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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ÁLCIMA ODETE COELHO BENíCIOCPF

Reu

MARCOS AURELIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

Autor:

GRIJAVO SANTIAGO MOURA· OAB AC 4590· CPF 803.***.***-20

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Álcima Odete Coelho Benício - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC), ADV: GRIJAVO SANTIAGO MOURA (OAB 4590/AC) - Processo 0713136-45.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - (11/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ÁLCIMA ODETE COELHO BENíCIOCPF

Reu

MARCOS AURELIO LOPES

Advogados

Autor:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

GRIJAVO SANTIAGO MOURA· OAB AC 4590· CPF 803.***.***-20

Reu:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

GRIJAVO SANTIAGO MOURA· OAB AC 4590· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Álcima Odete Coelho Benício - RÉU: Marcos Aurelio Lopes - Intimação - ADV: GRIJAVO SANTIAGO MOURA (OAB 4590/AC), ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0713136-45.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 321, parágrafo único, e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte autor... (16/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARCOS AURELIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599

Autor:

MARINA CABRAL LIMA ALVES· OAB MG 101062

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432

Reu:

MATHEUS CAMPOS CALDEIRA BRANT· OAB MG 119063

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARCOS AURELIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARINA CABRAL LIMA ALVES· OAB MG 101062

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432

Reu:

MATHEUS CAMPOS CALDEIRA BRANT· OAB MG 119063

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO LOPESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMPOS CALDEIRA BRANT· OAB MG 119063

Reu:

MARINA CABRAL LIMA ALVES· OAB MG 101062

Reu:

GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS· OAB MG 96395

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599

Reu:

MARIANE CABRAL LIMA ALVES PANTUZA· OAB MG 107075

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.235.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO LOPESCPF

Em segredo de justiça

MARCIO GERALDO LOPESCPF

VERA LUCIA SIMAO LOPESCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB MG 175468

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ESTEFANI DO AMARAL MENDESCPF

ESTER LOUISE AMARAL MENDESCPF

Reu

MARCOS AURELIO LOPES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.

Reu

ADILSON MOREIRA

ADRIANA GOMES

ADRIANA GOMES PEREIRA DA SILVA

ALICE ANA DA SILVA CRUZ

AMAURI RAFAEL QUIRINO

+ 57 outros

Outros

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO LOPES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogados

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 778.457.976,00

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 778.457.976,00

Autor

MARIA ALESSANDRA QUEIROZ LIMACPF

TRANSIT MOBILIDADE LTDA - MECNPJ

ELIANE ALVES AMARAL - EPPCNPJ

DIEGO LUIZ SANTOS MARTINS 01166585174CNPJ

RUBENS CARLOS DA CUNHACPF

+ 18 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Autor:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Autor:

CRISTIANE VERISSIMO BASTOS SIRAGUSA· OAB DF 45909· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Estelionato MajoradoCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO LOPES DOMINGOSCPF

Reu

MARIA ALESSANDRA QUEIROZ LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Autor:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Reu:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Reu:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Outros

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

JHONATAS MENDES SILVA· OAB MA 10698· CPF 010.***.***-71

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO LOPES DOMINGOSCPF

Reu

MARIA ALESSANDRA QUEIROZ LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Autor:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Reu:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Reu:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Outros

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

JHONATAS MENDES SILVA· OAB MA 10698· CPF 010.***.***-71

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733782-84.2020.8.07.0001. REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INDICIADO: MARIA ALESSANDRA QUEIROZ LIMA, RUBENS CARLOS DA CUNHA, RONALDO ALVES DA CUNHA, MARCOS AURELIO LOPES DOMINGOS, ALDEIR JOAQUIM BOTELHO RODRIGUES, ELIANE ALVES AMARAL, DIEGO LUIZ SANTOS MARTINS DECISÃO Homologo a desistência dos Embargos de Declaração (ID 279413163) e dos requerimentos correlatos (ID 280494108), julgando-os prejudicados. Perman... (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 778.457.976,00

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 132.232,49

Autor

MARIA ALESSANDRA QUEIROZ LIMACPF

RUBENS CARLOS DA CUNHACPF

RONALDO ALVES DA CUNHACPF

MARCOS AURELIO LOPES DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 778.457.976,00

Autor

MARIA ALESSANDRA QUEIROZ LIMACPF

MARCOS AURELIO LOPES DOMINGOSCPF

ELIANE ALVES AMARALCPF

RUBENS CARLOS DA CUNHACPF

RONALDO ALVES DA CUNHACPF

Reu

DENIS JONES DOS SANTOS BASTOS SIRAGUSACPF

ALDEIR JOAQUIM BOTELHO RODRIGUESCPF

DIEGO LUIZ SANTOS MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Autor:

THIAGO FARIAS DA SILVA· OAB DF 76106· CPF 074.***.***-30

Autor:

ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 48666· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA ALESSANDRA QUEIROZ LIMA (AGRAVANTE)

2. RUBENS CARLOS DA CUNHA (AGRAVANTE)

3. RONALDO ALVES DA CUNHA (AGRAVANTE)

4. MARCOS AURELIO LOPES DOMINGOS (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Autor:

THIAGO FARIAS DA SILVA· OAB DF 76106· CPF 074.***.***-30

Autor:

ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 48666· CPF 799.***.***-68

Reu:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Reu:

THIAGO FARIAS DA SILVA· OAB DF 76106· CPF 074.***.***-30

Reu:

ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 48666· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3249754/DF (2026/0172709-8) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MARIA ALESSANDRA QUEIROZ LIMA AGRAVANTE: RUBENS CARLOS DA CUNHA AGRAVANTE: RONALDO ALVES DA CUNHA AGRAVANTE: MARCOS AURELIO LOPES DOMINGOS ADVOGADO: MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF052869 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026. (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA ALESSANDRA QUEIROZ LIMA (AGRAVANTE)

2. RUBENS CARLOS DA CUNHA (AGRAVANTE)

3. RONALDO ALVES DA CUNHA (AGRAVANTE)

4. MARCOS AURELIO LOPES DOMINGOS (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Autor:

THIAGO FARIAS DA SILVA· OAB DF 76106· CPF 074.***.***-30

Autor:

ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 48666· CPF 799.***.***-68

Reu:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Reu:

THIAGO FARIAS DA SILVA· OAB DF 76106· CPF 074.***.***-30

Reu:

ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 48666· CPF 799.***.***-68

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

MARCOS AURELIO LOPES DOMINGOSCPF

Reu

GABRIELA EMANUELA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO LOPES DOMINGOSCPF

Reu

GABRIELA EMANUELA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Reu:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705538-13.2023.8.07.0011. EXEQUENTE: MARCOS AURELIO LOPES DOMINGOS EXECUTADO: GABRIELA EMANUELA OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos foram recebidos da Turma Recursal. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte AUTORA para ciência. Prazo de 5... (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO LOPES DOMINGOSCPF

Reu

GABRIELA EMANUELA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Reu:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 5.090,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO LOPES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Autor:

VALERIA CRISTINA OLIVEIRA SOARES· OAB DF 77105· CPF 050.***.***-63

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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