Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONALDO VIEIRA DA SILVACPF

LEANDRO LOPES DA SILVA

JONATHAN DE NARDI GONCALVES DA SILVA

GISLAINE DUARTE FAGUNDESCPF

EDSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANDREA TAMIE YAMACUTI FATARELLI· CPF 263.***.***-61

Reu:

CIRSO AMARO DA SILVA· OAB SP 229822· CPF 077.***.***-76

Reu:

ANDREIA JULIANA PEIXOTO MORENO· CPF 275.***.***-08

Reu:

MARCIO GOMES LAZARIM· CPF 061.***.***-73

Reu:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA· OAB SP 308710· CPF 377.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB SP 461409· CPF 336.***.***-39

MATHEUS BRAGA YAGUI· OAB SP 453371· CPF 469.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LUIS LOPESCPF

GISLAINE DUARTE FAGUNDESCPF

EDSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

IGOR TARDELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (17/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLAINE DUARTE FAGUNDESCPF

LUCAS LUIS LOPESCPF

ADRIANO ALVES DOS SANTOSCPF

RONALDO VIEIRA DA SILVA

JONATHAN DE NARDI GONçALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE PESSOTTI CRISTINO FILHO· OAB SP 375629· CPF 418.***.***-51

Autor:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA· OAB SP 308710· CPF 377.***.***-04

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

VALMIR INKIS· OAB SP 133952· CPF 110.***.***-03

Autor:

ANDREA TAMIE YAMACUTI FATARELLI· CPF 263.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LOPES DA SILVA

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

GISLAINE DUARTE FAGUNDESCPF

LUCAS LUIS LOPESCPF

RONALDO VIEIRA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR INKIS· OAB SP 133952· CPF 110.***.***-03

Autor:

SUELY IKEFUTI· OAB SP 110244· CPF 004.***.***-02

Autor:

ERALDO JOSE PESSOTTI CRISTINO FILHO· OAB SP 375629· CPF 418.***.***-51

Autor:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA· OAB SP 308710· CPF 377.***.***-04

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON FERNANDES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

10. RONALDO VIEIRA DA SILVA (CORRÉU)

11. LEANDRO LOPES DA SILVA (CORRÉU)

12. JONATHAN DE NARDI GONCALVES DA SILVA (CORRÉU)

3. GISLAINE DUARTE FAGUNDES (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

GISLAINE DUARTE FAGUNDES

IGOR TARDELLICPF

JONATHAN DE NARDI GONçALVES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB SP 461409· CPF 336.***.***-39

Autor:

ERALDO JOSE PESSOTTI CRISTINO FILHO· OAB SP 375629· CPF 418.***.***-51

Autor:

VALMIR INKIS· OAB SP 133952· CPF 110.***.***-03

Autor:

MATHEUS BRAGA YAGUI· OAB SP 453371· CPF 469.***.***-38

Autor:

SUELY IKEFUTI· OAB SP 110244· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES· OAB SP 104148· CPF 082.***.***-26

Reu:

CIRSO AMARO DA SILVA· OAB SP 229822· CPF 077.***.***-76

Reu:

ADRIANO GUEDES PEREIRA· OAB SP 143870· CPF 170.***.***-60

Reu:

ANDREA TAMIE YAMACUTI FATARELLI· OAB SP 157335

Reu:

SUELY IKEFUTI· OAB SP 110244· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000574-20.2017.8.26.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson Fernandes dos Santos - - Gislaine Duarte Fagundes - - Adriano Alves dos Santos - - Michael Santos da Rocha - - Igor Tardelli - - RONALDO VIEIRA DA SILVA - - Leandro Lopes da Silva - - Jonathan de Nardi Gonçalves da Silva e outros - Considerando o ajuizamento das ações de execução para cobrança forçada da pena de multa contra os... (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MARTINS

AILTON CARLOS MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON CARLOS MOREIRA

MARCOS ANTONIO MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GABRIEL KENJI WASANO MISAKI· OAB SP 305314· CPF 339.***.***-71

Autor:

WAGNER LINARES JUNIOR· OAB SP 339185· CPF 160.***.***-61

Autor:

ELISABETH PEZZUOL· CPF 223.***.***-82

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida Parcialmente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

GILBERTO E OLIVEIRA NETTO

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

JOSE REINALDO MACHADO JUNIOR

HACIBE MUHAMID NOGUEIRA

+ 2 outros

Reu

JONATAN SILVA OLIVEIRA

JAIRO PEREIRA GUIMARAES

ANDRE SANTOS PEREIRA

MARIA ANGELA DE SOUZA FERREIRA

CEDIL ALCANTARA BATISTA

+ 245 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· CPF 060.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Autor:

CARLOS ANTONIO REIS· CPF 214.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· CPF 468.***.***-15

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Reu:

LUCIANA BATISTA DE SA· CPF 797.***.***-78

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· CPF 296.***.***-34

Reu:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE DE SOUZA STEELE FUSARO· OAB DF 047916

