MARCIO PINTO RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.872.254,54

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOGI GUACUCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.872.254,54

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

JOSE AUGUSTO GUARNIERICPF

MARIA ELOISA ZORZETTO GUARNIERICPF

Reu

MUNICIPIO DE MOGI GUACUCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS BRUNELLI· OAB DF 0000000· CPF 868.***.***-34

Reu:

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB DF 0000000· CPF 268.***.***-41

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ordem UrbanísticaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

Reu

JOSé AUGUSTO GUARNIERI

MARIA ELOISA ZORZETTO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Autor:

ANA LÚCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Autor:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Autor:

JOSE CARLOS BRUNELLI· OAB SP 57689· CPF 868.***.***-34

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Reu:

ANA LÚCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Reu:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS BRUNELLI· OAB SP 57689· CPF 868.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002345-34.2022.8.26.0362 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - José Augusto Guarnieri - - Maria Eloisa Zorzetto Guarnieri - Associação de Moradores do Jd Nossa Senhora de Fatima - A impugnação apresentada às fls. 695/702, deverá ser direcionada aos autos de cumprimento de Sentença e não será analisada nestes autos. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), JOSE CARLOS BR... (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS· CPF 188.***.***-80

Reu:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Outros

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2862725/SP (2025/0050421-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FATIMA DO ENGENHO VELHO ADVOGADO: MÁRCIO PINTO RIBEIRO - SP112462 AGRAVADO: PEDRO WALDOMIRO GUARNIERI ADVOGADO: JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA - SP179627 INTERESSADO: FERNANDO LUIZ FRANCATO GUARNIERI INTERESSADO: JOSE AUGUSTO GUARNIERI DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM NOS... (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 314150/2025 - AgInt (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (17/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FATIMA DO ENGENHO VELHO (AGRAVANTE)

3. FERNANDO LUIZ FRANCATO GUARNIERI (INTERESSADO)

4. JOSE AUGUSTO GUARNIERI (INTERESSADO)

Reu

2. PEDRO WALDOMIRO GUARNIERI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA COSTA· OAB SP 108200· CPF 060.***.***-90

Autor:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Autor:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Autor:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOÃO BATISTA COSTA· OAB SP 108200· CPF 060.***.***-90

Reu:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Reu:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Reu:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 1.061.416,13

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.CNPJ

Reu

SHH AUTOMOVEIS LTDACNPJ

MANTOVA COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA

SIDERLEY CORSOCPF

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595

Reu:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 26.435,87

Autor

MARCIO PINTO RIBEIROCPF

Reu

EDUARDO DE BARROS PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

CAIO VIEIRA PORTES DE ALMEIDA· OAB SP 407857· CPF 339.***.***-62

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA CELESTINO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

GABRIELA PESSANHA BORTOTTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

MAILSON LUIZ BRANDAO· OAB SP 264979· CPF 256.***.***-25

Outros

MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA· OAB SP 210325· CPF 269.***.***-76

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA CRISTINA CELESTINO DA SILVA PEREIRACPF

MARCELO FERNANDES

Advogados

Autor:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Reu

HENRIQUE GARCIA CORSOCPF

SUELI CANATOCPF

HS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (MANTOVA VEICULOS)CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS· OAB SP 84314· CPF 483.***.***-04

Autor:

MOISES DANIEL FURLAN· OAB SP 299695· CPF 285.***.***-67

Reu:

ANDRE DALLA COSTA· OAB SP 385643· CPF 260.***.***-60

Reu:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

DENISE VALLIM PESOTTICPF

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO JOSE DE CAMARGO GOLFIERI· OAB SP 201912· CPF 253.***.***-82

Autor:

DÉCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 200995· CPF 173.***.***-93

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES· OAB MG 28850

Reu:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

CELENIVE DANIA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 273081· CPF 320.***.***-58

Outros

IRANI RIBEIRO FRAZÃO· OAB SP 243485· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordem UrbanísticaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

Reu

JOSé AUGUSTO GUARNIERI

MARIA ELOISA ZORZETTO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Autor:

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Autor:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Autor:

JOSE CARLOS BRUNELLI· OAB SP 57689· CPF 868.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Reu:

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Reu:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS BRUNELLI· OAB SP 57689· CPF 868.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002345-34.2022.8.26.0362 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - José Augusto Guarnieri - - Maria Eloisa Zorzetto Guarnieri - Associação de Moradores do Jd Nossa Senhora de Fatima - A impugnação apresentada às fls. 695/702, deverá ser direcionada aos autos de cumprimento de Sentença e não será analisada nestes autos. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), JOSE CARLOS BR... (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Tutela de UrgênciaDemarcação / Divisão

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

Reu

JOSé AUGUSTO GUARNIERI

MARIA ELOISA ZORZETTO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Autor:

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Autor:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Autor:

JOSE CARLOS BRUNELLI· OAB SP 57689· CPF 868.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Reu:

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Reu:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS BRUNELLI· OAB SP 57689· CPF 868.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002345-34.2022.8.26.0362 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - José Augusto Guarnieri - - Maria Eloisa Zorzetto Guarnieri - Associação de Moradores do Jd Nossa Senhora de Fatima - A impugnação apresentada às fls. 695/702, deverá ser direcionada aos autos de cumprimento de Sentença e não será analisada nestes autos. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), JOSE CARLOS BR... (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA PESSANHA BORTOTTOCPF

Reu

MARCELO FERNANDES

MARCIA CRISTINA CELESTINO DA SILVA PEREIRACPF

MARIA ELOISA ZORZETTO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA· OAB SP 210325· CPF 269.***.***-76

Autor:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Autor:

MAILSON LUIZ BRANDAO· OAB SP 264979· CPF 256.***.***-25

Reu:

MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA· OAB SP 210325· CPF 269.***.***-76

Reu:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

MAILSON LUIZ BRANDAO· OAB SP 264979· CPF 256.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001805-49.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Gabriela Pessanha Bortotto - Marcelo Fernandes - - Maria Eloisa Zorzetto Guarnieri - - Marcia Cristina Celestino da Silva Pereira e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte Reqte se manifestasse em termos de prosseguimento. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/S... (06/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 761.456,21

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SIDERLEY CORSOCPF

SHH AUTOMOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO PINTO RIBEIRO· CPF 061.***.***-88

Reu:

FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ· OAB SP 193587· CPF 275.***.***-30

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 136/2019 (3a. Vara) (08/03/2023)

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