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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2010

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELTON DE BARROS OLIVEIRACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DE BARROS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DE BARROS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 46.507,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 46.507,45

Autor

MARCOS ANTONIO DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR· OAB DF 47929· CPF 010.***.***-18

Autor:

KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES· OAB DF 69247· CPF 064.***.***-33

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DIAS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES· OAB DF 69247· CPF 064.***.***-33

Autor:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR· OAB DF 47929· CPF 010.***.***-18

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES· OAB DF 69247· CPF 064.***.***-33

Reu:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR· OAB DF 47929· CPF 010.***.***-18

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722532-09.2020.8.07.0016. AUTOR: MARCOS ANTONIO DIAS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos materiais, ajuizada por MARCOS ANTÔNIO DIAS em desfavor do BANCO DO BRASIL, partes devidamente qualificadas nos a... (11/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DIAS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES· OAB DF 69247· CPF 064.***.***-33

Autor:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR· OAB DF 47929· CPF 010.***.***-18

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES· OAB DF 69247· CPF 064.***.***-33

Reu:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR· OAB DF 47929· CPF 010.***.***-18

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Definitivo (27/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/10/2005

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 297.834,24

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VINIGLASS IND E COM DE AARTIGOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO DIAS

CRISTIANE AGRIPINA REIS DE OLIVEIRACPF

Outros

VALDIR LEITE QUEIROZ· OAB GO 27294· CPF 168.***.***-87

PEDRO MENDONÇA SILVA MOURA· OAB GO 34352· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Decorrido Prazo (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 26.424,72

Autor

MAGNOLIA DOS SANTOS BEZERRA

Reu

LAUDELINO ALVES DA SILVA (CONFINANTE)CPF

AGNALDO JOSE DA SILVA (CONFINANTE)CPF

MARCOS ANTONIO DIAS (CONFINANTE)

MARIA HOSANA RIOS DIAS (CONFINANTE)

ALTAMIRO DE MOURA PACHECO (ESPOLIO) REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, A SRA. MARIA DE FATIMA BELCHIOR MORAES GUIMARAES

Advogados

Autor:

JACQUELINE KENNEDY GUIMARAES MARQUES· OAB GO 43732

Reu:

MARIA EDUARDA LAGO SEREJO

Reu:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199

Outros

ADOLFO KENNEDY MARQUES· OAB GO 27533· CPF 295.***.***-20

Último movimento: Ofício Respondido (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE SARAIVA DE SOUSACPF

Reu

MARCOS ANTONIO DIAS

Último movimento: Decurso de Prazo (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 157.842,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DIASCPF

MARIA SONIA DE ALCANTARA DIASCPF

Reu

REAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DIASCPF

MARIA SONIA DE ALCANTARA DIASCPF

Reu

REAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518

Autor:

NICOLAS SANTOS MARIANO

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224

Reu:

VIVIANE DE SOUSA ROCHA· OAB MG 115010· CPF 059.***.***-18

Reu:

NAIARA ALVES OLIVEIRA· OAB MG 125337

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DIASCPF

MARIA SONIA DE ALCANTARA DIASCPF

Reu

REAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224

Autor:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518

Autor:

NICOLAS SANTOS MARIANO

Reu:

VIVIANE DE SOUSA ROCHA· OAB MG 115010· CPF 059.***.***-18

Reu:

NAIARA ALVES OLIVEIRA· OAB MG 125337

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DIASCPF

MARIA SONIA DE ALCANTARA DIASCPF

Reu

REAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224

Autor:

NICOLAS SANTOS MARIANO

Autor:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518

Reu:

NAIARA ALVES OLIVEIRA· OAB MG 125337

Reu:

VIVIANE DE SOUSA ROCHA· OAB MG 115010· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DIASCPF

MARIA SONIA DE ALCANTARA DIASCPF

Reu

REAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS MARIANO

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224

Autor:

WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 185518

Reu:

NAIARA ALVES OLIVEIRA· OAB MG 125337

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 1.049.528,85

Autor

MARCOS ANTONIO DIASCPF

Outros

CARLA CANCADO VASCONCELOS PORTO· OAB MG 102285· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DIASCPF

Advogados

Autor:

CARLA CANCADO VASCONCELOS PORTO· OAB MG 102285

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

SuperendividamentoInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DIAS

Advogados

Autor:

CARLA CANCADO VASCONCELOS PORTO· OAB MG 102285· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DIAS

Advogados

Autor:

CARLA CANCADO VASCONCELOS PORTO· OAB MG 102285· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 38.215,00

Autor

MARCOS ANTONIO DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO THEODORO· OAB MG 39655· CPF 007.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO THEODORO· OAB MG 39655

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2005

Distribuição

20/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DIAS

Reu

MARY LOURDES PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Autor:

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE E OUTRO(S)· OAB MG 112

Autor:

ELIZA BEATRIZ GALLO· OAB MG 55859

Autor:

RAPHAEL GALLO AVELINO PEITO· OAB MG 95577· CPF 889.***.***-53

Reu:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Reu:

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE E OUTRO(S)· OAB MG 112

Reu:

ELIZA BEATRIZ GALLO· OAB MG 55859

Reu:

RAPHAEL GALLO AVELINO PEITO· OAB MG 95577· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2025)

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