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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 15.383,26

Autor

ORLANDO PIRES DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA· OAB SP 284750· CPF 807.***.***-68

Autor:

SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO· OAB RJ 126128· CPF 027.***.***-70

Autor:

SILVIA REGINA MACEDO DE AZEVEDO HENRIQUES· OAB RJ 64135· CPF 454.***.***-06

Reu:

PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL· OAB RJ 230280· CPF 124.***.***-73

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Reu

ORLANDO PIRES DA ROCHA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 172.364,00

Autor

VERA LUCIA MAIA PINEIRO DE ARAUJOCPF

JOSE ANTONIO MAIA PINEIROCPF

Reu

PAULO ALBERTO MAIA PINEIROCPF

MARTA VITORIA FONTES PINEIROCPF

Outros

MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA· OAB SP 284750· CPF 807.***.***-68

ANNA PAULA FERNANDES· OAB RJ 81073

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MAIA PINEIRO em 01/10/2025 23:59. (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

VERA LUCIA MAIA PINEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA· OAB SP 284750· CPF 807.***.***-68

Autor:

ANNA PAULA FERNANDES· CPF 002.***.***-44

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M S BASTOS COMERCIO REPRESENTACOES LTDA

Reu

LUVIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO SA

Advogados

Autor:

THALITA JORAS RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 237229· CPF 152.***.***-30

Autor:

MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA· OAB SP 284750· CPF 807.***.***-68

Autor:

MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA· OAB RJ 201051

Reu:

THALITA JORAS RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 237229· CPF 152.***.***-30

Reu:

MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA· OAB SP 284750· CPF 807.***.***-68

Reu:

MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA· OAB RJ 201051

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M S BASTOS COMERCIO REPRESENTACOES LTDA

Reu

LUVIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO SA

Advogados

Autor:

THALITA JORAS RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 237229· CPF 152.***.***-30

Autor:

MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA· OAB SP 284750· CPF 807.***.***-68

Autor:

MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA· OAB RJ 201051

Reu:

THALITA JORAS RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 237229· CPF 152.***.***-30

Reu:

MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA· OAB SP 284750· CPF 807.***.***-68

Reu:

MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA· OAB RJ 201051

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0875786-43.2022.8.19.0001. APELANTE: M S BASTOS COMERCIO REPRESENTACOES LTDA APELADO: LUVIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO SA Certificada eventual manifestação do executado e/ou decurso do prazo, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 12 de março de 2026. MARCIA REGINA SALES CARDOSO DE OLIVEIRA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Aven... (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS BRANDAO CUNHACPF

Reu

WS NETWORK AGENCIAMENTO DE VIAGENS ESTUDANTIS S/A

WSW TURISMO E INTERCAMBIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANNA PAULA FERNANDES· OAB RJ 81073

Autor:

MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA· OAB SP 284750· CPF 807.***.***-68

Autor:

JESSICA CRISTINA RIBEIRO TODA RANGEL DE OLIVEIRA· OAB SP 493450· CPF 158.***.***-35

Reu:

ANNA PAULA FERNANDES· OAB RJ 81073

Reu:

MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA· OAB SP 284750· CPF 807.***.***-68

Reu:

JESSICA CRISTINA RIBEIRO TODA RANGEL DE OLIVEIRA· OAB SP 493450· CPF 158.***.***-35

Último movimento: Publicação (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS BRANDAO CUNHACPF

Reu

WS NETWORK AGENCIAMENTO DE VIAGENS ESTUDANTIS S/A

WSW TURISMO E INTERCAMBIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANNA PAULA FERNANDES· OAB RJ 81073

Autor:

MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA· OAB SP 284750· CPF 807.***.***-68

Autor:

JESSICA CRISTINA RIBEIRO TODA RANGEL DE OLIVEIRA· OAB SP 493450· CPF 158.***.***-35

Reu:

ANNA PAULA FERNANDES· OAB RJ 81073

Reu:

MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA· OAB SP 284750· CPF 807.***.***-68

Reu:

JESSICA CRISTINA RIBEIRO TODA RANGEL DE OLIVEIRA· OAB SP 493450· CPF 158.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Index 222371598: Indefiro o pedido de fixação de honorários advocatícios em sede de execução, pois incabível sua cobrança em primeiro grau de jurisdição no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Indefiro o pedido de execução da multa prevista no parágrafo 1º do artigo 523, do CPC, uma vez que o entendimento deste Juízo, conforme exegese do caput do referido dispositivo legal, é no sentido de ser necessária a intimação da parte executada para p... (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 3.244,81

Autor

STORE LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

EDNALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVACPF

EDKA COMERCIO VAREJISTA SERVICOS E LOCACAO DE EMPILHADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Reu:

MARCIO RAPOSO LEITE· CPF 057.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 3.026,72

Autor

LUIZ ANTONIO DE ANDRADE RAPOSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAPOSO LEITE· OAB RJ 182136· CPF 057.***.***-23

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 6.311,11

Autor

NORTE BOULEVARD RESIDENCIALCNPJ

Reu

ELIEL DA SILVA FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

MARIA HELENA PESSOA TAVARES· OAB PI 21690· CPF 068.***.***-01

Autor:

JENNYFFER KAIARA SANTOS ALMEIDA· CPF 078.***.***-58

Reu:

MARCIO RAPOSO LEITE· OAB RJ 182136· CPF 057.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTE BOULEVARD RESIDENCIALCPF

Reu

ELIEL DA SILVA FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PESSOA TAVARES· OAB PI 21690· CPF 068.***.***-01

Autor:

JENNYFFER KAIARA SANTOS ALMEIDA· OAB PI 23381· CPF 078.***.***-58

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

MARCIO RAPOSO LEITE· OAB RJ 182136· CPF 057.***.***-23

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Incidência sobre Benefícios Pagos AcumuladamenteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 35.562,86

Autor

RAQUEL CAROLINA SOUZA RAPOSOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAPOSO LEITE· OAB RJ 182136· CPF 057.***.***-23

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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