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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 26.800,00

Autor

KELIA FIRMINO MAIACPF

Reu

MARCOS BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOCICLER OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MT 19222· CPF 037.***.***-10

Reu:

ALENINHA BETE ARANTES FIGUEIREDO DE SOUSA· OAB MT 24194· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KELIA FIRMINO MAIACPF

Reu

MARCOS BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOCICLER OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MT 19222· CPF 037.***.***-10

Autor:

ALENINHA BETE ARANTES FIGUEIREDO DE SOUSA· OAB MT 24194· CPF 030.***.***-71

Reu:

JOCICLER OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MT 19222· CPF 037.***.***-10

Reu:

ALENINHA BETE ARANTES FIGUEIREDO DE SOUSA· OAB MT 24194· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Documento (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 13.196,77

Autor

GPM GEREMIA PECAS E MECANICA LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIDIANY SILVA NUNES· OAB MT 19877· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de GPM GEREMIA PECAS E MECANICA LTDA - ME em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GPM GEREMIA PECAS E MECANICA LTDA - ME

Reu

MARCOS BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

LIDIANY SILVA NUNES· OAB MT 19877· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO Processo n. 0002492-14.2018.8.11.0046 REQUERENTE: GPM GEREMIA PECAS E MECANICA LTDA - ME REQUERIDO: MARCOS BORGES DA SILVA DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, cumpre analisar a preliminar arguida em sede de contestação quanto à alegada nulidade da citação por edital (ID 205742211). No ponto, verifico que não assiste razão à parte requerida, uma vez que foram realizadas diversas diligências vis... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 32.948,58

Autor

MARCOS BORGES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NERIVAN CESAR DE OLIVEIRA· OAB MT 16756· CPF 570.***.***-53

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 16737· CPF 924.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BORGES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

NERIVAN CESAR DE OLIVEIRA· OAB MT 16756· CPF 570.***.***-53

Autor:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB MT 18026

Reu:

NERIVAN CESAR DE OLIVEIRA· OAB MT 16756· CPF 570.***.***-53

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB MT 18026

Último movimento: Documento (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BORGES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

NERIVAN CESAR DE OLIVEIRA· OAB MT 16756· CPF 570.***.***-53

Autor:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB MT 18026

Reu:

NERIVAN CESAR DE OLIVEIRA· OAB MT 16756· CPF 570.***.***-53

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB MT 18026

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0049969-53.2015.8.11.0041. Numero do REPRESENTANTE: MARCOS BORGES DA SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado nos termos da legislação aplicável. A parte requerente, servidor público estadual (policial militar), postula a incorporação do percentual de 11,98% à sua remuneração, além do pagamento de verbas reflexas rel... (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 3.253,34

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARCOS BORGES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JAIME LUIS DA SILVA

MARCOS BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCIELLE MOYA MAREZE· OAB PR 92896· CPF 082.***.***-48

Autor:

IRINEU DOS SANTOS VAINER· OAB PR 51970· CPF 588.***.***-53

Reu:

FRANCIELLE MOYA MAREZE· OAB PR 92896· CPF 082.***.***-48

Reu:

IRINEU DOS SANTOS VAINER· OAB PR 51970· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JAIME LUIS DA SILVA

MARCOS BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCIELLE MOYA MAREZE· OAB PR 92896· CPF 082.***.***-48

Autor:

IRINEU DOS SANTOS VAINER· OAB PR 51970· CPF 588.***.***-53

Reu:

FRANCIELLE MOYA MAREZE· OAB PR 92896· CPF 082.***.***-48

Reu:

IRINEU DOS SANTOS VAINER· OAB PR 51970· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001401-74.2019.8.16.0122. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ORTIGUEIRA VARA CRIMINAL DE ORTIGUEIRA - PROJUDI Rua João Barbosa de Macedo, 147 - Centro - Ortigueira/PR - CEP: 84.350-000 - Fone: (42) 3309 3251 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001401-74.2019.8.16.0122 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Ameaça Data da Infração: 17/09/2019 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBL... (28/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVANIA BARBOSA MELO LUCIANOCPF

Reu

MARCOS BORGES DA SILVA

MARCOS BORGES DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

LEANDRO JANDER CHIMENE· OAB PR 77501· CPF 064.***.***-10

Reu:

LEANDRO JANDER CHIMENE· OAB PR 77501· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M B VEICULOS LTDACNPJ

MARCOS BORGES DA SILVA

Reu

SNCC SERVICO NACIONAL DE CONSULTAS COMERCIAIS LTDA

Advogados

Autor:

KAMILA BARBOSA DOS SANTOS LOPES BORGES· OAB RO 12157· CPF 023.***.***-48

Autor:

MARISA MARCATTO· OAB SP 213267· CPF 166.***.***-06

Reu:

KAMILA BARBOSA DOS SANTOS LOPES BORGES· OAB RO 12157· CPF 023.***.***-48

Reu:

MARISA MARCATTO· OAB SP 213267· CPF 166.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BORGES DA SILVA

Reu

TATIANE FERNANDES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANDREY GODINHO SCHMOLLER· OAB RO 8053· CPF 069.***.***-48

Autor:

KAMILA BARBOSA DOS SANTOS LOPES BORGES· OAB RO 12157· CPF 023.***.***-48

Reu:

ANDREY GODINHO SCHMOLLER· OAB RO 8053· CPF 069.***.***-48

Reu:

KAMILA BARBOSA DOS SANTOS LOPES BORGES· OAB RO 12157· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS BORGES DA SILVA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BORGES DA SILVA

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDACPF

Reu

PETRIQ MENDES SANTANA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KAMILA BARBOSA DOS SANTOS LOPES BORGES· OAB RO 12157· CPF 023.***.***-48

Reu:

KAMILA BARBOSA DOS SANTOS LOPES BORGES· OAB RO 12157· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36 (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ELIONAI MACHADO SOUTOCPF

Advogados

Reu:

JOSIELTON ALBERTO SANTOS IBIAPINA· OAB PI 18936· CPF 062.***.***-35

Reu:

JOAO MARCOS BORGES DA SILVA· OAB PI 23142· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (09/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIONAI MACHADO SOUTOCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001844712022827272220250128134712 (28/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ensino SuperiorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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