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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SEMY GAMA ARIDECPF

JOSE MAGALHAESCPF

VICTOR FELIPPE DE OLIVEIRACPF

LEANDRO DA SILVA VIEIRACPF

ALEXANDRE AMORIM VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA BENONES· CPF 311.***.***-49

Reu:

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA· OAB RJ 158681· CPF 014.***.***-47

Reu:

RICARDO LASMAR SODRE· CPF 018.***.***-47

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR· OAB CE 016045· CPF 782.***.***-63

Reu:

SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO· CPF 011.***.***-94

Reu:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· CPF 084.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196487/RJ (2025/0038783-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: SEMY GAMA ARIDE ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA - RJ158681 AGRAVANTE: MOISES PEREIRA NUNES ADVOGADO: MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI - RJ095274 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: JOSE MAGALHAES Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES PEREIRA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 095274· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Retirado de mesa (sessão do dia 10/6/2026 ás 14h) por indicação do Senhor Ministro Relator. (21/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES PEREIRA NUNESCPF

SEMY GAMA ARIDECPF

JOSE MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01 (12/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ROBERTO ALVES VIEIRACPF

PAULO CEZAR ESTRELLA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VANESSA SEGUEZZI· CPF 015.***.***-93

Reu:

ALICE NUNES ALVES CANDIDO· CPF 138.***.***-40

Reu:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Reu:

PAULO RICARDO PACHECO BRANCO· CPF 153.***.***-82

Reu:

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI· CPF 521.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 095274· CPF 006.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKI· OAB RJ 125427· CPF 075.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353 (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CEZAR ESTRELLA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

PAULO CEZAR ESTRELLA JUNIORCPF

Reu

ROBERTO ALVES VIEIRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Autor:

ANDRE JOSE KOZLOWSKI· CPF 075.***.***-34

Autor:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 095274· CPF 006.***.***-99

Reu:

ALICE NUNES ALVES CANDIDO· CPF 138.***.***-40

Reu:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Reu:

PAULO RICARDO PACHECO BRANCO· CPF 153.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03 (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2003

Distribuição

09/09/2003

Valor

R$ 5.064,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Reu:

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 026721· CPF 521.***.***-34

Reu:

ANDRE JOSE KOZLOWSKI· OAB RJ 125427· CPF 075.***.***-34

Reu:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 098856· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 5.064,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Reu:

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 026721· CPF 521.***.***-34

Reu:

ANDRE JOSE KOZLOWSKI· OAB RJ 125427· CPF 075.***.***-34

Reu:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 098856· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (26/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLDMAN IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 026721· CPF 521.***.***-34

Autor:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 095274· CPF 006.***.***-99

Autor:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 098856· CPF 038.***.***-44

Autor:

VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 129930· CPF 091.***.***-59

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003333372024402000020250912143514 (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GOLDMAN IMOVEIS LTDA - EPP (EMBARGANTE)

Reu

2. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (EMBARGADO)

3. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 129930· CPF 091.***.***-59

Autor:

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 26721· CPF 521.***.***-34

Autor:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 98856

Autor:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 95274· CPF 006.***.***-99

Autor:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 095274· CPF 006.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 129930· CPF 091.***.***-59

Reu:

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 26721· CPF 521.***.***-34

Reu:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 98856

Reu:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 95274· CPF 006.***.***-99

Reu:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 095274· CPF 006.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2234385/RJ (2025/0351120-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: GOLDMAN IMOVEIS LTDA - EPP ADVOGADOS: VIRGÍNIA MARCONDES KOZLOWSKI - RJ026721 MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI - RJ095274 ALAN CUNHA MARCONDES - RJ098856 VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI - RJ129930 EMBARGADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

TEMBOK PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELICNPJ

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA RIMESCPF

LEANDRO FONSECA VIANNACPF

KLACON ENGENHARIA LTDACNPJ

JOCELI CHRIST CAMMAROTACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA· CPF 071.***.***-94

Reu:

ANDRE JOSE KOZLOWSKI· OAB RJ 125427· CPF 075.***.***-34

Reu:

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 026721· CPF 521.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 095274· CPF 006.***.***-99

Reu:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 098856· CPF 038.***.***-44

Reu:

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 091172· CPF 016.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 896 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CAROLINNE MATIAS DE SOUZA MARCHIORICPF

FLAVIO AUGUSTO CAMPOS BANDEIRACPF

FRANCISCO CARLOS KRONEMBERGER PEREIRACPF

FRANCISCO EDUARDO DE GUSMAO LOBO PEDROSOCPF

JFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 91172· CPF 016.***.***-76

Reu:

ANDRE JOSE KOZLOWSKI· OAB RJ 125427· CPF 075.***.***-34

Reu:

BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS· OAB RJ 176649· CPF 114.***.***-26

Reu:

ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 71385

Reu:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 98856

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (08/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 54.976,04

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

VASCO GARCIA TAVARESCPF

ROBERTO DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 026721· CPF 521.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 095274· CPF 006.***.***-99

Reu:

VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 129930· CPF 091.***.***-59

Reu:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 098856· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos - RJRIO03 -> RJRIOSECONT (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VASCO GARCIA TAVARESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 095274· CPF 006.***.***-99

Autor:

ANDRE JOSE KOZLOWSKI· OAB RJ 125427· CPF 075.***.***-34

Autor:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 098856· CPF 038.***.***-44

Autor:

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 026721· CPF 521.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2024 (17/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 54.976,04

Autor

VASCO GARCIA TAVARESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (18/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VASCO GARCIA TAVARESCPF

ROBERTO DA SILVA TAVARESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 026721· CPF 521.***.***-34

Autor:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 095274· CPF 006.***.***-99

Autor:

VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 129930· CPF 091.***.***-59

Autor:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 098856· CPF 038.***.***-44

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VASCO GARCIA TAVARESCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 095274· CPF 006.***.***-99

Autor:

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 026721· CPF 521.***.***-34

Autor:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 098856· CPF 038.***.***-44

Autor:

VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 129930· CPF 091.***.***-59

Reu:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 095274· CPF 006.***.***-99

Reu:

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 026721· CPF 521.***.***-34

Reu:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 098856· CPF 038.***.***-44

Reu:

VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI· OAB RJ 129930· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S ACPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 95274· CPF 006.***.***-99

Autor:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 98856

Autor:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 098856· CPF 038.***.***-44

Autor:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 095274· CPF 006.***.***-99

Reu:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 95274· CPF 006.***.***-99

Reu:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 98856

Reu:

ALAN CUNHA MARCONDES· OAB RJ 098856· CPF 038.***.***-44

Reu:

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI· OAB RJ 095274· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5006306-28.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A ADVOGADO(A): ALAN CUNHA MARCONDES (OAB RJ098856) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto por SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A. (Evento 52), com fundamento no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Turma Especializada deste Tribunal... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 4.987,13

Autor

MARCONDES CUNHA SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONDES CUNHA SANTOSCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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