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 026164

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

THAINÁ ALVES DE CASTRO· OAB DF 061109

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2632648/DF (2024/0142649-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: INACIA NETA DOS SANTOS ADVOGADOS: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO - DF012324 MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF014750 JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO - DF026930 MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO - RJ211243 MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO - DF072293 MARCIO LOBAO - RJ125473 THAINÁ ALVES DE CASTRO - DF061109 AGRAVANTE: ANTONIO... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RAILDA SANTOS PEREIRACPF

VALDIVINA C. RORIZ

ANTONIO PIRES CARLOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

+ 190 outros

Reu

ANTONIO TEMOTEO CAVALCANTECPF

TELMA SANTOS DA FONSECA SOUZA

ANTONIO FRANCA LEITE

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

+ 338 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Autor:

LUCIANA BATISTA DE SA· CPF 797.***.***-78

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· CPF 060.***.***-68

Autor:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Reu:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· CPF 611.***.***-15

Reu:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· CPF 721.***.***-34

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· CPF 296.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

LIE KHIM BIAUWCPF

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

Reu

ADEMIR PEREIRA

ADILSON VIEIRA DA SILVA

AGDA MARIA DE FREITAS DIAS

ALAIDE MOREIRA MOTACPF

ALESSANDRA DE JESUS FERREIRA GOMES MAGALHAESCPF

+ 183 outros

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES· OAB DF 36602· CPF 669.***.***-72

Autor:

LUCIANA BATISTA DE SA· OAB DF 14572

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Autor:

ELOVANI LORENZI· OAB DF 12477· CPF 310.***.***-06

Autor:

EDILSON TOMAS GOMES· OAB DF 17344· CPF 287.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES· OAB DF 36602· CPF 669.***.***-72

Reu:

LUCIANA BATISTA DE SA· OAB DF 14572

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Reu:

ELOVANI LORENZI· OAB DF 12477· CPF 310.***.***-06

Reu:

EDILSON TOMAS GOMES· OAB DF 17344· CPF 287.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em obediência ao art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça e possíveis efeitos modificativos de eventual rejulgamento da causa (ID. 76407057). Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 29 de outubro de 2025. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 15 (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001679-70.1990.8.07.0016. AGRAVANTES: INÁCIA NETA DOS SANTOS, ANTÔNIO FRANCA LEITE, SÔNIA REGINA DOS SANTOS LEITE, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP AGRAVADOS: ESPÓLIO DE DAVID AVELINO RIBEIRO, JOSE GOMES CORDEIRO, VERA HELENA DE OLIVEIRA, POLIMAQ - EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA, DIVINO DE SOUZA OLIVEIRA, NIVALDO COSTA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA PONTES, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MEDEIROS, ELIAS FERREIRA DA MOTA, ASSE... (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RAILDA SANTOS PEREIRACPF

VALDIVINA C. RORIZ

ANTONIO PIRES CARLOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

+ 190 outros

Reu

ANTONIO TEMOTEO CAVALCANTECPF

TELMA SANTOS DA FONSECA SOUZA

ANTONIO FRANCA LEITE

INACIA NETA DOS SANTOSCPF

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

+ 338 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Autor:

LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA· CPF 797.***.***-78

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· OAB DF 3496· CPF 060.***.***-68

Autor:

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 72293· CPF 130.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Reu:

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 72293· CPF 130.***.***-10

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Reu:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· OAB DF 21834· CPF 721.***.***-34

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· OAB DF 8861· CPF 296.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIA NETA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

LIE KHIM BIAUWCPF

INACIA NETA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 96.994,77

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE MARIA MARTINS BRANDIZZICPF

GYOVANA ALMEIDA MARTINSCPF

H. S. M.

KAIO MORENO PEREIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAIO MORENO PEREIRA MARTINS

MARCOS ANTONIO MARTINS

+ 3 outros

Reu

ANTONIO JOSE MARTINS

MARIA DO ROSARIO MARTINS

Advogados

Autor:

ELIAS ADVINCOLA RORIZ· OAB SP 131711· CPF 022.***.***-83

Autor:

DIEGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 26910· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS· OAB DF 28423· CPF 726.***.***-15

Autor:

GEORGIA NUNES BARBOSA· OAB DF 33227· CPF 016.***.***-71

Autor:

ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH· OAB DF 32196· CPF 019.***.***-97

Reu:

ELIAS ADVINCOLA RORIZ· OAB SP 131711· CPF 022.***.***-83

Reu:

DIEGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 26910· CPF 003.***.***-80

Reu:

JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS· OAB DF 28423· CPF 726.***.***-15

Reu:

GEORGIA NUNES BARBOSA· OAB DF 33227· CPF 016.***.***-71

Reu:

ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH· OAB DF 32196· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712820-26.2023.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARCOS ANTONIO MARTINS, EUNICE MARIA MARTINS BRANDIZZI, VALDEIR ANTONIO MARTINS, PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA BARROS, PRISCILA XIMENES MARTINS, KAIO MORENO PEREIRA MARTINS, GYOVANA ALMEIDA MARTINS, H. S.... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 12.875,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 12.875,11

