MARCOS CONSTRUCAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 6.089.070,51

Autor

SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Advogados

Autor:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Reu:

LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB RJ 123406· CPF 080.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Advogados

Autor:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Autor:

LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB RJ 123406· CPF 080.***.***-70

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Reu:

LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB RJ 123406· CPF 080.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 79ªa. AUDI... (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMonitória

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Advogados

Autor:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Autor:

LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB RJ 123406· CPF 080.***.***-70

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Reu:

LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB RJ 123406· CPF 080.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 79ªa. AUDI... (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Reu

SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA

Outros

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO OAB/RJ-155644 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRES... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO OAB/RJ-155644 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRES... (01/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 45.814,95

Autor

MARCOS FERNANDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ALEXANDER CECHINELCPF

Advogados

Autor:

KALINE MICHELS BOTEON· OAB SC 033563· CPF 037.***.***-22

Autor:

SCHIRLEI CARDOSO CIPRIANO· OAB SC 054890· CPF 040.***.***-02

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 3.403,97

Autor

MARCOS FERNANDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

EDILSON MATIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KALINE MICHELS BOTEON· OAB SC 033563· CPF 037.***.***-22

Autor:

SCHIRLEI CARDOSO CIPRIANO· OAB SC 054890· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Juntado(a) (01/09/2025)

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