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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Intimação / NotificaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SILVA SOARES

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SILVA SOARES

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (26/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SILVA SOARES

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Cancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINAS - SJ/SP

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 8A VARA CIVEL DE CAMPINAS - SP

Outros

ANA LUIZA ZANINI MACIEL· OAB SP 206542· CPF 278.***.***-12

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB MG 217215· CPF 380.***.***-91

MÁRCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 022966· CPF 439.***.***-53

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

GILIAN ALVES CAMINADA· OAB SP 362853· CPF 264.***.***-83

Último movimento: Protocolizada Petição 1248875/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/1996

Distribuição

26/12/1996

Valor

R$ 112,00

Autor

PAULA SANTOS RODAMILANSCPF

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SANTOS

GLAYS VANIA RIBEIRO SANTOS CASTRO

GLEIDE RIBEIRO SANTOS PIRES

ISAIAS RIBEIRO NETO

+ 10 outros

Reu

JOSE HERMELINO SANTOS

JOSE HERMELINO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA· OAB BA 54316· CPF 023.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA CHIACCHIO FILHO· OAB BA 61734· CPF 016.***.***-92

Autor:

RAISSA CARMEN CASTRO DA SILVA· OAB BA 55893· CPF 060.***.***-10

Autor:

WILLIANE EDTH FARIAS RIBEIRO· OAB BA 62327· CPF 090.***.***-63

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 7.488,72

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VILIBALDO VIEIRA BARBOSACPF

JOSE APARECIDO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Autor:

JOSE GOMES DE SA· OAB BA 17380· CPF 100.***.***-91

Autor:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Autor:

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM· OAB BA 16986· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Advogado: Fabricio Bizerra De Amorim (OAB:BA16986-?) Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:PE12806-A) Advogado: Jose Gomes De Sa (OAB:BA17380) Reu: Jose Aparecido Vieira Reu: Vilibaldo Vieira Barbosa Intimação: PODER J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0000868-93.2012.8.05.01... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

FABRICIO BIZERRA DE AMORIMCPF

JOSE GOMES DE SA

MARCIO JANDIR SILVA SOARESCPF

SANDRA MARIA DE BARROS SOARESCPF

Reu

JOSE APARECIDO VIEIRA

VILIBALDO VIEIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE SA· OAB BA 17380· CPF 100.***.***-91

Autor:

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM· OAB BA 16986· CPF 883.***.***-15

Autor:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Autor:

JULIANO GUAL TANUS· OAB BA 786· CPF 163.***.***-16

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Reu:

JOSE GOMES DE SA· OAB BA 17380· CPF 100.***.***-91

Reu:

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM· OAB BA 16986· CPF 883.***.***-15

Reu:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Reu:

JULIANO GUAL TANUS· OAB BA 786· CPF 163.***.***-16

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON MATHEUS FERNANDES E SILVACPF

EMERSON WAGNER PACHECO E SILVACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Autor:

SAMUEL KALMAKS MARTINS PEREIRA· OAB PE 42671· CPF 042.***.***-02

Reu:

UIRA LIMA BENEVIDES

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA· OAB BA 684· CPF 263.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KENIA RIBEIRO SANTOSCPF

PAULA SANTOS RODAMILANSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPANA· OAB BA 43795· CPF 034.***.***-76

Autor:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 3.875,61

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

CLEMENTINO ELPIDIO DOS SANTOSCPF

JOAO BOSCO DE MORGADO

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE SA· OAB BA 17380· CPF 100.***.***-91

Autor:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Autor:

THERESA CRISTINA VILLARES BARRAL· OAB PE 12806· CPF 105.***.***-20

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 62.000,00

Último movimento: Juntada de pedido de utilização sisbajud (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 62.000,00

Autor

BEATRIZ ALICE DO AMARAL MUCCINICPF

Reu

MARIA CRISTINA SANTOS DAS CHAGASCPF

JOAO FRANCISCO DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Reu:

JOSE PAULO RIBEIRO SOARES

Último movimento: Publicado Despacho em 25/11/2022. (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOposição

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

09/05/2021

Valor

R$ 93.229,30

Autor

ADRIANA FERNANDES DE MENEZES SILVACPF

ALANA VALDEVINO SANTANACPF

AILSON LUIZ SANTOS MARTINSCPF

ALDER CAIO LIMA DE SACPF

AISLAN VICTOR SOUZA NASCIMENTOCPF

+ 144 outros

Reu

FRUTOS TROPICAIS SACNPJ

UPA UMBUZEIRO PRODUCOES AGRICOLAS LTDACNPJ

ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SERROTE DA BATATEIRA JUAZEIRO BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO NUNES VIANNA· OAB PE 26629· CPF 010.***.***-94

Reu:

LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO· OAB PE 11107· CPF 356.***.***-87

Reu:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Reu:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Reu:

IZABEL MARTINHA DA SILVA· OAB BA 6593· CPF 136.***.***-72

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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