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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

WELLINGTON DA COSTA LIMA

Reu

RUAN PABLO NUNES

RUAN PABLO NUNESCPF

Advogados

Reu:

ROGER COSTA RODRIGUES· OAB ES 23827· CPF 108.***.***-27

Reu:

FELIPE MARTINS FRANCA· OAB ES 34272· CPF 161.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE IVESTVALE

Reu

ESPOLIO DE MAURICIO ROCHA DRUMOND

JOSE MURILO MOURAO

CARLOS GUILHERME JUNQUEIRA PRADEZ

GERALDO ELIZO DE SOUZA

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE EXTRACAO DO FERRO E METAIS BASICOS DE CONGONHAS BELO VALE E OURO PRETO METABASE DOS INCONFIDENTES

+ 11 outros

Outros

HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR· OAB RJ 25371

CECÍLIA SILVA TEIXEIRA PINTO· OAB RJ 106484

MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA· OAB RJ 205955· CPF 146.***.***-11

SERGIO PERRONI PASSARELLA· OAB RJ 65986· CPF 871.***.***-34

JOAQUIM PEDRO ROHR· OAB RJ 114181

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (02/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

CARLOS GUILHERME JUNQUEIRA PRADEZCPF

GERALDO ELIZO DE SOUZACPF

MAURICIO ROCHA DRUMONDCPF

MARCOS FABIO COUTINHOCPF

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALECNPJ

+ 9 outros

Reu

SIND TRAB IND EXTR FERRO METAIS BAS CONG B VALE O PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PEDRO ROHR· OAB RJ 114181· CPF 717.***.***-72

Autor:

MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA· OAB RJ 205955· CPF 146.***.***-11

Autor:

SÉRGIO PERRONI PASSARELLA· OAB RJ 65986· CPF 871.***.***-34

Autor:

JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO· OAB RJ 53484· CPF 606.***.***-87

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CECILIA SILVA TEIXEIRA PINTO· CPF 068.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB RJ 93431· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (09/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MURILO MOURAOCPF

MAURICIO ROCHA DRUMMOND

CARLOS GUILHERME JUNQUEIRA PRADEZ

JOSE MAURICIO DA CUNHA

GERALDO ELIZO DE SOUZA

+ 9 outros

Reu

OS MESMOS

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALECNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício nº 006510/2019-CPPR ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (05/09/2019)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 5.677.692,57

Autor

MARCOS FABIO COUTINHOCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 5.677.692,57

Autor

MARCOS FABIO COUTINHOCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO· OAB RJ 053484· CPF 606.***.***-87

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (27/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 33.277,24

Autor

MARCOS FABIO COUTINHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 059297· CPF 595.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

LUCIA ROMAR BARBEIRA· CPF 896.***.***-59

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201 (25/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 33.277,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCOS FABIO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 059297· CPF 595.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado (30/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Despacho (08/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FABIO COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BIDINO DE SOUZA· OAB RJ 145100· CPF 056.***.***-64

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Reu:

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA· CPF 962.***.***-15

Reu:

MARYLUCY SANTIAGO BARRA· CPF 028.***.***-90

Reu:

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS· CPF 017.***.***-79

Reu:

ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07 (03/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MAURICIO ROCHA DRUMONDCPF

OTTO DE SOUZA MARQUES JUNIORCPF

MARCOS FABIO COUTINHOCPF

ALVARO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LUIZ ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADA· CPF 028.***.***-99

Autor:

RODRIGO RAMOS POERSON· CPF 032.***.***-03

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

FERNANDO JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA· CPF 073.***.***-97

Autor:

GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA· CPF 252.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE PERECMANIS· OAB RJ 109187· CPF 079.***.***-92

Reu:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Reu:

ELIZABETH HAIMENIS· CPF 072.***.***-84

Reu:

FERNANDA SILVA TELLES· OAB RJ 076427· CPF 983.***.***-15

Reu:

HELTON MARCIO PINTO· OAB RJ 079525· CPF 006.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresPetição Criminal

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVARO DE OLIVEIRA JUNIOR

FRANCISCO VALADARES POVOACPF

HELCIO ROBERTO MARTINS GUERRACPF

JOSE MAURICIO DA CUNHA

JOSE MURILO MOURAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA SILVA TELLES· OAB RJ 76427· CPF 983.***.***-15

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR· OAB MG 49369· CPF 526.***.***-91

Reu:

RAFAELLA MARCOLINI· OAB RJ 119560· CPF 082.***.***-75

Reu:

MARCIO GASPAR BARANDIER· OAB RJ 75397· CPF 010.***.***-95

Reu:

ANDRE PERECMANIS· OAB RJ 109187· CPF 079.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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