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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LARISSA MIRANDA DE ALMEIDA GUEDES

ALINE FELICIANO DA SILVACPF

JOSEAN MORAIS DOS SANTOSCPF

MOISES BEZERRA DE LIMACPF

MOISES BEZERRA DE LIMA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GLEIDISON BARBOSA BATISTA· OAB BA 24625· CPF 883.***.***-34

Reu:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Reu:

THIAGO DA CRUZ SILVA· OAB BA 34556· CPF 022.***.***-06

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA

IRAILTON DE SOUZA SANTOS

JOSE ELIOMAR TABOSA

LUIZ EDUARDO DA SILVA SIMI

PEDRO DE CARVALHO LINS PONDE

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Reu:

HELEN FABIOLA DE MORAES FERREIRA· OAB BA 21906· CPF 136.***.***-96

Reu:

DIEGO MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 38599· CPF 028.***.***-08

Reu:

RICCELLI SUTIL DE OLIVEIRA· CPF 311.***.***-07

Reu:

EDMILSON MARTINS DOS SANTOS· CPF 113.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Cleidson Natan Santos Do Nascimento Advogado: Helen Fabiola De Moraes Ferreira (OAB:BA21906) Reu: Paulo Ricardo Da Silva Advogado: Helen Fabiola De Moraes Ferreira (OAB:BA21906) Reu: Marco Aurelio Garcia Sesso Advogado: Helen Fabiola De Moraes Ferreira (OAB:BA21906) Reu: Rogerio Machado Rodrigues Advogado: Helen Fabiola De Moraes Ferreira (OAB:BA21906) Reu: Adelson Santos Mendes Advogado: Elenizia Santos Figueiredo Brito... (04/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 400,00

Autor

REGMA SIMONE XAVIER CAETANO

JOAO GUTEMBERG LEITE MORAES

MARCOS ANTONIO BARBOSA

JOAO PAULO LIMA ALVES

RILDENIO RENATO CAVALCANTE

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LUIZ SOUTO TEIXEIRA· OAB CE 2572· CPF 045.***.***-53

TIBERIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA· OAB CE 21240

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA GOMES SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE IONE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA CECILIA DA SILVEIRA DE MELO· OAB CE 27619· CPF 052.***.***-30

Autor:

CAROLINA MELO GUILHERME· OAB CE 27437· CPF 962.***.***-68

Reu:

JOSE LENILTON COELHO· OAB CE 5275· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA GOMES SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE IONE OLIVEIRA

Último movimento: INCONSISTENTE (17/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BOSSATO BIANCARDI· OAB ES 36642· CPF 079.***.***-77

Autor:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Autor:

GUSTAVO BENEVENUTO BARROSO· OAB ES 29895

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

ALEX BOSSATO BIANCARDI· OAB ES 36642· CPF 079.***.***-77

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

GUSTAVO BENEVENUTO BARROSO· OAB ES 29895

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO BARBOSA REQUERIDO: ALLIANZ SEGUROS S/A Advogados do(a) REQUERENTE: ALEX BOSSATO BIANCARDI - ES36642, GUSTAVO BENEVENUTO BARROSO - ES29895 Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE SILVA ARAUJO - ES12451, RAFAEL ALVES ROSELLI - ES14025 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vis... (18/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA RESENDECPF

JOSE GUSTAVO DE RESENDECPF

VALERIA DE FATIMA PEIXOTO PENACPF

Reu

FLAVIA PEIXOTO PENA BARBOSACPF

MARCOS ANTONIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

CRISTINA APARECIDA PEIXOTO BARBOSA

Último movimento: Transitado em Julgado (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WEMERSON FRANCA DA SILVACPF

TALITA CORDEIRO SILVA

Reu

BLESS AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PAQUIEL· OAB MG 189691

Autor:

SOFIA MARA DE MELO CUNHA· OAB MG 129176

Reu:

CRISTINA APARECIDA PEIXOTO BARBOSA

Reu:

MARCOS ANTONIO BARBOSA

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WEMERSON FRANCA DA SILVACPF

Reu

BLESS AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PAQUIEL· OAB MG 189691

Autor:

SOFIA MARA DE MELO CUNHA· OAB MG 129176

Reu:

MARCOS ANTONIO BARBOSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA CORDEIRO SILVA

WEMERSON FRANCA DA SILVA

Reu

BLESS AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BARBOSA· OAB MG 43541· CPF 133.***.***-20

Autor:

CAROLINA PAQUIEL· OAB MG 189691· CPF 129.***.***-76

Autor:

CRISTINA APARECIDA PEIXOTO PENA· OAB MG 43213

Autor:

SOFIA MARA DE MELO CUNHA· OAB MG 129176· CPF 089.***.***-25

Reu:

MARCOS ANTONIO BARBOSA· OAB MG 43541· CPF 133.***.***-20

Reu:

