Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL MARCOS PINTO em 04/05/2023 23:59. (06/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL MARCOS PINTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

DANIEL MARCOS PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL MARCOS PINTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

YASMIN ABREU MARTINELLI· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Autor:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL MARCOS PINTOCPF

Advogados

Reu:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Reu:

YASMIN ABREU MARTINELLI· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS SILVA MANGABEIRA

LUIZ FELIPE DA SILVA ALVESCPF

DANIEL MARCOS PINTOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

A COLETIVIDADE

+ 1 outros

Reu

ELIOMAR RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARCOS PINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

LUIZ FELIPE DA SILVA ALVESCPF

Reu

ELIOMAR RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

17/06/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUSACPF

DANIEL MARCOS PINTO CAVALCANTECPF

JEFERSON MORAES DA SILVACPF

LAILSON BARBOSA DE AGUIARCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 8855

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006565-47.2003.4.01.3900. APELADO: DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR - PA8855-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LAILSON BARBOSA DE AGUIAR DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR - (OAB: PA8855-A) JEFERSON MORAES DA SILVA DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR - (OAB: PA8855-A) EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUZA DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR - (OAB: PA8855-A) DANIEL MARCOS PINTO CAVALCANTE DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR - (OAB: PA8855-A) INTIMA... (09/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUZA

DANIEL MARCOS PINTO CAVALCANTECPF

JEFERSON MORAES DA SILVACPF

LAILSON BARBOSA DE AGUIARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

EMILIO DANIEL PACHECO DE SOUSACPF

DANIEL MARCOS PINTO CAVALCANTECPF

JEFERSON MORAES DA SILVACPF

LAILSON BARBOSA DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 8855· CPF 427.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/12/2017)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal