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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SERGIO BRICIO FREIRES SCHETINECPF

SERGIO BRICIO FREIRES SCHETINE

Advogados

Reu:

PAULO OLIVEIRA· OAB ES 37671· CPF 897.***.***-04

Reu:

TALITA VIEIRA DA SILVA· OAB ES 33147· CPF 140.***.***-95

Reu:

MARIANA CRISTINA CANAL· OAB ES 35656· CPF 134.***.***-05

Reu:

LAILLA OLIVEIRA SOUSA· OAB ES 19591· CPF 116.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 (07/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.080.000,00

Autor

SERVIO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELICNPJ

ELIAS COELHO DE SOUZA

MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS

LEONARDO DE DEACPF

GENIVALDO DE SOUZA BOGEACPF

Outros

DIOGO GUIMARAES· OAB GO 51311· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ALBERTO PINTO DOS SANTOS

ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

NILO CAPPELLARICPF

RODRIGO JUNIOR CAPPELLARICPF

Reu

CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE MARABA

CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NEUZA MARIA SANTIS SEMINOTTICNPJ

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOSCPF

CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE MARABACNPJ

CARTORIO MICHELS SEGUNDO OFICIO EXTRAJUDICIAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO JUNIOR CAPPELLARI· CPF 709.***.***-15

Autor:

WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA· OAB PA 16961· CPF 637.***.***-15

Autor:

DEYSE PEREIRA TELES· OAB GO 28969· CPF 012.***.***-80

Autor:

ROGERIO PEREIRA TELES· OAB GO 28337· CPF 950.***.***-15

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS· CPF 960.***.***-72

Reu:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

KALLEBIO LISBOA DE SOUZA· OAB PA 31581· CPF 024.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 48.686,49

Autor

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO VERAS DA SILVA· OAB PA 21962· CPF 735.***.***-68

Autor:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 48.686,49

Autor

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELINO VERAS DA SILVA· OAB PA 21962· CPF 735.***.***-68

Autor:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

DAYANNE ANTONIA GOMES GARRIDO· CPF 061.***.***-40

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2009

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA ARAUJO DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA EDILA AZEVEDOCPF

TIBERIO JOAQUIM DA CUNHA NETOCPF

MARIA EDILA AZEVEDO

Advogados

Reu:

ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS· OAB PA 12089· CPF 512.***.***-15

Reu:

BRUNA MARIA SOUZA SILVA· OAB GO 31590· CPF 665.***.***-87

Reu:

FELIPE ANDRE AZEVEDO ROSA· OAB PA 16622· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

ELOISA RODRIGUES DO COUTO E MIRANDACPF

JOAO SAVIO CHAVES MIRANDACPF

Outros

JEAN PABLO CRUZ· OAB PA 14557· CPF 029.***.***-37

BRUNO FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA· OAB PA 16688· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

GLEYCE MARIA MARTINS PEREIRACPF

Outros

ROBERTA CELESTINO FERREIRA· OAB PA 23330· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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