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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE· CPF 007.***.***-26

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Outros

KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA· OAB AL 019664

ADILSON SOUZA MELRO· OAB AL 010747· CPF 077.***.***-71

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB AL 016362· CPF 058.***.***-67

LEONARDO DE MORAES ARAUJO LIMA· OAB AL 007154· CPF 034.***.***-60

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

JOSE ALFREDO DA SILVA NETO

PETRUCIO JOSE TOJAL SILVA JUNIORCPF

RENATA KELLY SOARES SILVA

JOAO PAULO SOARES TOJAL SILVA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Reu:

LEONARDO DE MORAES ARAUJO LIMA· OAB AL 007154· CPF 034.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB AL 016362· CPF 058.***.***-67

Reu:

ADILSON SOUZA MELRO· OAB AL 010747· CPF 077.***.***-71

Reu:

KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA· CPF 121.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/12/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesaforamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DOS SANTOS AZEVEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB AL 16362· CPF 058.***.***-67

Autor:

KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA· OAB AL 19664

Autor:

LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA· OAB AL 7154· CPF 034.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB AL 16362· CPF 058.***.***-67

Reu:

KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA· OAB AL 19664

Reu:

LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA· OAB AL 7154· CPF 034.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdir dos Santos Azevedo - Requerido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Desaforamento de Julgamento nº 0500394-16.2023.8.02.0000 Agravante: Valdir dos Santos Azevedo. Defensor P: Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL) e outro. Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça c... (12/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: JAIRO SILVA ADV.: BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA - OAB: 6941-SE SENTENÇA....: (...) Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201960000984 NÚMERO ÚNICO: 0000974-97.2019.8.25.0... (18/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JAIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Reu

JAIRO SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Reu:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Reu:

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Reu

JAIRO SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Reu:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Reu:

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: JAIRO SILVA ADV.: BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA - OAB: 6941-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201960000984 NÚMERO ÚNICO: 0000974-97.2019.8.25... (19/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 12.352,58

Autor

MARIO CESAR VIEIRA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

BANESE CARDCNPJ

Outros

CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS· OAB SE 7132· CPF 045.***.***-57

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINEIDE DA SILVA MELOCPF

Outros

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LOURIVAL MENDES DE OLIVEIRA NETOCPF

JOSE VALMIR MONTEIROCPF

DORINALDA ALVES DIAS FERREIRACPF

CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOSCPF

WILSON MARQUES DA SILVACPF

+ 2 outros

Outros

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA· OAB BA 39383

ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3496· CPF 622.***.***-34

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS· OAB SE 6721· CPF 022.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº 201555000089 DESPACHO R. hoje; Em razão do disposto no Termo de Audiência de fls. 1524/1525 e da manifestação da defesa de Lourival Mendes de Oliveira Neto, designo audiência de instrução para o dia 10/05/2023 às 09:30 horas, que, desde já advirto que a assentada ocorrerá na modalidade MISTA pela plataforma ZOOM, cabendo ao participante optar entre realizar a audiência de forma presencial ou virtual, devendo, neste último caso,... (02/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE BARBOZA DE SOUZACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO DA FOLHA

Outros

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

EVANDRO LUÍS ROCHA· OAB SE 7103· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RODOLFO SANTANA CARDOSOCPF

GENIVALDO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB SE 10483· CPF 044.***.***-08

Reu:

ALESSANDRA BARRETO ANDRADE TEIXEIRA· OAB SE 11925· CPF 070.***.***-16

Reu:

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

Reu:

NATALIE BRITO MARTINS PAIM· OAB SE 64835· CPF 858.***.***-32

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PrivilegiadaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RODOLFO SANTANA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB SE 10483· CPF 044.***.***-08

Reu:

NATALIE BRITO MARTINS PAIM· OAB SE 64835· CPF 858.***.***-32

Reu:

ALESSANDRA BARRETO ANDRADE TEIXEIRA· OAB SE 11925· CPF 070.***.***-16

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 15.060,68

Autor

ADMILSON CORREIA DA CRUZ JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO RECANTO DOS COQUEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

Reu:

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Reu:

JULIANO LOPES BARBOSA· OAB SE 6911· CPF 249.***.***-65

Reu:

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Reu:

CAIO YUAN SOBRAL REZENDE· OAB SE 8022· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSIMARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMARIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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