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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 30.934,34

Autor

NAUM XAVIER DE OLIVEIRACPF

ROSIMEIRE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

MAURO SERGIO DA SILVA PINHATICPF

JESSICA TATIANE FERREIRA PINHATICPF

Advogados

Autor:

NAUM XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SP 234833· CPF 014.***.***-45

Autor:

NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 406957· CPF 444.***.***-56

Reu:

MARCOS ALBERTO PEREIRA· OAB SP 105132· CPF 031.***.***-26

Reu:

ADRIANA GONÇALVES SALINA· OAB SP 252710· CPF 174.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 108.542,17

Autor

LUCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DALVA SALINA ROSACPF

Advogados

Autor:

GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO· OAB SP 235405· CPF 001.***.***-61

Reu:

ADRIANA GONCALVES SALINA· CPF 174.***.***-06

Reu:

MARCOS ALBERTO PEREIRA· CPF 031.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 108.542,17

Autor

LUCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DALVA SALINA ROSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO· OAB SP 235405· CPF 001.***.***-61

Reu:

MARCOS ALBERTO PEREIRA· CPF 031.***.***-26

Reu:

ADRIANA GONCALVES SALINA· CPF 174.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/06/2022 (04/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

NILO CAPPELLARICPF

RODRIGO JUNIOR CAPPELLARICPF

Reu

CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE MARABA

CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NEUZA MARIA SANTIS SEMINOTTICNPJ

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOSCPF

CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE MARABACNPJ

CARTORIO MICHELS SEGUNDO OFICIO EXTRAJUDICIAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO JUNIOR CAPPELLARI· CPF 709.***.***-15

Autor:

WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA· OAB PA 16961· CPF 637.***.***-15

Autor:

DEYSE PEREIRA TELES· OAB GO 28969· CPF 012.***.***-80

Autor:

ROGERIO PEREIRA TELES· OAB GO 28337· CPF 950.***.***-15

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS· CPF 960.***.***-72

Reu:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

KALLEBIO LISBOA DE SOUZA· OAB PA 31581· CPF 024.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 48.686,49

Autor

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO VERAS DA SILVA· OAB PA 21962· CPF 735.***.***-68

Autor:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 48.686,49

Autor

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELINO VERAS DA SILVA· OAB PA 21962· CPF 735.***.***-68

Autor:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

DAYANNE ANTONIA GOMES GARRIDO· CPF 061.***.***-40

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2009

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA ARAUJO DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA EDILA AZEVEDOCPF

TIBERIO JOAQUIM DA CUNHA NETOCPF

MARIA EDILA AZEVEDO

Advogados

Reu:

ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS· OAB PA 12089· CPF 512.***.***-15

Reu:

BRUNA MARIA SOUZA SILVA· OAB GO 31590· CPF 665.***.***-87

Reu:

FELIPE ANDRE AZEVEDO ROSA· OAB PA 16622· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

ELOISA RODRIGUES DO COUTO E MIRANDACPF

JOAO SAVIO CHAVES MIRANDACPF

Outros

JEAN PABLO CRUZ· OAB PA 14557· CPF 029.***.***-37

BRUNO FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA· OAB PA 16688· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

GLEYCE MARIA MARTINS PEREIRACPF

Outros

ROBERTA CELESTINO FERREIRA· OAB PA 23330· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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