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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSSANDRO CARDOSO DE ASSUNCAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSSANDRO CARDOSO DE ASSUNCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 79.060,35

Autor

MARCOS ALVES PEREIRA

GILCIMAR BELMONDE CHECON - ME

GILCIMAR BELMONDE CHECON

Reu

GILCIMAR BELMONDE CHECON - ME

MARCOS ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Autor:

ELVIS CUNHA FARIAS· OAB ES 10306· CPF 034.***.***-70

Autor:

WAGGNER ALBERTO WESTPHALL STABENOW· OAB ES 19551· CPF 125.***.***-70

Reu:

WAGGNER ALBERTO WESTPHALL STABENOW· OAB ES 19551· CPF 125.***.***-70

Reu:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Reu:

ELVIS CUNHA FARIAS· OAB ES 10306· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILCIMAR BELMONDE CHECON INTERESSADO: MARCOS ALVES PEREIRA, GILCIMAR BELMONDE CHECON - ME EXECUTADO: MARCOS ALVES PEREIRA INTERESSADO: GILCIMAR BELMONDE CHECON - ME Advogados do(a) INTERESSADO: ELVIS CUNHA FARIAS - ES10306, LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - ES7935 Advogados do(a) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - ES7935, WAGGNER ALBERTO WESTPHALL STABENOW - ES19551 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCOS ALVES PEREIRA

Outros

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 45323· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Intimação Lida (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 6.450,00

Último movimento: Processo Arquivado (17/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

ELLOARA MENDONÇA DOS SANTOS QUEIROZ· OAB GO 72244· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 6.326,51

Reu

MARCOS ALVES PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/08/1999

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARCOS ALVES PEREIRA

Último movimento: Definitivo (04/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA GONCALVES PEREIRACPF

RAPHAEL CHAVES PEREIRA,

WALLACE GONCALVES PEREIRACPF

LIDIANE GONCALVES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

MICHELLE LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB RJ 218481· CPF 111.***.***-97

Outros

DEBORA DE FARIAS TAVARES· OAB RJ 223975· CPF 106.***.***-26

HALOMAR SECCHI DIOGO MACHADO· OAB RJ 174627

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/1997

Distribuição

04/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSEILDO GOMES DE SOUZA (REVEL)

IRISMAR GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JORGE FERNANDO ALONSO· OAB RJ 213755· CPF 797.***.***-04

Reu:

MATHEUS MOREIRA ALONSO· OAB RJ 225323

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY LUCENA VIEIRACPF

Reu

MARCOS ALVES PEREIRA

VAGNER ALVES ROSADOSCPF

WESLEY LUCENA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO· OAB TO 4264· CPF 936.***.***-82

Autor:

WESLEY SILVESTRE XAVIER· OAB TO 5518· CPF 016.***.***-65

Autor:

JANDER ARAUJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

WESLEY SILVESTRE XAVIER· OAB TO 5518· CPF 016.***.***-65

Reu:

JOSIRAN BARREIRA BEZERRA· OAB TO 2240· CPF 303.***.***-04

Reu:

RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO· OAB TO 4264· CPF 936.***.***-82

Reu:

APRIGIO AGUIAR DE OLIVEIRA DE SOUSA CAMELO· OAB TO 7666· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1006031-88.2019.4.01.4300. AUTORA: CRISTIANO VIEIRA ROCHA e outros (3) PARTE RÉ: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DESPACHO Expeça-se o necessário para cumprimento do Acórdão. Arquive-se em seguida. Palmas - TO, (data na assinatura digital). ANDRÉ DIAS IRIGON Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal Criminal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRI... (17/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 2.528,47

Autor

MARCOS ALVES PEREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CANTELLI GOMES PEREIRA· OAB SP 426649· CPF 407.***.***-47

Autor:

LUCAS LIMA E SOUSA· OAB SP 425828· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA E SOUSA· OAB SP 425828· CPF 340.***.***-00

Autor:

GABRIEL CANTELLI GOMES PEREIRA· OAB SP 426649· CPF 407.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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