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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 91.049,13

Autor

ASIA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

MARCOS ROSADOCNPJ

MARCOS ROSADOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS RIBEIRO DE CASTILHO· OAB MS 25318· CPF 054.***.***-60

Autor:

THAIS DE MORAES RIBEIRO FERREIRA· OAB MS 23864· CPF 037.***.***-71

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

GERALDO RAFAEL BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (I.N.S.S)

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ· OAB SP 272040· CPF 335.***.***-07

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI· OAB SP 425286· CPF 416.***.***-24

Último movimento: Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO RAFAEL BATISTA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI· OAB MS 28044

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ· OAB SP 272040· CPF 335.***.***-07

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI· OAB SP 425286· CPF 416.***.***-24

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ· OAB SP 272040· CPF 335.***.***-07

Reu:

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI· OAB SP 425286· CPF 416.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes da Decisão de fls. 216: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2026, às 16 horas a ser realizada de forma mista (videoconferência/presencial). Mantenho as determinações de fls. 199/203. Intimem-se. Às providências. (26/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 14.760,23

Autor

MARCOS AURELIO DOS SANTOS

Reu

JULIANA DIAS FERREIRA 01832066142CNPJ

Outros

MARIZELIA FERREIRA XAVIER· OAB GO 16687

RENATA PAULLA AGUIAR DE SOUZA· OAB GO 40751· CPF 032.***.***-14

Último movimento: Juntada de Documento (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 22.454,29

Autor

MARCOS AURELIO DOS SANTOS

Reu

COMERCIAL MESQUITA ATACADO E DISTRIBUIçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WEBER FERNANDES PEREIRA· OAB GO 73173

Último movimento: Intimação Efetivada (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS AURELIO DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALQUIRIA EUGENIA DE OLIVEIRACPF

PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERNANDESCPF

CLAUDIA DE FATIMA DANTAS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ADELICIO MARCELINO DA COSTA· OAB MG 77861· CPF 443.***.***-04

Reu:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 89419· CPF 786.***.***-87

Reu:

JOSE FRANCISCO PACCILLO· OAB SP 71993· CPF 727.***.***-44

Reu:

DENISAR ROBERTO MUNIZ DA SILVA· CPF 299.***.***-09

Reu:

TUBERTINO MARTINS DE MEIRA· OAB MG 68087· CPF 446.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

MARCOS AURELIO DOS SANTOS· OAB SP 434768· CPF 283.***.***-92

NAHLA IBRAHIM BARBOSA· OAB SP 367997· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DE FATIMA DANTAS FERNANDESCPF

PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDA MORESCHI DE MEIRA· OAB MG 136008· CPF 016.***.***-05

Autor:

LAIS MORESCHI DE MEIRA· OAB MG 158064· CPF 098.***.***-42

Autor:

TUBERTINO MARTINS DE MEIRA· OAB MG 68087· CPF 446.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 485163/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DE FATIMA DANTAS FERNANDESCPF

PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERNANDESCPF

Reu

TRANSPORTADORA CORTES LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORESCHI DE MEIRA

Autor:

LAIS MORESCHI DE MEIRA

Autor:

TUBERTINO MARTINS DE MEIRA

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA

Reu:

RAFAELA AZEVEDO DE OTERO

Reu:

LEONARDO CALEGARI

Reu:

RENAN ALVES SLVA

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (15/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DE FATIMA DANTAS FERNANDESCPF

PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERNANDESCPF

Reu

TRANSPORTADORA CORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS MORESCHI DE MEIRA

Autor:

TUBERTINO MARTINS DE MEIRA

Autor:

FERNANDA MORESCHI DE MEIRA

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA

Reu:

RAFAELA AZEVEDO DE OTERO

Reu:

LEONARDO CALEGARI

Reu:

RENAN ALVES SLVA

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DE FATIMA DANTAS FERNANDESCPF

PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERNANDESCPF

Reu

TRANSPORTADORA CORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORESCHI DE MEIRA

Autor:

LAIS MORESCHI DE MEIRA

Autor:

TUBERTINO MARTINS DE MEIRA

Reu:

RAFAELA AZEVEDO DE OTERO

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI

Reu:

LEONARDO CALEGARI

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA CORTES LTDACNPJ

Reu

VALQUIRIA EUGENIA DE OLIVEIRACPF

PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERNANDESCPF

CLAUDIA DE FATIMA DANTAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA AZEVEDO DE OTERO

Autor:

LEONARDO CALEGARI

Autor:

RENAN ALVES SLVA

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA

Autor:

NAHLA IBRAHIM BARBOSA

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIO FRANCO SANTOS· OAB MG 192225

Reu:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 89419

Reu:

JOSE FRANCISCO PACCILLO

Reu:

ADELICIO MARCELINO DA COSTA· OAB MG 77861

Reu:

LAIS MORESCHI DE MEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DOS SANTOSCPF

M'ART ARTE EM ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

ROSELENE REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE GURINHEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PEDRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA· OAB PB 12260· CPF 909.***.***-72

Reu:

KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA· OAB PB 19857· CPF 086.***.***-41

Reu:

ELENILSON DOS SANTOS SOARES· OAB PB 20255· CPF 092.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Reu

MARCOS AURELIO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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