MARCO ROGERIO CUSTODIO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 53.240,89

Autor

DARCI MEIRA CUSTODIOCPF

MARCIA CRISTINA CUSTODIO MORAISCPF

MARCIO ROGERIO CUSTODIOCPF

MARCOS PAULO CUSTODIOCPF

SONIA REGINA CUSTODIOCPF

Reu

JORDAO DE FREITAS DA SILVACPF

SPAZIO VERDE URBANIZACOES, PARTICIPACOES E PROMOCOES IMOBILIARIAS S/C LTDACNPJ

GILBERTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GELON DO NASCIMENTO CALDEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR ENGEL· OAB SP 271842· CPF 291.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

CARINE GOMES DE MORAES PORCEL· OAB SP 275640· CPF 309.***.***-56

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 550.832,34

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 318.542,09

Autor

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

Reu

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Autor:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN· OAB MS 8221

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN· OAB MS 8221

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 5. Posto isso, acolho os embargos de declaração para o fim de retificar a decisão de fls. 377/378, passando a constar que o executado manifestou ciência e concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente (fls. 637), que aponta o valor do débito em R$ 550.832,34, atualizado até 31/03/2025, valor que homologo. (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

Reu

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Autor:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN· OAB MS 8221

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN· OAB MS 8221

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 5. Posto isso, acolho os embargos de declaração para o fim de retificar a decisão de fls. 377/378, passando a constar que o executado manifestou ciência e concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente (fls. 637), que aponta o valor do débito em R$ 550.832,34, atualizado até 31/03/2025, valor que homologo. (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 10.085,39

Autor

MARCO AURELIO YRIGOYEN

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAYME DE MAGALHÃES JUNIOR· OAB MS 12494· CPF 710.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO YRIGOYENCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAYME DE MAGALHÃES JUNIOR· OAB MS 12494· CPF 710.***.***-30

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO YRIGOYENCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAYME DE MAGALHÃES JUNIOR· OAB MS 12494· CPF 710.***.***-30

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO YRIGOYENCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAYME DE MAGALHÃES JUNIOR· OAB MS 12494· CPF 710.***.***-30

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARCO AURELIO YRIGOYENCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARCO AURELIO YRIGOYEN

Advogados

Autor:

JAYME DE MAGALHÃES JUNIOR· OAB MS 12494· CPF 710.***.***-30

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Reu:

JAYME DE MAGALHÃES JUNIOR· OAB MS 12494· CPF 710.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA· OAB MS 25103· CPF 057.***.***-70

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Autor:

RONEI BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 15518· CPF 012.***.***-45

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA· OAB MS 25103· CPF 057.***.***-70

Autor:

WALISON NEVES DA SILVA· OAB MS 20981· CPF 021.***.***-70

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Provimento em Parte (21/05/2026)

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