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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

15/03/2026

Valor

R$ 32.951,55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

15/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO ANDRADE

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES ANDRADE· OAB ES 10215· CPF 006.***.***-55

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

EDUARDO LOPES ANDRADE· OAB ES 10215· CPF 006.***.***-55

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCO ANTONIO ANDRADE REQUERIDO: BANCO C6 S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO LOPES ANDRADE - ES10215 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo legal. 11/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação -... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

FLÁVIO DAMIÃO DA SILVA

COSME DAMIÃO DA SILVA

MARXIDA ANDRADE

MARCO ANTÔNIO ANDRADE

EUNICE TAUIL VIEIRA

+ 7 outros

Reu

JOSE TAUIL

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINS PINHEIRO· CPF 056.***.***-00

Autor:

DANIELA JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 109762· CPF 040.***.***-27

Autor:

BRUNO TADEU SIMOES MILO· OAB MG 139913· CPF 005.***.***-36

Autor:

GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO· OAB MG 48170· CPF 163.***.***-04

Autor:

IZABEL OLIVEIRA LOUBACK· CPF 119.***.***-23

+ outros advogados do autor

Outros

LUIZ ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 45345

EFIGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 58933· CPF 075.***.***-68

ROBERTA VAZ GOMES· OAB MG 26306

RITA DE CASSIA VIEIRA· OAB MG 37495

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 47904

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

27/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCO ANTONIO ANDRADE

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Promovi a retirada da restrição dos veículos de propriedade do executado junto ao RENAJUD, conforme documento em anexo. Rearquive-se. Itabaiana, Sergipe, 3 de fevereiro de 2022. (07/02/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCO ANTONIO ANDRADE

PABLO PEREIRA MARTINS

Advogados

Reu:

FABRICIO GONCALVES DE MORAIS· OAB MG 132877· CPF 072.***.***-10

Reu:

GERALDO CUNHA NETO· OAB MG 102023· CPF 050.***.***-99

Reu:

JOAO PEDRO RIBEIRO BRAGA· OAB MG 189122

Último movimento: Confirmada (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO ANDRADE

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GONCALVES DE MORAIS· OAB MG 132877· CPF 072.***.***-10

Reu:

FABRICIO GONCALVES DE MORAIS· OAB MG 132877· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 10.331,91

Autor

BAHIA FERROVIAS S.A.CNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

HELIO FRANCISCO DA SILVA SOBRINHOCPF

ELCI ROSA DA SILVA SANTOSCPF

IRANI ROSA DA SILVA SANTOSCPF

GILMAR RODRIGUES DA SILVACPF

CARLA GEANE RODRIGUES DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO· OAB BA 18496· CPF 897.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO ANDRADE SOARES· OAB BA 26478· CPF 824.***.***-53

Autor:

MARY SANDRA COTRIM REIS· OAB BA 34351· CPF 033.***.***-64

Autor:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO· OAB BA 35985· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 7.918,55

Autor

ALBA LEITE CARVALHO FERNANDES

DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRACPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

BAHIA FERROVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO BARROS VIEIRA JUNGER· CPF 047.***.***-42

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Reu:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Reu:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Reu:

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO· OAB BA 18496· CPF 897.***.***-91

Reu:

KEIKO REIS TOYOSUMI· CPF 004.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

FELLIPE BARROS DO REGO· OAB BA 22619· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

ALBA LEITE CARVALHO FERNANDES

DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 5.915,51

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

BAHIA FERROVIAS S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE IVAN MANOEL DOS SANTOS REPRESENTADO POR MARCIO FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Autor:

MARY SANDRA COTRIM REIS· OAB BA 34351· CPF 033.***.***-64

Autor:

MARCO ANTONIO ANDRADE SOARES· OAB BA 26478· CPF 824.***.***-53

Autor:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Autor:

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO· OAB BA 18496· CPF 897.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES· OAB BA 33944· CPF 028.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 91.280,50

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

AILSON RODRIGUES DA SILVACPF

ANGELICA MALHEIROS SILVA

Advogados

Autor:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Autor:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Autor:

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO· OAB BA 18496· CPF 897.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO ANDRADE SOARES· OAB BA 26478· CPF 824.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 25.956,08

Autor

BAHIA FERROVIAS S.A.CNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACPF

Reu

ANTONIO NUNES SOBRINHOCPF

AURELINA NUNES PRATESCPF

ONORINDA NUNES PRATESCPF

MARIA ROSA DE JESUSCPF

ROSANIA SILVA SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARY SANDRA COTRIM REIS· OAB BA 34351· CPF 033.***.***-64

Autor:

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO· OAB BA 18496· CPF 897.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO ANDRADE SOARES· OAB BA 26478· CPF 824.***.***-53

Autor:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LAZARO PRATES ALVES· CPF 916.***.***-00

Reu:

LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO· OAB BA 28731· CPF 987.***.***-00

Outros

ANDRE LAZARO PRATES ALVES· OAB BA 19629· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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