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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA NELY VIANA PEREIRA· OAB AL 011980· CPF 759.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ANA NELY VIANA PEREIRA· OAB AL 011980· CPF 759.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (30/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

ANA NELY VIANA PEREIRA· OAB AL 011980· CPF 759.***.***-68

Autor:

MARCOS CESAR VIANA PEREIRA· CPF 000.***.***-98

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO DA SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ANA NELY VIANA PEREIRA· OAB AL 11980· CPF 759.***.***-68

Autor:

ANA NELY VIANA PEREIRA· OAB AL 011980· CPF 759.***.***-68

Reu:

ANA NELY VIANA PEREIRA· OAB AL 11980· CPF 759.***.***-68

Reu:

ANA NELY VIANA PEREIRA· OAB AL 011980· CPF 759.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônio da Silva Santos - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal n.º 0724825-74.2016.8.02.0001 Homicídio Qualificado Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante: Antônio da Silva Santos. Advogada: Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL). Advogado: Marcos Cesar Viana Pereira (OAB: 20671/AL). Agravado: Ministério Público. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Analisa... (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HERVAL MACEDO RIBEIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO· OAB AL 017225· CPF 117.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGANTE)

10. JOHN KEMESON FERREIRA DE LIMA (CORRÉU)

11. TAYNAN GABRIEL DE LIMA OLIVEIRA (CORRÉU)

12. PAULO VITOR DA SILVA SANTOS (CORRÉU)

13. DANILO DOS SANTOS RIBEIRO (CORRÉU)

+ 6 outros

Reu

2. DEYWID DE LEMOS VASCONCELOS (EMBARGADO)

3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

YASMIM LYZE CORRÊA BERNANDES CÂMARA· OAB AL 15908

Autor:

MARCOS CESAR VIANA PEREIRA· OAB AL 20671· CPF 000.***.***-98

Autor:

PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB AL 21523· CPF 094.***.***-63

Autor:

MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO· OAB AL 17225· CPF 117.***.***-02

Autor:

MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO· OAB AL 017225· CPF 117.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

YASMIM LYZE CORRÊA BERNANDES CÂMARA· OAB AL 15908

Reu:

MARCOS CESAR VIANA PEREIRA· OAB AL 20671· CPF 000.***.***-98

Reu:

PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB AL 21523· CPF 094.***.***-63

Reu:

MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO· OAB AL 17225· CPF 117.***.***-02

Reu:

MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO· OAB AL 017225· CPF 117.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ARAúJO VIEIRA

Reu

RAFAEL ARAúJO VIEIRA

Advogados

Autor:

PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB AL 21523· CPF 094.***.***-63

Autor:

LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO· OAB AL 7515· CPF 043.***.***-95

Autor:

MARCOS CESAR VIANA PEREIRA· OAB AL 20671· CPF 000.***.***-98

Autor:

ANA NELY VIANA PEREIRA· OAB AL 11980· CPF 759.***.***-68

Autor:

YASMIM LYZE CORRÊA BERNANDES CÂMARA· OAB AL 15908

+ outros advogados do autor

Reu:

PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB AL 21523· CPF 094.***.***-63

Reu:

LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO· OAB AL 7515· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARCOS CESAR VIANA PEREIRA· OAB AL 20671· CPF 000.***.***-98

Reu:

ANA NELY VIANA PEREIRA· OAB AL 11980· CPF 759.***.***-68

Reu:

YASMIM LYZE CORRÊA BERNANDES CÂMARA· OAB AL 15908

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Rafael Araújo VieiraB0 - Autos n° 0000055-49.2022.8.02.0033 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Crimes contra a vida Autor: Ministério Público Réu: Rafael Araújo Vieira ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, CIENTIFICO as partes quanto ao retorno dos autos da instância superior, nos termos do Art. 384, §8º, II, do Código de Normas... (28/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Falta GraveHabeas Corpus

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEIVYSSON LENNON FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANA NELY VIANA PEREIRA· OAB AL 011980· CPF 759.***.***-68

Autor:

PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB AL 021523· CPF 094.***.***-63

Autor:

MARCOS CESAR VIANA PEREIRA· OAB AL 020671· CPF 000.***.***-98

Autor:

FIDEL DIAS DE MELO GOMES· OAB AL 012607· CPF 046.***.***-78

Reu:

ANA NELY VIANA PEREIRA· OAB AL 011980· CPF 759.***.***-68

Reu:

PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB AL 021523· CPF 094.***.***-63

Reu:

MARCOS CESAR VIANA PEREIRA· OAB AL 020671· CPF 000.***.***-98

Reu:

FIDEL DIAS DE MELO GOMES· OAB AL 012607· CPF 046.***.***-78

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 33.132,16

Reu

MARCOS CESAR VIANA CALANDRINICPF

Outros

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 21.815,21

Reu

MARCOS CESAR VIANA CALANDRINICPF

Outros

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (07/05/2026)

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