CAROLINA PAQUIEL· OAB MG 189691· CPF 129.***.***-76

Reu:

CRISTINA APARECIDA PEIXOTO PENA· OAB MG 43213

Reu:

SOFIA MARA DE MELO CUNHA· OAB MG 129176· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Publicação (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA MOREIRA GURGELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO GURGEL MACHADO· OAB MG 123881

Último movimento: Transitado em Julgado (18/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

15/03/2020

Valor

R$ 349.377,09

Autor

MARIA APARECIDACPF

MARIA DA GLORIA COSTA ROSACPF

ALCIONE ROSA OLIVEIRACPF

FABIO ROSA JUNIORCPF

Reu

JOSE QUINTINO ROSACPF

JOSE RODRIGUES ALVESCPF

ZILDA QUINTINO ROSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA APARECIDA PEIXOTO PENA· CPF 264.***.***-04

Autor:

MARCOS ANTONIO BARBOSA· OAB MG 43541· CPF 133.***.***-20

Reu:

CHRISTIANO SANZIO BASTOS PERPETUO· OAB MG 118414· CPF 067.***.***-01

Reu:

GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA· OAB MG 112678· CPF 058.***.***-62

Outros

CRISTINA APARECIDA PEIXOTO PENA· OAB MG 43213

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES ALVESCPF

ZILDA QUINTINO ROSA ALVESCPF

JOSE QUINTINO ROSACPF

Reu

MARIA DA GLORIA COSTA ROSACPF

MARIA APARECIDACPF

ALCIONE ROSA OLIVEIRACPF

FABIO ROSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA· OAB MG 112678

Autor:

CHRISTIANO SANZIO BASTOS PERPETUO· OAB MG 118414

Reu:

MARCOS ANTONIO BARBOSA

Reu:

CRISTINA APARECIDA PEIXOTO BARBOSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

15/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE ROSA OLIVEIRACPF

FABIO ROSA JUNIOR

MARIA APARECIDA

MARIA DA GLORIA COSTA ROSA

Reu

JOSE QUINTINO ROSA

JOSE RODRIGUES ALVES

ZILDA QUINTINO ROSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BARBOSA· OAB MG 43541· CPF 133.***.***-20

Autor:

CRISTINA APARECIDA PEIXOTO PENA· OAB MG 43213

Autor:

CHRISTIANO SANZIO BASTOS PERPETUO· OAB MG 118414· CPF 067.***.***-01

Autor:

GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA· OAB MG 112678· CPF 058.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO BARBOSA· OAB MG 43541· CPF 133.***.***-20

Reu:

CRISTINA APARECIDA PEIXOTO PENA· OAB MG 43213

Reu:

CHRISTIANO SANZIO BASTOS PERPETUO· OAB MG 118414· CPF 067.***.***-01

Reu:

GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA· OAB MG 112678· CPF 058.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE ROSA OLIVEIRACPF

FABIO ROSA JUNIOR

MARIA APARECIDA

MARIA DA GLORIA COSTA ROSA

Reu

JOSE QUINTINO ROSA

JOSE RODRIGUES ALVES

ZILDA QUINTINO ROSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BARBOSA· OAB MG 43541· CPF 133.***.***-20

Autor:

CRISTINA APARECIDA PEIXOTO PENA· OAB MG 43213

Autor:

CHRISTIANO SANZIO BASTOS PERPETUO· OAB MG 118414· CPF 067.***.***-01

Autor:

GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA· OAB MG 112678· CPF 058.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO BARBOSA· OAB MG 43541· CPF 133.***.***-20

Reu:

CRISTINA APARECIDA PEIXOTO PENA· OAB MG 43213

Reu:

CHRISTIANO SANZIO BASTOS PERPETUO· OAB MG 118414· CPF 067.***.***-01

Reu:

GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA· OAB MG 112678· CPF 058.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5043686-47.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA APARECIDA CPF: 133.207.798-69 e outros JOSE QUINTINO ROSA CPF: 216.197.437-87 e ou... (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 8.464,96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 8.210,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THIAGO KUSUNOKI FERACHIN· OAB MS 11645· CPF 728.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA

Advogados

Autor:

THIAGO KUSUNOKI FERACHIN· OAB MS 11645· CPF 728.***.***-78

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THIAGO KUSUNOKI FERACHIN· OAB MS 11645· CPF 728.***.***-78

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicação (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA

Advogados

Autor:

THIAGO KUSUNOKI FERACHIN· OAB MS 11645· CPF 728.***.***-78

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THIAGO KUSUNOKI FERACHIN· OAB MS 11645· CPF 728.***.***-78

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) Thiago Kusunoki Ferachin, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Caso haja mais de um devedor, já foram abertos IDs específicos para cada, permitindo que os cadastros sejam realizado... (30/01/2026)

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