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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 33.703,57

Autor

MARCOS ANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA IEDA BEZERRA DA SILVA ELIASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS· OAB DF 29931· CPF 003.***.***-75

Reu:

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVA· CPF 210.***.***-91

Reu:

ANTONIO EDVALDO ELIAS· CPF 179.***.***-49

Reu:

LEIDA MARIA ELIAS FERNANDES· CPF 258.***.***-04

Reu:

MARIA APARECIDA ELIAS· CPF 309.***.***-04

Reu:

MARIA JOILDENE ELIAS· CPF 342.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 12.217,30

Autor

ANTONIO EDVALDO ELIASCPF

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVACPF

NEUMA MARIA ELIAS DE MENEZESCPF

MARIA JOILDENE ELIASCPF

MARIA APARECIDA ELIASCPF

+ 4 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS· OAB DF 29931· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA IEDA BEZERRA DA SILVA ELIASCPF

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVACPF

NEUMA MARIA ELIAS DE MENEZESCPF

ANTONIO EDVALDO ELIASCPF

LEIDA MARIA ELIAS FERNANDESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 229.939,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 229.939,94

Autor

COMPANION INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOAO RICARDO FILHOCPF

RENAN RICARDO TOLENTINOCPF

Reu

CREDICIA - FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR VIANA REIS· OAB DF 45274· CPF 029.***.***-42

Autor:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA

Reu:

MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS· OAB DF 29931· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 229.939,94

Autor

COMPANION INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOAO RICARDO FILHOCPF

RENAN RICARDO TOLENTINOCPF

Reu

CREDICIA - FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Autor:

IGOR VIANA REIS· OAB DF 45274· CPF 029.***.***-42

Reu:

MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS· OAB DF 29931· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

2. JOAO RICARDO FILHO (AGRAVANTE)

3. RENAN RICARDO TOLENTINO (AGRAVANTE)

Reu

4. CREDICIA - FOMENTO MERCANTIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Autor:

MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS· OAB DF 29931· CPF 003.***.***-75

Autor:

IGOR VIANA REIS· OAB DF 45274· CPF 029.***.***-42

Reu:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Reu:

MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS· OAB DF 29931· CPF 003.***.***-75

Reu:

IGOR VIANA REIS· OAB DF 45274· CPF 029.***.***-42

Último movimento: Documento (Certidão) (21/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

24/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

2. JOAO RICARDO FILHO (AGRAVANTE)

3. RENAN RICARDO TOLENTINO (AGRAVANTE)

Reu

4. CREDICIA - FOMENTO MERCANTIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Autor:

MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS· OAB DF 29931· CPF 003.***.***-75

Autor:

IGOR VIANA REIS· OAB DF 45274· CPF 029.***.***-42

Reu:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Reu:

MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS· OAB DF 29931· CPF 003.***.***-75

Reu:

IGOR VIANA REIS· OAB DF 45274· CPF 029.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3230671/DF (2026/0143829-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: COMPANION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVANTE: JOAO RICARDO FILHO AGRAVANTE: RENAN RICARDO TOLENTINO ADVOGADOS: EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF004058 IGOR VIANA REIS - DF045274 AGRAVADO: CREDICIA - FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS - DF029931 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2018

Distribuição

03/11/2018

Valor

R$ 8.396,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 18.310,00

Autor

MARCOS ANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO ODONTOLOGICO PERSONNALITE EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 5.192,60

Autor

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIORCPF

INSTITUTO ODONTOLOGICO PERSONNALITE EIRELICNPJ

Reu

MARCOS ANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 43756· CPF 005.***.***-74

Reu:

MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS· OAB DF 29931· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 163.745,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVACPF

Reu

MARIA IEDA BEZERRA DA SILVA ELIASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS· OAB DF 29931· CPF 003.***.***-75

Reu:

MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS· OAB DF 29931· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 230.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLAUDIA LEITE ELIAS CARNAUBA

Reu

ANTONIO EDVALDO ELIASCPF

FRANCISCO ERIVALDO ELIASCPF

LEIDA MARIA ELIAS FERNANDES

MARIA APARECIDA ELIAS

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WALISSON DOS REIS PEREIRA DA SILVA· OAB DF 71631· CPF 022.***.***-81

Autor:

MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS· OAB DF 29931· CPF 003.***.***-75

Autor:

RICARDO ALVES BARBARA LEÃO· OAB DF 44824· CPF 031.***.***-71

Reu:

WALISSON DOS REIS PEREIRA DA SILVA· OAB DF 71631· CPF 022.***.***-81

Reu:

MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS· OAB DF 29931· CPF 003.***.***-75

Reu:

RICARDO ALVES BARBARA LEÃO· OAB DF 44824· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO MACHADO VIEIRACPF

MARCOS ANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DIEGO MACHADO VIEIRACPF

MARCOS ANDRE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEGO MACHADO VIEIRACPF

MARCOS ANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1 (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITACPF

MARCOS ANDRE DOS SANTOS

TARCIO LEANDRO SILVA DE ASSISCPF

YURI OLIVEIRA ARLEOCPF

Reu

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHOCPF

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

THAMIRES SIMOES SILVACPF

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Autor:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Reu:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Reu:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Reu:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITACPF

MARCOS ANDRE DOS SANTOS

TARCIO LEANDRO SILVA DE ASSISCPF

YURI OLIVEIRA ARLEOCPF

Reu

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHOCPF

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

THAMIRES SIMOES SILVACPF

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Autor:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Reu:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Reu:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Reu:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cum... (13/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCOS ANDRE DOS SANTOS

Outros

LUIZ AUGUSTO CARDOSO BATISTA· OAB GO 50932· CPF 702.***.***-21

Último movimento: Processo Arquivado (15/04/2026)

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