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA DE MORAES· OAB DF 31444· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MARTINS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE MORAES· OAB DF 31444· CPF 067.***.***-42

Reu:

GABRIELA DE MORAES· OAB DF 31444· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0774549-17.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARCOS ANTONIO MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio nos valores de R$ 6.149,83 (principal) + R$ 614,98 (honorários de sucumbência), depositados em contas bancárias de titularidade do DISTRITO FEDERAL, e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito... (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MARTINS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE MORAES· OAB DF 31444· CPF 067.***.***-42

Reu:

GABRIELA DE MORAES· OAB DF 31444· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 8.544,58

Último movimento: Processo Arquivado (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cartão de CréditoPetição Cível

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MARTINS

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA LOPES MORAIS· OAB GO 25743· CPF 867.***.***-34

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB GO 393850

Reu:

ROBERTA LOPES MORAIS· OAB GO 25743· CPF 867.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB GO 393850

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi APELAÇÃO CÍVEL Nº 5792725-68.2024.8.09.0112 COMARCA DE NERÓPOLIS APELANTE: MARCOS ANTÔNIO MARTINS APELADO: BANCO BMG - SA RELATOR: GILMAR LUIZ COELHO – JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO C/C RESSARCIMENTO EM DOBRO DE QUA... (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MARTINSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS

SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Advogados

Autor:

LEURI DE ASSIS CUNHA· OAB MG 157653

Autor:

ALEXANDRE DE FARIA TEIXEIRA

Reu:

MARIA CECILIA DE ALMEIDA CASTRO· OAB MG 79743

Outros

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO· OAB MG 76715

Último movimento: Recebidos os autos (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916

Reu:

ALEXANDRE DE FARIA TEIXEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabilitação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MARTINSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS

SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Advogados

Autor:

LEURI DE ASSIS CUNHA

Autor:

ALEXANDRE DE FARIA TEIXEIRA

Reu:

MARIA CECILIA DE ALMEIDA CASTRO

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabilitação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MARTINSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS

SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE FARIA TEIXEIRA

Autor:

LEURI DE ASSIS CUNHA

Reu:

MARIA CECILIA DE ALMEIDA CASTRO

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 78.000,00

Autor

VALERIA MARTINS DANTASCPF

MARCOS ANTONIO MARTINSCPF

Reu

FABIO LUIS THIELCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA MASSIGNAN MARTINS· OAB MT 9248· CPF 727.***.***-04

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA BECKER· CPF 028.***.***-08

Reu:

DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA· OAB MT 16176· CPF 014.***.***-08

Outros

FERNANDO BECKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA DA SILVA BECKER· OAB MT 17905· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 78.000,00

Autor

FABIO LUIS THIELCPF

Reu

MARCOS ANTONIO MARTINSCPF

VALERIA MARTINS DANTASCPF

Último movimento: Processo Desarquivado (30/08/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MARTINS

VALERIA MARTINS DANTAS

Reu

FABIO LUIS THIEL

Advogados

Autor:

DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA· OAB MT 16176· CPF 014.***.***-08

Autor:

MARISTELA MASSIGNAN MARTINS· OAB MT 9248· CPF 727.***.***-04

Autor:

FERNANDO BECKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA DA SILVA BECKER· OAB MT 17905· CPF 028.***.***-08

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA· OAB MT 16176· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARISTELA MASSIGNAN MARTINS· OAB MT 9248· CPF 727.***.***-04

Reu:

FERNANDO BECKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA DA SILVA BECKER· OAB MT 17905· CPF 028.***.***-08

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO o executado, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais referentes ao Cumprimento de Sentença no importe de R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos), a que foi condenado nos termos da r. Sentença ID. 160972519. Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link: Emiss... (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MARTINS

VALERIA MARTINS DANTAS

Reu

FABIO LUIS THIEL

Advogados

Autor:

DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA· OAB MT 16176· CPF 014.***.***-08

Autor:

MARISTELA MASSIGNAN MARTINS· OAB MT 9248· CPF 727.***.***-04

Autor:

FERNANDO BECKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA DA SILVA BECKER· OAB MT 17905· CPF 028.***.***-08

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA· OAB MT 16176· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARISTELA MASSIGNAN MARTINS· OAB MT 9248· CPF 727.***.***-04

Reu:

FERNANDO BECKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA DA SILVA BECKER· OAB MT 17905· CPF 028.***.***-08

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Documento (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DEANARJ ATAIDE DOS SANTOSCPF

GILDA COLMAM SOARES

LUCINEIA MOREIRA DA SILVA NEVESCPF

MARCOS ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA VASCO DE TOLEDO· OAB MT 3607· CPF 340.***.***-68

Autor:

MARITZA COSTA SANTOS GRIGGI BORRALHO· OAB MT 17302· CPF 024.***.***-02

Autor:

LAURA TIBIRIÇA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 18516· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal