MARCIO ROBERTO LINHARES FRAGA - TRANSPORTES — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

GRUPO DE OPERACOES ESPECIAIS - GOE

Reu

ANNE KALINE RODRIGUES SOARESCPF

FABIO MAURICIO BOTELHO DA SILVA JUNIORCPF

MARCIO ROBERTO FRAGA PINHEIROCPF

LEONARDO DA SILVA TRIGUEIROCPF

Advogados

Reu:

ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 25455· CPF 030.***.***-41

Reu:

EMERSON EMILIO ERASMO LIMA· CPF 052.***.***-17

Reu:

JOAQUIM CAMPOS LORENZONI· OAB PB 20048· CPF 054.***.***-00

Reu:

JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR· OAB PB 18043· CPF 069.***.***-36

Reu:

EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ· OAB PB 13759· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2016

Distribuição

04/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

JULIANO SOARES CABRALCPF

MARCELO VIEIRACPF

ARISTIDES RODOLFO DE MELOCPF

FLAVIO AUGUSTO RIBEIROCPF

FERNANDO ANTONIO BORBA DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA· OAB PE 24906· CPF 047.***.***-20

Reu:

CLAUDIA XAVIER DE CASTRO· OAB PE 56568· CPF 701.***.***-00

Reu:

ELIEL GOMES· OAB PE 39211· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO JOSE SANTANA DA LUZCPF

ANELISY SILVA FERREIRA

ORLANDO DO NASCIMENTOCPF

WENDEL COSTA ANDRADECPF

RIVALDO PAULINO DE SOUSACPF

+ 105 outros

Reu

EXMO SR. SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Autor:

THIAGO TORRES DE ASSUNCAO· OAB PE 23100· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

ROMEU LINHARES FRAGACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Autor:

GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN· OAB PR 53967· CPF 063.***.***-47

Autor:

SILVIO HENRIQUE MARQUES JUNIOR· OAB PR 28088· CPF 018.***.***-40

Autor:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Reu:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Reu:

GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN· OAB PR 53967· CPF 063.***.***-47

Reu:

SILVIO HENRIQUE MARQUES JUNIOR· OAB PR 28088· CPF 018.***.***-40

Reu:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Reu:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001340-58.2009.8.16.0190 Recurso: 0001340-58.2009.8.16.0190 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Apelante(s): Município de Maringá/PR Apelado(s): ROMEU LINHARES FRAGA Direito processual civil e direito tributário. Apelação cível. Extinção de execução fiscal por falta de interesse de agir. Recurso de apelação do Mu... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2009

Distribuição

26/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

ROMEU LINHARES FRAGACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Autor:

GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN· OAB PR 53967· CPF 063.***.***-47

Autor:

SILVIO HENRIQUE MARQUES JUNIOR· OAB PR 28088· CPF 018.***.***-40

Autor:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Reu:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Reu:

GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN· OAB PR 53967· CPF 063.***.***-47

Reu:

SILVIO HENRIQUE MARQUES JUNIOR· OAB PR 28088· CPF 018.***.***-40

Reu:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Reu:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001340-58.2009.8.16.0190 Recurso: 0001340-58.2009.8.16.0190 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Apelante(s): Município de Maringá/PR Apelado(s): ROMEU LINHARES FRAGA Direito processual civil e direito tributário. Apelação cível. Extinção de execução fiscal por falta de interesse de agir. Recurso de apelação do Mu... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

ROMEU LINHARES FRAGACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Reu:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Reu:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Reu:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

ROMEU LINHARES FRAGACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Reu:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Reu:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Reu:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 129) RECEBIDOS OS AUTOS (17/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal