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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 16.108,43

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MONTE PASQUALE em 25/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 16.108,43

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE PASQUALECNPJ

Reu

FLAVIO FUCSCPF

GLOBO DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE PASQUALECNPJ

Advogados

Autor:

NARA DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 63963· CPF 860.***.***-63

Autor:

WAGNER ROCHA FARIAS· OAB BA 45109· CPF 808.***.***-63

Autor:

CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS· OAB BA 75946· CPF 041.***.***-24

Reu:

ILDO FUCS· OAB BA 27294· CPF 278.***.***-15

Reu:

MARCONI SILVA SOUSA· OAB BA 38499

Reu:

GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA· OAB BA 44781· CPF 014.***.***-57

Reu:

WAGNER ROCHA FARIAS· OAB BA 45109· CPF 808.***.***-63

Reu:

NARA DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 63963· CPF 860.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO FUCS em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 16.108,43

Autor

FLAVIO FUCSCPF

GLOBO DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE PASQUALECNPJ

Advogados

Autor:

ILDO FUCS· OAB BA 27294· CPF 278.***.***-15

Autor:

MARCONI SILVA SOUSA· OAB BA 38499

Reu:

CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS· OAB BA 75946· CPF 041.***.***-24

Reu:

NARA DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 63963· CPF 860.***.***-63

Reu:

GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA· OAB BA 44781· CPF 014.***.***-57

Reu:

WAGNER ROCHA FARIAS· OAB BA 45109· CPF 808.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2024 (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

SANDRA SILVA DAS NEVESCPF

CELI MORAES DA SILVA OLIVEIRACPF

NILZA MORAIS DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE AELSON SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCONI SILVA SOUSA· OAB BA 38499

Último movimento: Decorrido prazo de PETRONIO DE SOUZA OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES,BARES E SIMILARES DE SALVADOR E LITORAL NORTECNPJ

Reu

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES· OAB BA 12111· CPF 242.***.***-20

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

MARCONI SILVA SOUSA· OAB BA 38499

Reu:

RENAN MARCEL BRANDAO PIRES· OAB BA 44953· CPF 030.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AELSON SOARES DA SILVA NETOCPF

Reu

AELSON SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROMULO LUIZ SALOMAO DE ALMEIDA· OAB BA 19532· CPF 806.***.***-15

Autor:

MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA· OAB BA 45121· CPF 475.***.***-72

Autor:

TULIO TAVARES FLORENCE· OAB BA 31174· CPF 016.***.***-18

Autor:

WILSON BATISTA DA SILVA NETO· OAB BA 76327· CPF 056.***.***-74

Reu:

ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 19163· CPF 788.***.***-68

Reu:

PEDRO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 7066· CPF 003.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de AELSON SOARES DA SILVA NETO em 14/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

R$ 1.200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARRILHO FARIAS em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

INSTITUTO INTERNACIONAL UNIVERSITARIO

FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO INTERCONTINENTAL UNIVERSITARIO LTDACNPJ

FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO INTERCONTINENTAL UNIVERSITARIO LTDACNPJ

SYLVANA CIDREIRA MARQUES DA SILVA ASSISCPF

RICARDO COUTINHO MELLOCPF

MARIA DAS GRACAS MENDES DE AGUIAR DOMINGUESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CARVALHO PINTO

Autor:

RENAN MARCEL BRANDAO PIRES· OAB BA 44953· CPF 030.***.***-94

Autor:

MARCONI SILVA SOUSA· OAB BA 38499

Autor:

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

Autor:

EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO· OAB BA 58260· CPF 025.***.***-10

Reu:

MARCONI SILVA SOUSA· OAB BA 38499

Reu:

RENAN MARCEL BRANDAO PIRES· OAB BA 44953· CPF 030.***.***-94

Reu:

EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO· OAB BA 58260· CPF 025.***.***-10

Reu:

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

Reu:

GABRIEL DE CARVALHO PINTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO INTERCONTINENTAL UNIVERSITARIO LTDA em 12/06/2024 23:59. (13/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

SYLVANA CIDREIRA MARQUES DA SILVA ASSISCPF

RICARDO COUTINHO MELLOCPF

MARIA DAS GRACAS MENDES DE AGUIAR DOMINGUESCPF

RICARDO LUIS RODRIGUES PERESCPF

RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA

INSTITUTO INTERNACIONAL UNIVERSITARIO

FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO INTERCONTINENTAL UNIVERSITARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Autor:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Reu:

RENAN MARCEL BRANDAO PIRES· OAB BA 44953· CPF 030.***.***-94

Reu:

MARCONI SILVA SOUSA· OAB BA 38499

Reu:

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL· OAB BA 40912· CPF 781.***.***-06

Reu:

GABRIEL DE CARVALHO PINTO

Reu:

EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO· OAB BA 58260· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59. (13/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA

INSTITUTO INTERNACIONAL UNIVERSITARIO

FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO INTERCONTINENTAL UNIVERSITARIO LTDACNPJ

Reu

SYLVANA CIDREIRA MARQUES DA SILVA ASSISCPF

RICARDO COUTINHO MELLOCPF

MARIA DAS GRACAS MENDES DE AGUIAR DOMINGUESCPF

RICARDO LUIS RODRIGUES PERESCPF

RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENAN MARCEL BRANDAO PIRES· OAB BA 44953· CPF 030.***.***-94

Autor:

MARCONI SILVA SOUSA· OAB BA 38499

Autor:

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

Autor:

GABRIEL DE CARVALHO PINTO

Autor:

EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO· OAB BA 58260· CPF 025.***.***-10

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Reu:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA SANTOS SCANDIUZZICPF

Reu

RODRIGO LAUANDE PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Reu:

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL· OAB BA 40912· CPF 781.***.***-06

Reu:

MARCONI SILVA SOUSA· OAB BA 38499

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Bianca Santos Scandiuzzi Advogado: Flavia Isabel Sousa Bastos De Lemos (OAB:BA20733) Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254) Embargado: Rodrigo Lauande Pimentel Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel (OAB:BA40912) Advogado: Marconi Silva Sousa (OAB:BA38499) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora -... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA SANTOS SCANDIUZZICPF

Reu

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

Último movimento: Juntada de certidão (28/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

Reu

BIANCA SANTOS SCANDIUZZICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

Autor:

MARCONI SILVA SOUSA

Reu:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA

Último movimento: Juntada de certidão (28/09/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

A COMUNIDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARCONE SILVA SOUZACPF

Último movimento: Juntada de informação (05/04/2024)

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