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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

840 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS A BARROS COSTA MONTEIRO

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

JOAO MARCOS A BARROS COSTA MONTEIRO· OAB SP 129146· CPF 164.***.***-54

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

JOAO MARCOS A BARROS COSTA MONTEIRO· OAB SP 129146· CPF 164.***.***-54

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Publicação (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 016826· CPF 927.***.***-04

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

DIEGO FRANCESCO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 066927

LUCAS ALCANFÔR BACCILE· OAB DF 044799

AMALIA AUGUSTA DE MAGALHÃES GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 046261

VICTOR RIBEIRO FERREIRA· OAB DF 024959

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2814882/BA (2024/0444231-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAIMUNDO SANTOS ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES - DF005735 VICTOR RIBEIRO FERREIRA - DF024959 AMALIA AUGUSTA DE MAGALHÃES GURGEL NOGUEIRA - DF046261 LUCAS ALCANFÔR BACCILE - DF044799 DIEGO FRANCESCO FERREIRA DA SILVA - DF066927 SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY - BA016826 AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CAL... (23/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 016826· CPF 927.***.***-04

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES· CPF 244.***.***-63

Autor:

VICTOR RIBEIRO FERREIRA· CPF 960.***.***-04

Autor:

AMALIA AUGUSTA DE MAGALHAES GURGEL NOGUEIRA· CPF 727.***.***-87

Autor:

LUCAS ALCANFOR BACCILE· CPF 014.***.***-78

Autor:

DIEGO FRANCESCO FERREIRA DA SILVA· CPF 039.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· CPF 005.***.***-39

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 016826· CPF 927.***.***-04

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/05/2023 23:59. (02/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 038543· CPF 769.***.***-82

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Autor:

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA· OAB DF 072888· CPF 049.***.***-20

Reu:

GERALDO LEITE FERNANDES· OAB DF 028908· CPF 503.***.***-53

Reu:

NACIR DA CONCEICAO FERNANDES· OAB DF 018189· CPF 652.***.***-72

Outros

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 038543· CPF 769.***.***-82

Autor:

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA· OAB DF 072888· CPF 049.***.***-20

Reu:

NACIR DA CONCEICAO FERNANDES· OAB DF 018189· CPF 652.***.***-72

Reu:

GERALDO LEITE FERNANDES· OAB DF 028908· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 267.031,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA FERREIRA DA COSTACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO· CPF 068.***.***-05

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 267.031,31

Autor

VALERIA FERREIRA DA COSTACPF

Reu

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA· OAB DF 057624· CPF 046.***.***-96

Autor:

KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO· CPF 068.***.***-05

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 038543· CPF 769.***.***-82

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA FERREIRA DA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

Advogados

Autor:

CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA· OAB DF 57624· CPF 046.***.***-96

Autor:

KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO· OAB DF 74674· CPF 068.***.***-05

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA· OAB DF 57624· CPF 046.***.***-96

Reu:

KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO· OAB DF 74674· CPF 068.***.***-05

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710065-38.2023.8.07.0001. REQUERENTE: VALERIA FERREIRA DA COSTA REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, BANCO DO BRASIL SA, COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o v. Acórdão transitou em julgado no dia 26/09/2025, conforme certidão de ID 251580216 e Decisão de ID 251580215. Às part... (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KEIKO IRAHA SARAIVACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS ROMÃO REZENDE· OAB SP 208740· CPF 264.***.***-69

Autor:

ANTUELI CRISTINA BRAZ DE MELO SANTOS· CPF 423.***.***-26

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 014517· CPF 524.***.***-82

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 022429· CPF 043.***.***-51

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Reu:

JESSICA ELIAS VIDAL TRINDADE· CPF 065.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1011296752023826059020250521122604 (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEIKO IRAHA SARAIVACPF

Reu

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS ROMÃO REZENDE· OAB SP 208740· CPF 264.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KEIKO IRAHA SARAIVACPF

Reu

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS ROMÃO REZENDE· OAB SP 208740· CPF 264.***.***-69

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 014517· CPF 524.***.***-82

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KEIKO IRAHA SARAIVACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS ROMÃO REZENDE· OAB SP 208740· CPF 264.***.***-69

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB SP 516061

Autor:

ANTUELI CRISTINA BRAZ DE MELO SANTOS· OAB SP 505125· CPF 423.***.***-26

Autor:

RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 014517· CPF 524.***.***-82

Autor:

JESSICA ELIAS VIDAL TRINDADE· OAB DF 070667

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ROMÃO REZENDE· OAB SP 208740· CPF 264.***.***-69

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB SP 516061

Reu:

ANTUELI CRISTINA BRAZ DE MELO SANTOS· OAB SP 505125· CPF 423.***.***-26

Reu:

RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 014517· CPF 524.***.***-82

Reu:

JESSICA ELIAS VIDAL TRINDADE· OAB DF 070667

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011296-75.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Keiko Iraha Saraiva - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da gratuidade processual concedida ao requerente não há custas a recolher. Sendo assim, tratando-se de processo de tramitação eletrônica, efetuem-se as devidas anotações e encaminhem-se os autos para a fila de processos arquivados. Int. - ADV: ANTONIO CARL... (25/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CARLOS LENE ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Autor:

MARINA ALVES COUTINHO· CPF 039.***.***-78

Reu:

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS· OAB DF 044068· CPF 027.***.***-82

Reu:

WELLINGTON MENDONÇA DOS SANTOS· OAB DF 005491· CPF 183.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CARLOS LENE ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

MARIA DE FATIMA MENDONCA DOS SANTOS· OAB DF 017153· CPF 371.***.***-91

Reu:

WELLINGTON MENDONÇA DOS SANTOS· OAB DF 005491· CPF 183.***.***-78

Reu:

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS· OAB DF 044068· CPF 027.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

WALMIR GERALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Autor:

JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES· OAB DF 047651· CPF 053.***.***-02

Autor:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Reu:

CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR· OAB DF 061129· CPF 022.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS· CPF 047.***.***-42

Reu:

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WASTY MARIA NASCIMENTO MENDESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Outros

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 042301· CPF 022.***.***-47

BRUNA SHEYLA DE OLINDO· OAB DF 032683

MARIANA KNOFEL JAGUARIBE· OAB DF 025200

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1914472/DF (2020/0347931-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: WASTY MARIA NASCIMENTO MENDES ADVOGADOS: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF015523 LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF036129 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: VALERIA SANTORO - DF038662 MARIANA KNOFEL JAGUARIBE - DF025200 RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: BRUNA SHEYLA DE OLINDO - DF032683 NATHALIA... (04/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

WASTY MARIA NASCIMENTO MENDESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662· CPF 844.***.***-53

Autor:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· CPF 725.***.***-34

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Reu:

BRUNA SHEYLA DE OLINDO· CPF 015.***.***-50

Reu:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 042301· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

WASTY MARIA NASCIMENTO MENDESCPF

Reu

WASTY MARIA NASCIMENTO MENDESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· CPF 725.***.***-34

Autor:

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662· CPF 844.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 042301· CPF 022.***.***-47

Autor:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 038809· CPF 018.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 020120· CPF 219.***.***-81

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Reu:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 048468· CPF 037.***.***-18

Reu:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 038809· CPF 018.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 8.456,31

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PAULO SEITIRO OGUROCPF

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO SEITIRO OGUROCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Reu:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Reu:

GABRIEL ANDRADE RIBEIRO· OAB DF 072795· CPF 033.***.***-04

Reu:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PAULO SEITIRO OGUROCPF

Reu

PAULO SEITIRO OGUROCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Autor:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Autor:

GABRIEL ANDRADE RIBEIRO· OAB DF 072795· CPF 033.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Reu:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019364612015807000120250325165918 (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PAULO SEITIRO OGUROCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO SEITIRO OGUROCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 306.235,19

Último movimento: Cálculo de Custas (21/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RONALDO CARNEIROCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO· CPF 004.***.***-96

Autor:

BIANCA MAIA· CPF 037.***.***-22

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE RONALDO CARNEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Autor:

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO· OAB GO 38150· CPF 004.***.***-96

Autor:

BIANCA MAIA· OAB GO 60279· CPF 037.***.***-22

Autor:

MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI· OAB GO 68823

Autor:

BIANCA MAIA· OAB GO 060279

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO· OAB GO 38150· CPF 004.***.***-96

Reu:

BIANCA MAIA· OAB GO 60279· CPF 037.***.***-22

Reu:

MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI· OAB GO 68823

Reu:

BIANCA MAIA· OAB GO 060279

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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