MARCOS ANTONIO DIAS LEAL — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.262,01

Autor

IMOVEIS MEIRELES LTDA

Reu

MARIA DE FATIMA DA SILVA LEAL

MARCOS ANTONIO LEAL

MARIA APARECIDA MARCIANO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO FERNANDES DIAS· OAB MG 92123· CPF 969.***.***-68

Reu:

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA· OAB MG 49640· CPF 392.***.***-04

Outros

PAULA MARIA ROQUE· OAB MG 88115

ALBA TAVARES· OAB MG 53644· CPF 216.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 300,00

Autor

ITALO GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO(MENOR)

Reu

MARCOS ANTONIO LEAL

Advogados

Autor:

KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA· OAB PI 6152· CPF 626.***.***-87

Autor:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (25/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

ITALO GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO(MENOR)

Reu

MARCOS ANTONIO LEAL

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ESTADO DO PIAUÍ Procuradoria Geral do Estado do Piauí Apelado: RAIMUNDO NONATO GONÇALVES Advogado: Thiago Portela Vale Teixeira (OAB/PI 7559) Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL nº 0009225-15.2015.8.18.0140 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da... (16/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPetição Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIMUNDO NONATO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA· OAB PI 7559· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 4.569,04

Autor

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

MARCOS ANTONIO LEALCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO LEAL

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 21.494,93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 21.494,93

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCOS ANTONIO LEALCPF

Advogados

Autor:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

MARCOS ANTONIO LEAL

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO RECORRIDO: MARCOS ANTONIO LEAL Advogado(s) do reclamado: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO EM AÇÃO DE COBRANÇA. ABONO DE PERMANÊNCIA. RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PERCEPÇÃO DO SERVIDOR. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. S... (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

MARCOS ANTONIO LEAL

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO RECORRIDO: MARCOS ANTONIO LEAL Advogado(s) do reclamado: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO EM AÇÃO DE COBRANÇA. ABONO DE PERMANÊNCIA. RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PERCEPÇÃO DO SERVIDOR. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. S... (19/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RIBEIRO ALVES

JOSE CARLOS DE FREITAS TAVARESCPF

MARCOS ANTONIO LEAL

PAULO ROGERIO GERKENCPF

ROBSON LAGE SILVA

+ 1 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 86288· CPF 028.***.***-26

Autor:

LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 086288· CPF 028.***.***-26

Último movimento: Confirmada (04/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RIBEIRO ALVES

JOSE CARLOS DE FREITAS TAVARESCPF

MARCOS ANTONIO LEAL

PAULO ROGERIO GERKENCPF

ROBSON LAGE SILVA

+ 1 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 86288· CPF 028.***.***-26

Autor:

LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 086288· CPF 028.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0060361-39.2015.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA APELANTE: FLAVIO RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE (OAB MG086288) APELANTE: ROBSON LAGE SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE (OAB MG086288) APELANTE: JOSE CARLOS DE FREITAS TAVARES ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE (OAB MG086288) APELANTE: RONALDO BITTAR ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE (OAB MG08... (26/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RIBEIRO ALVES

JOSE CARLOS DE FREITAS TAVARESCPF

MARCOS ANTONIO LEAL

PAULO ROGERIO GERKENCPF

ROBSON LAGE SILVA

+ 1 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 86288· CPF 028.***.***-26

Autor:

LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 086288· CPF 028.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0060361-39.2015.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA APELANTE: FLAVIO RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE (OAB MG086288) APELANTE: ROBSON LAGE SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE (OAB MG086288) APELANTE: JOSE CARLOS DE FREITAS TAVARES ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE (OAB MG086288) APELANTE: RONALDO BITTAR ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE (OAB MG08... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 43.979,31

Autor

ANTONIO MARCOS LEALCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LEAL em 18/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaConsignação em Pagamento

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS LEAL

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CLAUDIO LEALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JORGE EMILIO LEALCPF

Advogados

Reu:

ADEMIR JOSE DA SILVA· OAB ES 7457· CPF 343.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026. (14/05/2026)

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