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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Reu

RAFAEL SILVEIRA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 18751· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA HELENA DA SILVA VALCACIOCPF

Reu

ZULMIRA DA SILVA VALCACIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 18751· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 (02/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

Reu

ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 18751· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos HídricosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 04ª PROMOTORIA SãO GONçALO DO AMARANTE

Reu

GENILDO GOMES DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 18751· CPF 010.***.***-32

Reu:

ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 18751· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 18.727,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento da certidão retro, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Natal, 19 de março de 2025. DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTACPF

Reu

ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 18751· CPF 010.***.***-32

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 18751· CPF 010.***.***-32

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/06/2026)

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TRT21- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 4.896,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 18751· CPF 010.***.***-32

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100300787400000076431253?instancia=3 (24/03/2025)

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TRT21- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 4.896,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 18751· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (21/05/2026)

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TRT21- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 4.896,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 18751· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/03/2025)

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