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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 20.662,83

Autor

LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCIO SOUZA ROSACPF

Advogados

Autor:

ROSENILDO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 187102· CPF 042.***.***-98

Autor:

GABRIELA RESENDE COSTA· OAB RJ 209378· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 70.310,00

Autor

ROSELEINE PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Autor:

RODRIGO SEBEN· CPF 494.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26710042467 processada no TRF4 com o no. 50531321320264049445/TRF (SEBEN & ROSA ADVOGADOS S/S - EPP) (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 70.310,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSELEINE PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 70.310,00

Autor

ROSELEINE PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Autor:

RODRIGO SEBEN· CPF 494.***.***-00

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01 (02/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELEINE PINHEIROCPF

Reu

2. ROSELEINE PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 36458· CPF 494.***.***-00

Autor:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 64306

Autor:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Reu:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 64306

Reu:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000491-82.2021.4.04.7130/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA EXEQUENTE: ROSELEINE PINHEIRO ADVOGADO(A): RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) ADVOGADO(A): MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 12/05/2026 - Juntado(a) (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. DELEZIA THEREZINHA BOLSONI (RECORRIDO)

3. TEREZINHA PONCIO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Autor:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Reu:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Reu:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 63.621,08

Autor

ARLEI BONAFECPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMITINHO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 091504· CPF 021.***.***-71

Autor:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Reu:

FABRICIO ALBARELLO· OAB RS 068231· CPF 975.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 63.621,08

Autor

ARLEI BONAFECPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMITINHO / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (25/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 12.200,00

Autor

ANA LUISA PIRESCPF

Reu

VANIS ANNA FRANCISCATTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Autor:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA BERTON CANDATENCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Autor:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Autor:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Autor:

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Reu:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Reu:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Reu:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA BERTON CANDATENCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Autor:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Autor:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Autor:

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Reu:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Reu:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Reu:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001202-51.2019.8.21.0049/RS RELATOR: MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS AUTOR: FATIMA BERTON CANDATEN ADVOGADO(A): RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) ADVOGADO(A): MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 02/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> FWN1CIV Número: 50012025120198210049/TJRS (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DILAMAR BINELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 64306

Autor:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 36458· CPF 494.***.***-00

Autor:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Autor:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Reu:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Reu:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001132-92.2023.8.21.0049/RS RELATOR: MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS AUTOR: DILAMAR BINELO ADVOGADO(A): MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) ADVOGADO(A): RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 20/04/2026 - PETIÇÃO (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILAMAR BINELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 64306

Autor:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 36458· CPF 494.***.***-00

Autor:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Autor:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Reu:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Reu:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 27.043,01

Autor

ENEDIR MACHADO DE OLIVEIRACPF

LEOPOLDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 71.221,49

Autor

ALCEU JOSE PIAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Autor:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (05/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 71.221,49

Autor

ALCEU JOSE PIAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 88.016,52

Autor

MARIA SOCORRO DOS SANTOS AQUINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Autor:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01F para RSFWNUA01F) (29/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 88.016,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA SOCORRO DOS SANTOS AQUINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSFWNUA01 (19/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA SOCORRO DOS SANTOS AQUINOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Autor:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Reu:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Reu:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA SOCORRO DOS SANTOS AQUINOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Autor:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Reu:

MÁRCIO DA ROSA· OAB RS 064306· CPF 935.***.***-49

Reu:

RODRIGO SEBEN· OAB RS 036458· CPF 494.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/03/2024)

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