· OAB MG 188557· CPF 093.***.***-12

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES· OAB MG 186392· CPF 015.***.***-96

Reu:

THAIS OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 214004

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCIO PEREIRA CPF: 587.296.666-00 RÉU: MUNICIPIO DE VESPASIANO CPF: 18.715.425/0001-42 DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5004476-64.2020.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FA... (22/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEREIRA

Reu

MARCIO PEREIRA

Advogados

Autor:

ANDERSON DIAS CLEMENTE· OAB MG 188557· CPF 093.***.***-12

Autor:

MARCUS VINICIUS GONCALVES· OAB MG 186392· CPF 015.***.***-96

Autor:

THAIS OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 214004

Reu:

ANDERSON DIAS CLEMENTE· OAB MG 188557· CPF 093.***.***-12

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES· OAB MG 186392· CPF 015.***.***-96

Reu:

THAIS OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 214004

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCIO PEREIRA CPF: 587.296.666-00 RÉU: MUNICIPIO DE VESPASIANO CPF: 18.715.425/0001-42 DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5004476-64.2020.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FA... (22/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEREIRA

Reu

MARCIO PEREIRA

Advogados

Autor:

ANDERSON DIAS CLEMENTE· OAB MG 188557· CPF 093.***.***-12

Autor:

MARCUS VINICIUS GONCALVES· OAB MG 186392· CPF 015.***.***-96

Autor:

THAIS OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 214004

Reu:

ANDERSON DIAS CLEMENTE· OAB MG 188557· CPF 093.***.***-12

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES· OAB MG 186392· CPF 015.***.***-96

Reu:

THAIS OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 214004

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCIO PEREIRA CPF: 587.296.666-00 RÉU: MUNICIPIO DE VESPASIANO CPF: 18.715.425/0001-42 DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5004476-64.2020.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FA... (22/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ANASTACIO DE BASTOSCPF

Reu

MARCIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALISSON GERALDO SILVA· OAB MG 185735

Autor:

CARLOS BRASIL BARBOSA VILELA· OAB MG 119580

Reu:

THIAGO FERREIRA LINO

Reu:

LUAN CARLOS ANDRADE COSTA

Reu:

ENIANY DE PAULA ALVARENGA

Reu:

VITORIA APARECIDA MACHADO TRINDADE

Reu:

MARIA HELENA APARECIDA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/12/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arras ou SinalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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