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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2001

Distribuição

08/11/2001

Valor

R$ 6.803,26

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

THERMOAR CLIMATIZACAO LTDACNPJ

THERMOAR CLIMATIZACAO LTDA

Advogados

Reu:

MARCONI JOSE BORBA DO AMARAL· OAB PE 14329· CPF 126.***.***-34

Reu:

JOSE AROLDO BEZERRA GALINDO· CPF 104.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/1997

Distribuição

08/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ICROPOL IND E COM DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARCONI JOSE BORBA DO AMARAL· OAB PE 14329· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 44.453,88

Autor

CLEIDE MARIA SOARES DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MARCONI JOSE BORBA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2003

Distribuição

25/08/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PHARMAFORMULAS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - MECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

MARCONI JOSE BORBA DO AMARAL· OAB PE 14329· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

04/07/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PHARMAFORMULAS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - MECNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI JOSE BORBA DO AMARAL· OAB PE 14329· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/10/1999

Distribuição

01/08/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCONI JOSE BORBA DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

MARCONI JOSE BORBA DO AMARAL· OAB PE 14329· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valores Antecipados na Tutela Revogada/CassadaRestituição ao ErárioSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 104.053,03

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

VANESSA SAYAO COUTOCPF

ROGERIO SANTOS COUTOCPF

MARA COUTO CARVALHO E SILVACPF

RENATA COUTO DA SILVACPF

MAURO COUTO CARVALHO E SILVACPF

+ 8 outros

Outros

MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL· OAB RJ 180996

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Valores Antecipados na Tutela Revogada/CassadaRestituição ao ErárioSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 104.053,03

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

ALEXANDER RIBEIRO COUTOCPF

FATIMA REGINA DO COUTO MALTACPF

MARILDA COUTO DE FARIASCPF

ROGERIO SANTOS COUTOCPF

ALUIZIO SANTOS COUTO JUNIORCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARCONI JOSE RIBEIRO DO AMARAL· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (13/08/2024)

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