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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 29.801,16

Autor

MARCOS ANTONIO BRAZ LUCASCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 29.801,16

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

MARCOS ANTONIO BRAZ LUCASCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

MARCOS ANTONIO BRAZ LUCASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

MARCOS ANTONIO BRAZ

Advogados

Autor:

JOISSE DA SILVA MINEIRO· OAB PE 54661· CPF 094.***.***-94

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JOISSE DA SILVA MINEIRO· OAB PE 54661· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

MARCOS ANTONIO BRAZ

Advogados

Autor:

JOISSE DA SILVA MINEIRO· OAB PE 54661· CPF 094.***.***-94

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JOISSE DA SILVA MINEIRO· OAB PE 54661· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO(A): MARCOS ANTONIO BRAZ, PRISCILA DE ALMEIDA BRAZ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENE... (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTO ALEXANDRE PEREIRA

ADWAIR OLIVEIRA E SILVA

ADãO NASCIMENTO FERREIRA

AGNALDO ANESIO CORRêACPF

ANICETO DE JESUS DE SOUZACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO· OAB SP 192610· CPF 253.***.***-54

Autor:

MARCELO GALANTE· OAB SP 183906· CPF 267.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 113.599,08

Autor

MARCOS ANTONIO BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 113.599,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARCOS ANTONIO BRAZCPF

Reu

MARCOS ANTONIO BRAZCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BRAZ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BRAZ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BRAZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 571746784: ciência a exequente sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/0... (31/03/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 44.445,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Reu:

DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 44.445,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 44.445,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BRAZ

Reu

TERMINAIS BH SPE S/A

VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Reu:

DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TERMINAIS BH SPE S/A (12/02/2026)

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