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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GREGORY SILVA RODRIGUES - DESMEMBRADO

AUTOR DESCONHECIDO 4

IGOR PAULO DA SILVACPF

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 2

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 431540· CPF 364.***.***-20

Reu:

CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA· OAB SP 452624· CPF 402.***.***-84

Reu:

VINÍCIUS SOUZA MARQUES· OAB SP 498365· CPF 437.***.***-80

Reu:

EVANDRO DA SILVA MARQUES· CPF 354.***.***-18

Reu:

DENISE EVELIN GONÇALVES· OAB SP 241178· CPF 161.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2788639/SP (2024/0430245-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: IGOR PAULO DA SILVA ADVOGADO: DENISE EVELIN GONÇALVES - SP241178 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: GIOVANI BRUNO SANTANA DE FREITAS CORRÉU: GREGORY SILVA RODRIGUES DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. O agravante requer o conhecimento e o provimento do agravo (e-STJ f... (28/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR PAULO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DENISE EVELIN GONÇALVES· OAB SP 241178· CPF 161.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR PAULO DA SILVACPF

Reu

GIOVANE BRUNO SANTANA DE FREITAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANA GARDENIA XIMENES DIASCPF

Reu

FATIMA HELENA AMARAL

MARCOS ANTONIO TIMBO PEREIRACPF

MARCOS AMARAL

Advogados

Reu:

GIOVANNA MARIA SOUSA FARIAS· OAB CE 43081· CPF 031.***.***-02

Reu:

EDSON BRITO DE CHAVES· OAB CE 28842· CPF 299.***.***-60

Reu:

MARIA JOSÉ PINHO SOUSA· OAB CE 30108· CPF 447.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2025. Documento: 152520398 (20/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON BRITO DE CHAVESCPF

GIOVANNA MARIA SOUSA FARIASCPF

MARIA JOSE PINHO SOUZA

Advogados

Reu:

MARIA JOSÉ PINHO SOUSA· OAB CE 30108· CPF 447.***.***-49

Reu:

GIOVANNA MARIA SOUSA FARIAS· OAB CE 43081· CPF 031.***.***-02

Reu:

EDSON BRITO DE CHAVES· OAB CE 28842· CPF 299.***.***-60

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AMARAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AMARAL

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Reu:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AMARAL

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Reu:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/1997

Distribuição

20/02/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AMARAL

Advogados

Autor:

GERALDO HERMOGENES DE FARIA NETO· OAB MG 62241· CPF 852.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 125.000,00

Autor

KAUA SOUZA BATISTACPF

Reu

VIA BH COLETIVOS LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA· CPF 061.***.***-26

Autor:

MARCOS AMARAL CASTRO· CPF 051.***.***-30

Autor:

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA· CPF 050.***.***-10

Autor:

MARCIO ROQUE DA SILVA· CPF 911.***.***-49

Autor:

TIAGO COSTA CAMILO· OAB MG 102732· CPF 060.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 075128· CPF 002.***.***-90

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB SC 048157· CPF 051.***.***-00

Outros

CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS· OAB MG 093603

PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB MG 155930

OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 088799

RUY JARDIM NEIVA· OAB MG 100068· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

VIA BH COLETIVOS LTDACNPJ

COLETIVOS BOA VISTA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Reu

VIA BH COLETIVOS LTDACNPJ

COLETIVOS BOA VISTA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Autor:

RUY JARDIM NEIVA· CPF 045.***.***-09

Autor:

OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR· CPF 854.***.***-00

Autor:

PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES· CPF 060.***.***-01

Autor:

CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS· CPF 000.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

RUY JARDIM NEIVA· CPF 045.***.***-09

Reu:

OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR· CPF 854.***.***-00

Reu:

PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES· CPF 060.***.***-01

Reu:

CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS· CPF 000.***.***-22

Reu:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES· OAB MG 075128· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA BH COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES

Autor:

PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES

Autor:

CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS

Autor:

RUY JARDIM NEIVA

Autor:

OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR

Reu:

MARCOS AMARAL CASTRO

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

VIA BH COLETIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO COSTA CAMILO

Autor:

MARCOS AMARAL CASTRO

Autor:

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES

Reu:

OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR

Reu:

RUY JARDIM NEIVA

Reu:

PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

KAUA SOUZA BATISTA

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

MARCOS AMARAL CASTRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA BH COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR

Autor:

RUY JARDIM NEIVA

Autor:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES

Autor:

PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES

Autor:

CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS

Reu:

MARCOS AMARAL CASTRO

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

VIA BH COLETIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO COSTA CAMILO

Autor:

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA

Autor:

MARCOS AMARAL CASTRO

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES

Reu:

OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR

Reu:

RUY JARDIM NEIVA

Reu:

PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

KAUA SOUZA BATISTA

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

MARCOS AMARAL CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

VIA BH COLETIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AMARAL CASTRO

Autor:

TIAGO COSTA CAMILO

Autor:

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES

Reu:

RUY JARDIM NEIVA

Reu:

PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES

Reu:

OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA BH COLETIVOS LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR

Autor:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES

Autor:

PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES

Autor:

RUY JARDIM NEIVA

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

MARCOS AMARAL CASTRO

Reu:

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA

Reu:

TIAGO COSTA CAMILO

Último movimento: Remetidos os autos (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

VIA BH COLETIVOS LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

VIA BH COLETIVOS LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Autor:

OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR

Autor:

RUY JARDIM NEIVA

Autor:

PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES

Autor:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO COSTA CAMILO

Reu:

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA

Reu:

MARCOS AMARAL CASTRO

Reu:

OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR

Reu:

PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

VIA BH COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Autor:

MARCOS PAULO RESENDE NEVES

Reu:

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA

Último movimento: Transitado em Julgado (30/09/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVEIRA DE CASTRO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GILBERTO LUCIO DE SOUSA

Autor:

MARCOS AMARAL CASTRO

Autor:

LUCIANO DE ARAÚJO FERRAZ· OAB MG 064572· CPF 767.***.***-87

Outros

GABRIEL LUCAS CARVALHO E OLIVEIRA· OAB MG 231006· CPF 150.***.***-78

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVEIRA DE CASTRO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AMARAL CASTRO

Autor:

LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ

Autor:

GILBERTO LUCIO DE SOUSA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVEIRA DE CASTRO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ· OAB MG 064572· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVEIRA DE CASTRO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LUCIO DE SOUSA

Autor:

MARCOS AMARAL CASTRO

Autor:

LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ

Último movimento: Juntada de documento (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVEIRA DE CASTRO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LUCIO DE SOUSA

Autor:

MARCOS AMARAL CASTRO

Autor:

LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVEIRA DE CASTRO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GILBERTO LUCIO DE SOUSA

Autor:

MARCOS AMARAL CASTRO

Autor:

LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVEIRA DE CASTRO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GILBERTO LUCIO DE SOUSA

Autor:

MARCOS AMARAL CASTRO

Autor:

LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Reu

J. ALMEIDA COMERCIAL LTDACNPJ

JOSE MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DORIVAL GUIMARAES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 91178· CPF 036.***.***-11

Reu:

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES· OAB MG 116027· CPF 044.***.***-07

Reu:

MARCOS AMARAL CASTRO· OAB MG 103211· CPF 051.***.***-30

Reu:

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA· OAB MG 108232· CPF 050.***.***-10

Outros

MAURO CARLOS DE SOUZA· OAB MG 88956· CPF 037.***.***-85

AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA· OAB MG 84175· CPF 031.***.***-82

SIMONE COTRIM LOMBARDI DA COSTA· OAB MG 144186

KELIA APARECIDA AGUIAR SILVA· OAB MG 155483· CPF 710.***.***-15

WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO· OAB MG 137316· CPF 040.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 199.165,17

Autor

AAR RODRIGUES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JB SIMAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA· OAB MG 108232· CPF 050.***.***-10

Autor:

MARCOS AMARAL CASTRO· OAB MG 103211· CPF 051.***.***-30

Outros

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AAR RODRIGUES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JB SIMAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AMARAL CASTRO· OAB MG 103211

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 199.165,17

Autor

AAR RODRIGUES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JB SIMAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA· OAB MG 108232· CPF 050.***.***-10

Autor:

MARCOS AMARAL CASTRO· OAB MG 103211· CPF 051.***.***-30

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 83.903,42

Autor

EDSON GONCALVES DE SALESCPF

Reu

ESTASOM CENTRAL LTDACNPJ

ELIZABETH KUITSCHAL PAUL SCALDAFERRICPF

DELSON BIANCHI SCALDAFERRICPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CESAR NORONHA MOURA· CPF 100.***.***-60

Autor:

RAPHAEL OTAVIO UMBELINO FRAGA· OAB MG 137903· CPF 090.***.***-10

Autor:

FLAVIO SOUSA DE MEIRELLES· OAB MG 190250· CPF 120.***.***-41

Autor:

ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA· OAB MG 166849· CPF 041.***.***-30

Reu:

DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA· OAB MG 102700· CPF 013.***.***-21

Reu:

FELICIA DE ARAUJO JORGE· OAB MG 51827· CPF 293.***.***-20

Reu:

MARCOS AMARAL CASTRO· OAB MG 103211· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTASOM CENTRAL LTDACNPJ

ELIZABETH KUITSCHAL PAUL SCALDAFERRICPF

DELSON BIANCHI SCALDAFERRICPF

Reu

EDSON GONCALVES DE SALESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA

Autor:

YURI DE ARAUJO JORGE MUNAIER

Autor:

FELICIA DE ARAUJO JORGE

Reu:

RAPHAEL OTAVIO UMBELINO FRAGA· OAB MG 137903

Reu:

FLAVIO SOUSA DE MEIRELLES· OAB MG 190250

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2022)

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