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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DE ANDRADE GOMESCPF

VANIA PRADO DE ANDRADE GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0006000-30.2009.4.01.3300 (11/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

08/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARCOS DE ANDRADE GOMESCPF

Advogados

Reu:

LIVIO CARNEIRO DE AZEVEDO· OAB BA 37428

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (11/11/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A REGIAO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO CIVEIS E COMERCIAIS DE MONTE SANTO - BA

Outros

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES· OAB DF 0000000· CPF 789.***.***-68

LEONARDO SANTOS SANTA ROSA· OAB DF 0000000· CPF 060.***.***-74

TENILLE GOMES FREITAS· OAB DF 0000000· CPF 804.***.***-72

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 021475· CPF 002.***.***-56

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JÚNIOR· OAB BA 022200· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Regime PrevidenciárioConflito de Competência

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A REGIÃO (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE MONTE SANTO - BA (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JÚNIOR· OAB BA 022200· CPF 002.***.***-09

Autor:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 021475· CPF 002.***.***-56

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JÚNIOR· OAB BA 022200· CPF 002.***.***-09

Reu:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 021475· CPF 002.***.***-56

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 19.891,20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PAULO SENA DE JESUS em 26/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 19.891,20

Autor

SABANCOBRASIL SERVICOS DE ASSISTENCIA COMERCIAL EM LOGISTICAS LTDA - MECNPJ

JOSE HAVIR FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

M FERREIRA DE MOURA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO SENA DE JESUS· OAB BA 34162· CPF 986.***.***-34

Reu:

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES· OAB BA 47503· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORENILDA MARIA DE JESUSCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES· OAB BA 47503· CPF 789.***.***-68

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES em 26/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORENILDA MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES· OAB BA 47503· CPF 789.***.***-68

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES em 08/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOAO CARLOS MATOS DE ANDRADECPF

Reu

FLORENCIO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TENILLE GOMES FREITAS· OAB BA 25230· CPF 804.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES· OAB BA 47503· CPF 789.***.***-68

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 10.094,96

Autor

MARTINHO AGOSTINHO DE SOUZACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES· OAB BA 47503· CPF 789.***.***-68

Autor:

NAGILA IRIS DOS SANTOS SILVA· OAB BA 72300· CPF 054.***.***-37

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NAGILA IRIS DOS SANTOS SILVA em 30/01/2026 23:59. (31/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES· OAB BA 47503· CPF 789.***.***-68

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA JULINA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES· OAB BA 47503· CPF 789.***.***-68

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES em 19/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA JULINA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2024 (24/07/2024)

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