MARCOS ANTONIO BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BATISTA

Advogados

Autor:

JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB AC 3827· CPF 008.***.***-35

Outros

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 2947· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marcos Antonio Batista - Sentença Intimação - ADV: Sanderson Silva de Moura (OAB 2947/AC), José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB 3827/AC) Processo 0000420-46.2024.8.01.0006 - Restituição de Coisas Apreendidas - Trata-se de pedido de restituição de um PAS/MOTOCICLO YAMAHA/XTZ150 CR0SSER Z, COR PRETA, PLACA QLV7344, ALCO/GASOL, CÓDIGO RENAVAM 01197210374, ANO 2018/2018 e uma CAMINHONETE/TOYOTA HILUX CD4X4, SRV, PLACA NEF 0300/RO... (27/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BATISTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB AC 3827· CPF 008.***.***-35

Autor:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 2947

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BATISTA

Reu

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARCOS ANTONIO BATISTA RECORRIDO: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. ORIGEM: 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA/CE JUIZ RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA PELO CONSUMIDOR. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL NÃO CONFIG... (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BATISTA

Reu

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ANTONIO BATISTA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Reu:

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ANTONIO BATISTA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Reu:

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Último movimento: Publicação (06/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

SIRLENE DE FATIMA COUTINHOCPF

Reu

YOSINORI OGUSUKUCPF

ABADIA SONECO OGUSUKUCPF

ANTONIO MINOTTO NETOCPF

MARIA REGINA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSELINA RODRIGUES DA SILVACPF

DOUGLAS SOUZA COSTACPF

MARCOS ANTONIO BATISTA

MARCOS ANTONIO BATISTACPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS SOUZA COSTA

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 5.770,46

Autor

MARCOS ANTONIO BATISTACPF

Reu

ACAMPE-VEICULOS DE RECREACAO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SLOMPO DE ALMEIDA· CPF 049.***.***-06

Autor:

LIZANDRA FERNANDES BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 18458· CPF 017.***.***-99

Outros

FELIPE SLOMPO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE SLOMPO DE ALMEIDA· OAB MT 18463· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BATISTA

Reu

ACAMPE-VEICULOS DE RECREACAO LTDA. - ME

Advogados

Autor:

LIZANDRA FERNANDES BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 18458· CPF 017.***.***-99

Autor:

FELIPE SLOMPO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE SLOMPO DE ALMEIDA· OAB MT 18463· CPF 049.***.***-06

Reu:

LIZANDRA FERNANDES BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 18458· CPF 017.***.***-99

Reu:

FELIPE SLOMPO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE SLOMPO DE ALMEIDA· OAB MT 18463· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Documento (06/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Determinada diligência (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BATISTA

JONATHA DA ROCHA SOUSA

Reu

DELEGACIA DE JURU

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE JURU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VANILDO DA SILVA· OAB PB 5954· CPF 070.***.***-49

Autor:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS GREGORIO

Reu

MARCOS ANTONIO BATISTA

Advogados

Autor:

EDGAR NETO DA SILVA· OAB RN 21252· CPF 114.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA· OAB RN 19846· CPF 030.***.***-41

Autor:

FRANCISCA HORTENCIA DELMIRO DA COSTA· OAB RN 10470· CPF 056.***.***-08

Reu:

EDGAR NETO DA SILVA· OAB RN 21252· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES PRIVATTICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTOFOLETTI NETO· OAB SP 158929· CPF 177.***.***-09

Autor:

DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO· OAB SP 328715· CPF 228.***.***-06

Reu:

ROBERTA NATIVIO GOULART RODRIGUES· OAB SP 233392· CPF 260.***.***-37

Reu:

REGINA HELENA VITELBO ERENHA· OAB SP 75625· CPF 095.***.***-32

Outros

INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES· OAB SP 438111· CPF 355.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: David Christofoletti Neto (OAB 158929/SP), Ingred Camila Domiciano Rodrigues (OAB 438111/SP) Processo 0002767-04.2021.8.26.0510 - Precatório - Reqte: CHARLES PRIVATTI - Vistos. Ciente da juntada das procurações devidamente assinadas. Aguarde-se o pagamento. Int. (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID CHRISTOFOLETTI NETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTOFOLETTI NETO· OAB SP 158929· CPF 177.***.***-09

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES PRIVATTICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTOFOLETTI NETO· OAB SP 158929· CPF 177.***.***-09

Autor:

DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO· OAB SP 328715· CPF 228.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BATISTA

Advogados

Autor:

GISELA TERCINI PACHECO· OAB SP 212257· CPF 212.***.***-86

Autor:

BARBARA PASCHOAL JACOMO· OAB SP 507305

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BATISTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GISELA TERCINI PACHECO - SP212257 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BARBARA PASCHOAL JACOMO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Avenida Comendador Antônio Stocco, 81, Parque Joaquim Lopes, Catanduva - SP - CEP: 15800-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BATISTA

Advogados

Autor:

GISELA TERCINI PACHECO· OAB SP 212257· CPF 212.***.***-86

Autor:

BARBARA PASCHOAL JACOMO· OAB SP 507305

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BATISTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GISELA TERCINI PACHECO - SP212257 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BARBARA PASCHOAL JACOMO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Avenida Comendador Antônio Stocco, 81, Parque Joaquim Lopes, Catanduva - SP - CEP: 15800-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BATISTA

Advogados

Autor:

GISELA TERCINI PACHECO· OAB SP 212257· CPF 212.***.***-86

Autor:

BARBARA PASCHOAL JACOMO· OAB SP 507305

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BATISTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GISELA TERCINI PACHECO - SP212257 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BARBARA PASCHOAL JACOMO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Avenida Comendador Antônio Stocco, 81, Parque Joaquim Lopes, Catanduva - SP - CEP: 15800-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ... (12/05/2026)

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