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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

205 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR ANTONIO ESCOPELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NAIANE DOS SANTOS MOHR· OAB RS 059177· CPF 000.***.***-84

Reu:

NAIANE DOS SANTOS MOHR· OAB RS 059177· CPF 000.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR ANTONIO ESCOPELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NAIANE DOS SANTOS MOHR· OAB RS 059177· CPF 000.***.***-84

Reu:

NAIANE DOS SANTOS MOHR· OAB RS 059177· CPF 000.***.***-84

Último movimento: Trânsito em julgado (12/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEOVAM SILVA SOARESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

Autor:

ALYSSON ROBERTO FERNANDES DE CASTRO· CPF 689.***.***-72

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 040931· CPF 714.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEOVAM SILVA SOARESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 040931· CPF 714.***.***-20

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEOVAM SILVA SOARESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726

Autor:

ALYSSON ROBERTO FERNANDES DE CASTRO· CPF 689.***.***-72

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA

MARCOS ANTONIO ANDRADECPF

Reu

JUIZO DA 1A. UPJ DE FORMOSA

Outros

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726

Último movimento: Processo Arquivado (24/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYTON DANTAS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO DE BARROS DUTRACPF

Reu

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 043146· CPF 023.***.***-02

Reu:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 040931· CPF 714.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE BARROS DUTRACPF

Reu

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO DE BARROS DUTRA (EMBARGANTE)

Reu

2. VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 043146· CPF 023.***.***-02

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 040931· CPF 714.***.***-20

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 043146· CPF 023.***.***-02

Reu:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 040931· CPF 714.***.***-20

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 51.293,29

Autor

ARENALDO JOSE CASTRO DE SOUSACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 040931· CPF 714.***.***-20

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES· OAB MG 091045· CPF 012.***.***-82

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARENALDO JOSE CASTRO DE SOUSACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 040931· CPF 714.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 51.293,29

Autor

ARENALDO JOSE CASTRO DE SOUSACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 040931· CPF 714.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS ANTONIO ANDRADE (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSMAR GONCALVES DE SIQUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

OSMAR GONÇALVES DE SIQUEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB GO 27391

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB GO 027391

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB GO 27391

Reu:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB GO 027391

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPCarta Rogatória

CitaçãoCarta Rogatória

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRIBUNAL DISTRITAL DA CIDADE E CONDADO DE DENVER - COLORADO (JUSTIÇA ROGANTE)

2. IRE PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

4. MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (AUTORIDADE CENTRAL)

Reu

3. PINEAPPLE COMPANY CORP. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 64.050,84

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

MARCOS JOSE DE BRITOCPF

MARCOS JOSE DE BRITO

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES· OAB MG 091045

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726

Reu:

ALYSSON ROBERTO FERNANDES DE CASTRO

Outros

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 040931· CPF 714.***.***-20

Último movimento: Mandado Expedido (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JOSE DE BRITOCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J SAFRA S/A

Reu

MARCOS JOSE DE BRITO

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Autor:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 040931· CPF 714.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Reu:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 030726· CPF 618.***.***-15

Reu:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 040931· CPF 714.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELLINGTON PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANDRADE· OAB BA 35109· CPF 618.***.***-15

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA em 03/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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