Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LINO JORGE ASSUNCAO CORDEIRO

BENEDITO LOPES PAIVA

MARCIO ROBERTO CARDOSO

RONICLAY MARTINS

Advogados

Reu:

KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES· OAB MA 4535· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MARCIO ROBERTO CARDOSO

BENEDITO LOPES PAIVA

RONICLAY MARTINS

LINO JORGE ASSUNCAO CORDEIRO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES· OAB MA 4535· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROBERTO CARDOSOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDER BATISTA

Autor:

IAN CORREA SILVA

Reu:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROBERTO CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR TELES SILVA ROMANO

Autor:

MURILO MARQUES GONTIJO· OAB MG 128559

Autor:

PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM· OAB MG 171120

Autor:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295

Autor:

GUSTAVO REZENDE

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS CUNHA MAGALHAES· OAB MG 154442

Outros

ALICE BARRETO· OAB MG 56329

GUSTAVO REZENDE CALCAVARI· OAB MG 188137· CPF 099.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 512.557,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013716-91.2024.8.03.0001. APELANTE: MARCIO ROBERTO CARDOSO MAGALHAES Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456, MANOLO PAIVA TABOADA ESTEVEZ - PR109177 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogado do(a) APELADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804-A Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 512.557,65

Autor

MARCIO ROBERTO CARDOSO MAGALHAESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOLO PAIVA TABOADA ESTEVEZ· OAB PR 109177· CPF 072.***.***-66

Autor:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROBERTO CARDOSO MAGALHAESCPF

Reu

BANCO MASTER S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

MANOLO PAIVA TABOADA ESTEVEZ· OAB PR 109177· CPF 072.***.***-66

Autor:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

MANOLO PAIVA TABOADA ESTEVEZ· OAB PR 109177· CPF 072.***.***-66

Reu:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013716-91.2024.8.03.0001. APELANTE: MARCIO ROBERTO CARDOSO MAGALHAES/Advogado(s) do reclamante: MANOLO PAIVA TABOADA ESTEVEZ, GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A/Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO, SERGIO SCHULZE, MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vic... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROBERTO CARDOSO MAGALHAESCPF

Reu

BANCO MASTER S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

MANOLO PAIVA TABOADA ESTEVEZ· OAB PR 109177· CPF 072.***.***-66

Autor:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

MANOLO PAIVA TABOADA ESTEVEZ· OAB PR 109177· CPF 072.***.***-66

Reu:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ROBERTO CARDOSO MAGALHAESCPF

Reu

ANDRE LUIS SOUZA MARQUES DE CARVALHO

CARLOS AUGUSTO DE SOUSA RODRIGUES CARNEIRO

Advogados

Autor:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal