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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCOS CARVALHO PORTOCPF

Reu

PEDRO MARTINS DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LEITE PINHEIRO· OAB ES 17015· CPF 045.***.***-09

Reu:

KENIA PACIFICO DE ARRUDA· OAB ES 13351· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS CARVALHO PORTO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CARVALHO PORTO

Reu

PEDRO MARTINS DIAS

Advogados

Autor:

MARCIO LEITE PINHEIRO· OAB ES 17015· CPF 045.***.***-09

Autor:

KENIA PACIFICO DE ARRUDA· OAB ES 13351· CPF 298.***.***-00

Reu:

MARCIO LEITE PINHEIRO· OAB ES 17015· CPF 045.***.***-09

Reu:

KENIA PACIFICO DE ARRUDA· OAB ES 13351· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCOS CARVALHO PORTO REQUERIDO: PEDRO MARTINS DIAS Advogado do(a) AUTOR: MARCIO LEITE PINHEIRO - ES17015 Advogado do(a) REQUERIDO: KENIA PACIFICO DE ARRUDA - ES13351 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 8 de junho de 2026. AMANDA SILVA DA... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 1.614,08

Autor

MARCOS CARVALHO PORTOCPF

Reu

FABRICIO SOARES RIBEIROCPF

FABRICIO SOARES RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GARCIA GIORI· OAB ES 25337· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 5.004,13

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MARCOS CARVALHO PORTOCPF

RAMON PLAZA PEREZCPF

MINERACAO BETA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA· OAB SP 200318· CPF 705.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUSA ANDRADE· OAB BA 25607· CPF 499.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 244.570,00

Autor

MARCOS ANTONIO PORTO DE CARVALHOCPF

Reu

PARQUE DOS IPES SPE LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUSO BRASILEIRA LTDACNPJ

AGRO PECUARIA PARAUNA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO MAIA DE SOUZA· OAB MG 124237· CPF 013.***.***-26

Reu:

LEIVA KELLY DE FREITAS SILVA· CPF 002.***.***-77

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Outros

VINICIUS BARROS REZENDE· OAB RJ 106790

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUSO BRASILEIRA LTDACNPJ

PARQUE DOS IPES SPE LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PORTO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUSO BRASILEIRA LTDACNPJ

PARQUE DOS IPES SPE LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PORTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BARROS REZENDE· OAB RJ 106790

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

RAFAEL AUGUSTO MAIA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (19/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUSO BRASILEIRA LTDACNPJ

PARQUE DOS IPES SPE LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PORTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BARROS REZENDE· OAB RJ 106790

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

RAFAEL AUGUSTO MAIA DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUSO BRASILEIRA LTDACNPJ

PARQUE DOS IPES SPE LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PORTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

VINICIUS BARROS REZENDE· OAB RJ 106790

Reu:

RAFAEL AUGUSTO MAIA DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2024)

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