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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 5.648,00

Autor

NICELIA DA COSTA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino (28/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAVIO DE CASTRO BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IZARDI DA SILVA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 5.846,00

Autor

BENEDITA SOUSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/08/2025. (05/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO MARCOS DA SILVACPF

Reu

14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A ( OI MOVEL S/A )CPF

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER· OAB AC 4348· CPF 984.***.***-15

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

POLLYANNA VERAS DE SOUZA· OAB AC 4653· CPF 911.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BENEDITO RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUSA SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino (31/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 5.648,00

Autor

MARIA ANDREIA DE CARVALHO ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Autor:

JHULLIANE SOARES DA SILVA· OAB RO 8613· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 7.997,69

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

TNL PCS S/A - OICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Reu:

MAURIZETE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB AC 562· CPF 015.***.***-72

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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