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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

ARGENTINA AZEVEDO NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Outros

ANA KARINA BARBOSA VASCONCELOS· OAB CE 43090· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE PAZ DE LIRA NETOCPF

MARIA JOSE MARQUES DE LIRACPF

CLAUDIO JOSE DE LIRACPF

ALEXANDRE MAGNUM MARQUES DE LIRACPF

Reu

ITAU BMG GESTAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAU BMG GESTAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

CLAUDIO JOSE DE LIRACPF

MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/02/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

CLAUDIANA OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIANGUA

Outros

MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

WILSON SALES BELCHIORCPF

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

ANA CRISTINA BARBOSA VASCONCELOSCPF

MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 26.004,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 26.004,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 11.038,69

Autor

MARIA LARISSE VASCONCELOS LOPESCPF

Reu

FERNANDA LUDMYLA DE BARROS

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.886,10

Autor

ANA MARIA DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (14/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 2.986,20

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

ANA CRISTINA BARBOSA VASCONCELOSCPF

Outros

ANA KARINA BARBOSA VASCONCELOS· OAB CE 43090· CPF 735.***.***-72

MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (12/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 440.000,00

Autor

ANTONIO FELIPE SOUZA SILVACPF

BRENO SOUZA DA SILVACPF

ITALO SOUZA DA SILVACPF

ANTONIO FELIPE SOUZA SILVA

BRENO SOUZA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Autor:

ANA KARINA BARBOSA VASCONCELOS· OAB CE 43090· CPF 735.***.***-72

Reu:

LUCIA MARIA CRUZ SOUSA· OAB CE 3174· CPF 057.***.***-34

Reu:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171991344 (05/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 440.000,00

Autor

ANTONIO FELIPE SOUZA SILVACPF

BRENO SOUZA DA SILVACPF

ITALO SOUZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Autor:

ANA KARINA BARBOSA VASCONCELOS· OAB CE 43090· CPF 735.***.***-72

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

LUCIA MARIA CRUZ SOUSA· OAB CE 3174· CPF 057.***.***-34

Reu:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 33124584 (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 15.474,40

Autor

VERA LUCIA DA SILVA RIPARDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MORAUJOCNPJ

Outros

MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2025)

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